FERNANDO ANASTACIO DE MOURA

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 139
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 31/01/2025 -
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares Intimado(s)/Citado(s):
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
- LUIZ FERNANDO DUARTE PALU
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO
Por determinação do E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xcelentíssimo Senhor Desembargador do
Processo Nº AR-0019920-78.2024.5.15.0000
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á Complemento Processo Eletrônico - PJE
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
Individuais, em 26 de fevereiro de 2025, para julgamento de Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
processos eletrônicos. AUTOR FERNANDO ANASTACIO DE MOURA
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução ADVOGADO HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB:
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em 90916/SP)
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento ADVOGADO KARINA PICCOLO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 240623/SP)
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
ADVOGADO MARCOS JOSE CAPELARI
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de RAMOS(OAB: 95564/SP)
Justiça. ADVOGADO THAIS MENOSSI SALOMAO(OAB:
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que 438680/SP)
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão RÉU FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores CASA - SP
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
expressamente o interesse em sustentar.
Intimado(s)/Citado(s):
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
- FERNANDO ANASTACIO DE MOURA
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Sessão Virtual (até o dia 25 de fevereiro de 2025) e, na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
através do endereço eletrônico da Secretaria da
Pauta de Julgamento
Seção:sdi3@trt15.jus.br.
Extrapauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Especializada em Dissídios Individuais do dia 26/02/2025
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Processo Nº AR-0017852-58.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES (Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 31/01/2025 -
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
RÉU SILVIA HELENA DE OLIVEIRA IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
HOFFMANN E SILVA
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
NASCIMENTO SILVA(OAB:
326970/SP) Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
TRABALHO Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
Individuais, em 26 de fevereiro de 2025, para julgamento de
Intimado(s)/Citado(s):
processos eletrônicos.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
- MUNICIPIO DE MARACAI Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
- SILVIA HELENA DE OLIVEIRA HOFFMANN E SILVA processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
Processo Nº AR-0019072-91.2024.5.15.0000 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Justiça.
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
AUTOR MUNICIPIO DE SAO PEDRO
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
RÉU LUIZ FERNANDO DUARTE PALU
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
ADVOGADO HENRIQUE ANTONIO
PATARELO(OAB: 114949/SP) advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222