Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
- FERNANDO CAETANO DE OLIVEIRA CUSTODIO
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Identificação
Nº Processo: 0000940-50.2024.5.13.0029
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Vara: do Trabalho de João Pessoa
Ação: FUNDIARIA - EMPAER 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Partes e Advogados
Autor: - FERNANDO CAETANO D *** - FERNANDO CAETANO DE OLIVEIRA CUSTODIO
Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA RÉU, ITG SERVICOS DE TECNOLOGIA, COMUNICAC?O E, B3M CONSTRUTORA LTDA, ME 17268), AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL *** COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA RÉU, ITG SERVICOS DE TECNOLOGIA, COMUNICAC?O E, B3M CONSTRUTORA LTDA, ME 17268), AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, 99 TECNOLOGIA LTDA, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO ATOrd 0000950, 85.2024.5.13.0032, 99 TECNOLOGIA LTDA 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB 20555), MARIZETE PINHEIRO DA SILVA (OAB, PB 8298) ADVOGADO, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR AUTOR, FRANCISCA SALES MARTINS, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) (OAB, PB 6684), PEDRO PAULO POLA *** ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB 20555), MARIZETE PINHEIRO DA SILVA (OAB, PB 8298) ADVOGADO, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR AUTOR, FRANCISCA SALES MARTINS, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) (OAB, PB 6684), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) RÉU, TRES CORACOES ALIMENTOS S.A., RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB
Advogados e OAB
Advogado: - CARLA MANUELA BATI *** - CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA (OAB/PB
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 279
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ATSum 0000940-50.2024.5.13.0029
ATSum 0000938-89.2024.5.13.0026 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
9ª Vara do Trabalho de João Pessoa AUTOR - FERNANDO CAETANO DE OLIVEIRA CUSTODIO
AUTOR - WELLINGTON GONCALVES ESPINOLA ADVOGADO - CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA (OAB/PB
ADVOGADO - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB 20555)
23631) ADVOGADO - ESDRAS LEITE DE CARVALHO (OAB/PB 19595 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
RÉU - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA RÉU - ITG SERVICOS DE TECNOLOGIA, COMUNICAC?O E
CAGEPA EVENTOS EIRELI - ME
ATSum 0000939-65.2024.5.13.0029 ATSum 0000940-44.2024.5.13.0031
10ª Vara do Trabalho de João Pessoa 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
AUTOR - DANIEL JARDELINO DA SILVA AUTOR - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARIZETE PINHEIRO DA SILVA (OAB/PB 8298) ADVOGADO - IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB
RÉU - B3M CONSTRUTORA LTDA - ME 17268)
RÉU - AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ATSum 0000939-59.2024.5.13.0031
12ª Vara do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000940-22.2024.5.13.0006
AUTOR - ELIAS FERREIRA SOBRINHO 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
ADVOGADO - ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR AUTOR - FRANCISCA SALES MARTINS
(OAB/PB 15130) ADVOGADO - ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA
ADVOGADO - TADEU MENDES VILLARIM (OAB/PB 16679) (OAB/PB 6684)
RÉU - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ATSum 0000939-37.2024.5.13.0006 ATSum 0000941-07.2024.5.13.0006
6ª Vara do Trabalho de João Pessoa 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
AUTOR - SEVERINO PAULO DE SOUZA PIRAIBA AUTOR - FRANCISCA SALES MARTINS
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO - ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA
ALMEIDA (OAB/MG 124974) (OAB/PB 6684)
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) RÉU - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
RÉU - 99 TECNOLOGIA LTDA
ATSum 0000942-89.2024.5.13.0006
ATOrd 0000939-77.2024.5.13.0025 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
8ª Vara do Trabalho de João Pessoa AUTOR - LUIZ GONZAGA DE MELO NETO
AUTOR - THYAGO MAIA TAVARES DE FARIAS ADVOGADO - CAIO SALES PIMENTEL (OAB/PB 17013)
ADVOGADO - GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13694) RÉU - TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.
