FERNANDO ANASTACIO DE MOURA

4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
Intimado(s)/Citado(s):
AUTOR FERNANDO ANASTACIO DE MOURA
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ADVOGADO HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB:
LORENA 90916/SP)
- JULIANA AQUINO PEREIRA ADVOGADO KARINA PICCOLO RODRIGUES DA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHO SILVA(OAB: 240623/SP)
ADVOGADO MARCOS JOSE CAPELARI
RAMOS(OAB: 95564/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO THAIS MENOSSI SALOMAO(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 438680/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO MARIA BEATRIZ BOCCHI
BEZERRA(OAB: 297333/SP)
Pauta de Julgamento
RÉU FUNDACAO CENTRO DE
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/04/2025 AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar - se - á no Intimado(s)/Citado(s):
dia 23 de abril de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da 3ª Seção
- FERNANDO ANASTACIO DE MOURA
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
processos eletrônicos. AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online). Pauta de Julgamento
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção
nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/04/2025
Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico,
preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar - se - á no
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª
dia 23 de abril de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da 3ª Seção
SDI:sdi3@trt15.jus.br.
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
processos eletrônicos.
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online).
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br,
Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico,
seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h
preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal
do dia do término do período de inscrição, o link necessário para
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na
sua participação telepresencial).
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
SDI:sdi3@trt15.jus.br.
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
decoro e respeito ao exercício da função em sessão.
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
na forma presencial.
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
o julgamento caso haja interesse.
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br,
Processo Nº AR-0019920-78.2024.5.15.0000
seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226600