Processo ativo
0000757-98.2024.5.19.0001
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000757-98.2024.5.19.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fernando *** Fernando Carlos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Com fundamento nos elementos contidos na Lei nº 6.811/2018, no Relator(a), observando-se o disposto no § 4º do art. 87 do
Decreto nº 9.995, de 20 de fevereiro de 2025, e no Edital de Regimento Interno.
chamamento de interessados para celebração de acordo de 3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão
pagamento de precatórios, o presente termo fora submetido à do julg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os
apreciação e aprovação pelo Procurador-Geral do Município, que o autos no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o
encaminhará para homologação pelo Juízo competente. processo será reincluído na pauta imediatamente seguinte à
sua restituição à secretaria, independentemente de publicação
__________________________________________ no DEJT, nos termos do art. 93, do Regimento Interno.
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO 4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que
os processos que, nos termos do art. 65, do Regimento Interno
[1]
Todos os campos são de preenchimento obrigatório. do TRT 19, independem de inclusão em pauta, poderão ser
[2]
Caso for transacionar o referido. Se não possuir destaque ou não incluídos nas sessões presenciais de julgamento sem a
realizar o acordo, coloca “NÃO”. necessidade de publicação de edital no DEJT.
[3]
Manuscrita ou digital (esta última não necessariamente neste 5) O endereço da sala de sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar,
campo). no auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro -
[4]
Se houver. CEP: 57020-440
6) A sala de sessão por videoconferência deve ser acessada
pelo link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/turma01 ou localizada
Anexos
a t r a v é s d o l i n k d o
Anexo 1: EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA
CELEBRAÇÃO DE ACORDO ¿ MUNICÍPIO DE MACEIÓ https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
ou localizado através do link do
1ª Turma https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
Pauta 7) Outras informações poderão ser obtidas na secretaria da
EDITAL DA PAUTA DA 11ª SESSÃO DE turma pelos telefones: 82-2121-8260, 82-2121-8269 (ambos
JULGAMENTO PRESENCIAL DA PRIMEIRA também funcionam como whattsapp) ou pelo e-mail
TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DA DÉCIMA turma01@trt19.jus.br ou ainda, pelo Balcão Virtual que pode
NONA REGIÃO, PRESENCIAL, ANO 2025.
ser acessado pelo link https://trt19-jus-
Data da sessão: 25/03/2025 (terça-feira) a partir das 9:00h. br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através do link do
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
OBSERVAÇÕES:
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade A PRESENTE RELAÇÃO É APENAS A PROVÁVEL ORDEM EM
da participação de advogados(as) por videoconferência, nos QUE OS PROCESSOS DEVEM SER APREGOADOS, NOS
termos do §5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste TERMOS DO ART. 82, DO REGIMENTO INTERNO DESTA
caso, observar que é de sua exclusiva responsabilidade a CORTE, PODENDO SER ALTERADA, NOS TERMOS DO § 8º, em
conexão estável à internet, instalação e utilização do casos excepcionais, devidamente justificados, a critério do(a)
equipamento e do aplicativo de acesso ao sistema para Presidente da sessão.
participação da sessão, nos termos do §6º, do art. 82, do
Regimento Interno. Ordem:
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser Processo Nº RORSum-0000757-98.2024.5.19.0001 Fez
feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a sustentação oral, pela recorrida, o advogado Fernando Carlos
partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Araújo de Paiva, OAB/AL 2.996, na sessão de julgamento
Trabalho até às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de realizada em 25.02.2025.
julgamento, devendo ser feita diretamente nos autos do Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
processo, exceto nas ações de habeas corpus e de agravos RECORRENTE RODRIGO FERNANDO MOREIRA
regimentais e processos administrativos com caráter de ADVOGADO RAFAEL NOBRE DA SILVA(OAB: 9468/AL)
urgência justificado pela administração do Tribunal ou pelo (a) RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS -
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226025
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Com fundamento nos elementos contidos na Lei nº 6.811/2018, no Relator(a), observando-se o disposto no § 4º do art. 87 do
Decreto nº 9.995, de 20 de fevereiro de 2025, e no Edital de Regimento Interno.
chamamento de interessados para celebração de acordo de 3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão
pagamento de precatórios, o presente termo fora submetido à do julg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os
apreciação e aprovação pelo Procurador-Geral do Município, que o autos no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o
encaminhará para homologação pelo Juízo competente. processo será reincluído na pauta imediatamente seguinte à
sua restituição à secretaria, independentemente de publicação
__________________________________________ no DEJT, nos termos do art. 93, do Regimento Interno.
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO 4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que
os processos que, nos termos do art. 65, do Regimento Interno
[1]
Todos os campos são de preenchimento obrigatório. do TRT 19, independem de inclusão em pauta, poderão ser
[2]
Caso for transacionar o referido. Se não possuir destaque ou não incluídos nas sessões presenciais de julgamento sem a
realizar o acordo, coloca “NÃO”. necessidade de publicação de edital no DEJT.
[3]
Manuscrita ou digital (esta última não necessariamente neste 5) O endereço da sala de sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar,
campo). no auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro -
[4]
Se houver. CEP: 57020-440
6) A sala de sessão por videoconferência deve ser acessada
pelo link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/turma01 ou localizada
Anexos
a t r a v é s d o l i n k d o
Anexo 1: EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA
CELEBRAÇÃO DE ACORDO ¿ MUNICÍPIO DE MACEIÓ https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
ou localizado através do link do
1ª Turma https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
Pauta 7) Outras informações poderão ser obtidas na secretaria da
EDITAL DA PAUTA DA 11ª SESSÃO DE turma pelos telefones: 82-2121-8260, 82-2121-8269 (ambos
JULGAMENTO PRESENCIAL DA PRIMEIRA também funcionam como whattsapp) ou pelo e-mail
TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DA DÉCIMA turma01@trt19.jus.br ou ainda, pelo Balcão Virtual que pode
NONA REGIÃO, PRESENCIAL, ANO 2025.
ser acessado pelo link https://trt19-jus-
Data da sessão: 25/03/2025 (terça-feira) a partir das 9:00h. br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através do link do
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
OBSERVAÇÕES:
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade A PRESENTE RELAÇÃO É APENAS A PROVÁVEL ORDEM EM
da participação de advogados(as) por videoconferência, nos QUE OS PROCESSOS DEVEM SER APREGOADOS, NOS
termos do §5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste TERMOS DO ART. 82, DO REGIMENTO INTERNO DESTA
caso, observar que é de sua exclusiva responsabilidade a CORTE, PODENDO SER ALTERADA, NOS TERMOS DO § 8º, em
conexão estável à internet, instalação e utilização do casos excepcionais, devidamente justificados, a critério do(a)
equipamento e do aplicativo de acesso ao sistema para Presidente da sessão.
participação da sessão, nos termos do §6º, do art. 82, do
Regimento Interno. Ordem:
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser Processo Nº RORSum-0000757-98.2024.5.19.0001 Fez
feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a sustentação oral, pela recorrida, o advogado Fernando Carlos
partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Araújo de Paiva, OAB/AL 2.996, na sessão de julgamento
Trabalho até às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de realizada em 25.02.2025.
julgamento, devendo ser feita diretamente nos autos do Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
processo, exceto nas ações de habeas corpus e de agravos RECORRENTE RODRIGO FERNANDO MOREIRA
regimentais e processos administrativos com caráter de ADVOGADO RAFAEL NOBRE DA SILVA(OAB: 9468/AL)
urgência justificado pela administração do Tribunal ou pelo (a) RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS -
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226025