Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
FERNANDO CESAR LUIZ Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
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Identificação
Nº Processo: 0014756-35.2024.5.15.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: - oral/login) e, na
Partes e Advogados
Autor: FERNANDO CESAR LUIZ Para os processos adia *** FERNANDO CESAR LUIZ Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
Advogados e OAB
Advogado: SORAYA DE *** SORAYA DE ALMEIDA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
RÉU COMPANHIA PAULISTA DE FORCA
E LUZ
ADVOGADO SORAYA DE ALMEIDA
3ª SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS
CLEMENTINO(OAB: 87254/MG)
INDIVIDUAIS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Pauta
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção Especializada em - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
Dissídios Individuais do dia 23/07/2025 - Extrapauta - FE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RNANDO CESAR LUIZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar - se - á no
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
dia 23 de julho de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da 3ª Seção
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
Pauta de Julgamento
processos eletrônicos.
Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção Especializada em
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial
Dissídios Individuais do dia 23/07/2025 - Extrapauta
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar - se - á no
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online).
dia 23 de julho de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da 3ª Seção
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
processos eletrônicos.
Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico,
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial
preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª SDI:
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
sdi3@trt15.jus.br.
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online).
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico,
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª SDI:
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
sdi3@trt15.jus.br.
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br,
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
do dia do término do período de inscrição, o link necessário para
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
sua participação telepresencial).
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
decoro e respeito ao exercício da função em sessão.
advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br,
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h
na forma presencial.
do dia do término do período de inscrição, o link necessário para
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
sua participação telepresencial).
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
o julgamento caso haja interesse.
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Processo Nº AR-0014756-35.2024.5.15.0000 O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
Complemento Processo Eletrônico - PJE decoro e respeito ao exercício da função em sessão.
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES na forma presencial.
AUTOR FERNANDO CESAR LUIZ Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
ADVOGADO HUDSON ANTONIO DO sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
NASCIMENTO CHAVES(OAB: o julgamento caso haja interesse.
313075/SP)
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229203
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
RÉU COMPANHIA PAULISTA DE FORCA
E LUZ
ADVOGADO SORAYA DE ALMEIDA
3ª SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS
CLEMENTINO(OAB: 87254/MG)
INDIVIDUAIS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Pauta
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção Especializada em - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
Dissídios Individuais do dia 23/07/2025 - Extrapauta - FE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RNANDO CESAR LUIZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar - se - á no
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
dia 23 de julho de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da 3ª Seção
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
Pauta de Julgamento
processos eletrônicos.
Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção Especializada em
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial
Dissídios Individuais do dia 23/07/2025 - Extrapauta
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar - se - á no
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online).
dia 23 de julho de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da 3ª Seção
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
processos eletrônicos.
Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico,
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial
preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª SDI:
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
sdi3@trt15.jus.br.
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online).
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico,
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª SDI:
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
sdi3@trt15.jus.br.
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br,
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
do dia do término do período de inscrição, o link necessário para
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
sua participação telepresencial).
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
decoro e respeito ao exercício da função em sessão.
advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br,
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h
na forma presencial.
do dia do término do período de inscrição, o link necessário para
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
sua participação telepresencial).
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
o julgamento caso haja interesse.
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Processo Nº AR-0014756-35.2024.5.15.0000 O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
Complemento Processo Eletrônico - PJE decoro e respeito ao exercício da função em sessão.
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES na forma presencial.
AUTOR FERNANDO CESAR LUIZ Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
ADVOGADO HUDSON ANTONIO DO sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
NASCIMENTO CHAVES(OAB: o julgamento caso haja interesse.
313075/SP)
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Código para aferir autenticidade deste caderno: 229203