ADVOGADO - RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB 15534)
RÉU - EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO ATOrd 0000950-85.2024.5.13.0032
RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
AUTOR - ANA KARLA MENEZES LOPES
ATSum 0000939-74.2024.5.13.0026 ADVOGADO - FILIPE DE MENDONCA PEREIRA (OAB/PB 21046)
9ª Vara do Trabalho de João Pessoa RÉU - JOSE PEREIRA DE LIMA FILHO
AUTOR - TAYRONY MARQUES DE SOUZA RÉU - VICTOR PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO - PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB/PB
15413) ATSum 0000951-70.2024.5.13.0032
RÉU - 99 TECNOLOGIA LTDA 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
AUTOR - KETHELLYN DE JESUS FRANCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223698
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ATSum 0000940-50.2024.5.13.0029
ATSum 0000938-89.2024.5.13.0026 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
9ª Vara do Trabalho de João Pessoa AUTOR - FERNANDO CAETANO DE OLIVEIRA CUSTODIO
AUTOR - WELLINGTON GONCALVES ESPINOLA ADVOGADO - CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA (OAB/PB
ADVOGADO - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB 20555)
23631) ADVOGADO - ESDRAS LEITE DE CARVALHO (OAB/PB 19595 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
RÉU - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA RÉU - ITG SERVICOS DE TECNOLOGIA, COMUNICAC?O E
CAGEPA EVENTOS EIRELI - ME
ATSum 0000939-65.2024.5.13.0029 ATSum 0000940-44.2024.5.13.0031
10ª Vara do Trabalho de João Pessoa 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
AUTOR - DANIEL JARDELINO DA SILVA AUTOR - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARIZETE PINHEIRO DA SILVA (OAB/PB 8298) ADVOGADO - IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB
RÉU - B3M CONSTRUTORA LTDA - ME 17268)
RÉU - AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ATSum 0000939-59.2024.5.13.0031
12ª Vara do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000940-22.2024.5.13.0006
AUTOR - ELIAS FERREIRA SOBRINHO 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
ADVOGADO - ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR AUTOR - FRANCISCA SALES MARTINS
(OAB/PB 15130) ADVOGADO - ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA
ADVOGADO - TADEU MENDES VILLARIM (OAB/PB 16679) (OAB/PB 6684)
RÉU - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ATSum 0000939-37.2024.5.13.0006 ATSum 0000941-07.2024.5.13.0006
6ª Vara do Trabalho de João Pessoa 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
AUTOR - SEVERINO PAULO DE SOUZA PIRAIBA AUTOR - FRANCISCA SALES MARTINS
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO - ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA
ALMEIDA (OAB/MG 124974) (OAB/PB 6684)
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) RÉU - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
RÉU - 99 TECNOLOGIA LTDA
ATSum 0000942-89.2024.5.13.0006
ATOrd 0000939-77.2024.5.13.0025 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
8ª Vara do Trabalho de João Pessoa AUTOR - LUIZ GONZAGA DE MELO NETO
AUTOR - THYAGO MAIA TAVARES DE FARIAS ADVOGADO - CAIO SALES PIMENTEL (OAB/PB 17013)
ADVOGADO - GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13694) RÉU - TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.
ADVOGADO - RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB 15534)
RÉU - EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO ATOrd 0000950-85.2024.5.13.0032
RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
AUTOR - ANA KARLA MENEZES LOPES
ATSum 0000939-74.2024.5.13.0026 ADVOGADO - FILIPE DE MENDONCA PEREIRA (OAB/PB 21046)
9ª Vara do Trabalho de João Pessoa RÉU - JOSE PEREIRA DE LIMA FILHO
AUTOR - TAYRONY MARQUES DE SOUZA RÉU - VICTOR PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO - PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB/PB
15413) ATSum 0000951-70.2024.5.13.0032
RÉU - 99 TECNOLOGIA LTDA 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
AUTOR - KETHELLYN DE JESUS FRANCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223698