0012502-17.2023.5.15.0003

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 293
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
ADVOGADO FERNANDO APARECIDO DOS
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
SANTOS(OAB: 355334/SP)
Machado - Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio
RECORRIDO SBR SOLUCOES EM
BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS E Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia
COMERCIO LTDA
18 de julho de 2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO JULIANA APARECIDA JACETTE
Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de processos
BERG(OAB: 164556/SP)
eletrônicos conforme previsto nas Resoluções Administrativas nº 21,
Intimado(s)/Citado(s): de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de novembro de 2019.
Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos
- AFZ CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da
- CLAUDEMIR GONCALVES DE QUEIROS
Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado
- DAE SA - AGUA E ESGOTO
pelo Conselho Nacional de Justiça.
- SBR SOLUCOES EM BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS E
COMERCIO LTDA Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão
Processo Nº ROT-0012502-17.2023.5.15.0003 RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
Complemento Processo Eletrônico - PJE HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma
Relator MARCELO GARCIA NUNES nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada.
Revisor MARCELO GARCIA NUNES As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do
RECORRENTE BONIZZONI & BONIZZONI LTDA Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na
ADVOGADO LUARA CAMARGO VIDA(OAB: impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da
171721/SP)
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
RECORRENTE REGINA MARTINS
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
RECORRIDO BONIZZONI & BONIZZONI LTDA https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
ADVOGADO LUARA CAMARGO VIDA(OAB: Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
171721/SP) Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO Regimento Interno deste E. TRT.
RECORRIDO REGINA MARTINS Processo Nº AP-0002326-76.2013.5.15.0084
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E Complemento Processo Eletrônico - PJE
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) Relator MARCELO GARCIA NUNES
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS
- BONIZZONI & BONIZZONI LTDA ADVOGADO LUIZ ANTONIO COTRIM DE
- ESTADO DE SAO PAULO BARROS(OAB: 77769-D/SP)
- REGINA MARTINS AGRAVADO GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA
Processo Nº RORSum-0012507-25.2023.5.15.0137 ROZALES(OAB: 389409/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO GERALDO ALVARENGA FILHO
Relator MARCELO GARCIA NUNES
ADVOGADO WILLIAM ESPOSITO(OAB:
Revisor MARCELO GARCIA NUNES 304037/SP)
RECORRENTE APARICIO DE SOUSA ASSUNCAO
ADVOGADO ANA CAROLINA AMORIM Intimado(s)/Citado(s):
FARIAS(OAB: 443838/SP)
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
RECORRIDO RMP CONSTRUCOES E
ENGENHARIA LTDA - GERALDO ALVARENGA FILHO
ADVOGADO BERNARDO GOBBO TUMA(OAB: - LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS
47404/PR)
ADVOGADO PAULO FILIPE PEDROZA Processo Nº AIAP-0010015-24.2023.5.15.0052
DOURADO(OAB: 51280/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO ANDRE LUIS AMARAL LIMA Relator MARCELO GARCIA NUNES
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE CONSTRUTORA SOUZA DO
- ANDRE LUIS AMARAL LIMA TRIANGULO LTDA
- APARICIO DE SOUSA ASSUNCAO ADVOGADO JULISA JUNIO LOPES DOS
SANTOS(OAB: 148390/MG)
- RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
AGRAVADO CARLIONILTON CUSTODIO
ADVOGADO CARLOS ALBERTO VIEIRA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos DUTRA(OAB: 163700/SP)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da ADVOGADO DENISE SCAPIM LUBITO
DUTRA(OAB: 218226/SP)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- CARLIONILTON CUSTODIO
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª
- CONSTRUTORA SOUZA DO TRIANGULO LTDA
Câmara de 18 de julho de 2025 - sexta-feira - 14h00
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229203