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2219538-75.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2219538-75.2025.8.26.0000
Vara: de Família e Sucessões; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1015918-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833 *** Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Agravado: Cassio Carlos Puga;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2219538-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ
DE QUEIROZ; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 015918-
13.2025.8.26.0564; Levantamento de Valor; Agravante: Elcio José de Oliveira; Advogada: Dircileia Aparecida Pacheco (OAB:
281255/SP); Curador: Paulo Antonio de Oliveira; Agravado: Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro
de São Bernardo do Campo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219544-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018712-55.2023.8.26.0506; Planos de saúde;
Agravante: São Lucas Ribeirânia Ltda; Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Agravado: Cassio Carlos Puga;
Advogada: Isabella Quirino Rosano (OAB: 482994/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219545-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Hortolândia; Vara da Família e das Sucessões; Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica; 0002933-98.2024.8.26.0229; Fixação; Agravante: S. R. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Neire de Souza Faveri (OAB: 339122/SP); Agravante: G. P. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Neire de Souza Faveri
(OAB: 339122/SP); Agravante: E. R. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Neire de Souza Faveri (OAB: 339122/SP);
Agravado: R. P. da S.; Advogada: Camila Aparecida Aragão Alves Faria (OAB: 370526/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219547-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de Santo André; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014916-38.2025.8.26.0554; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Sul América Seguradora de Saude S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP);
Agravado: Mateus Adami (Menor(es) representado(s)); Advogada: Andreia Ribeiro Custodio (OAB: 400859/SP); Agravado:
Rosemira Ribeiro Adami (Representando Menor(es)); Advogada: Andreia Ribeiro Custodio (OAB: 400859/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219555-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de Jundiaí; 1ª Vara de Família e das Sucessões; Arrolamento Sumário; 1008019-84.2024.8.26.0309; Inventário
e Partilha; Agravante: A. L. dos S. C. (Inventariante); Advogada: Luísa Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 374985/SP);
Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP); Advogada: Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB:
118800/SP); Advogada: Raphaela de Lemos Damato Lopes (OAB: 315764/SP); Advogada: Simone Pereira Monteiro Pacheco
(OAB: 221891/SP); Agravante: J. S. C. (Espólio); Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP); Advogada:
Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 118800/SP); Advogada: Raphaela de Lemos Damato Lopes (OAB: 315764/
SP); Advogada: Simone Pereira Monteiro Pacheco (OAB: 221891/SP); Advogada: Luísa Fleury Charmillot Germano de Lemos
(OAB: 374985/SP); Agravante: A. C. S. C.; Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP); Advogada: Gisele
Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 118800/SP); Advogada: Raphaela de Lemos Damato Lopes (OAB: 315764/SP);
Advogada: Simone Pereira Monteiro Pacheco (OAB: 221891/SP); Advogada: Luísa Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB:
374985/SP); Agravante: J. L. S. C.; Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP); Advogada: Gisele Fleury
Charmillot Germano de Lemos (OAB: 118800/SP); Advogada: Raphaela de Lemos Damato Lopes (OAB: 315764/SP); Advogada:
Simone Pereira Monteiro Pacheco (OAB: 221891/SP); Advogada: Luísa Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 374985/
SP); Agravante: J. M. S. C.; Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP); Advogada: Gisele Fleury Charmillot
Germano de Lemos (OAB: 118800/SP); Advogada: Raphaela de Lemos Damato Lopes (OAB: 315764/SP); Advogada: Simone
Pereira Monteiro Pacheco (OAB: 221891/SP); Advogada: Luísa Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 374985/SP);
Agravante: A. P. S. C. M.; Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP); Advogada: Gisele Fleury Charmillot
Germano de Lemos (OAB: 118800/SP); Advogada: Raphaela de Lemos Damato Lopes (OAB: 315764/SP); Advogada: Simone
Pereira Monteiro Pacheco (OAB: 221891/SP); Advogada: Luísa Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 374985/SP);
Agravante: M. C. D.; Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP); Advogada: Gisele Fleury Charmillot Germano
de Lemos (OAB: 118800/SP); Advogada: Raphaela de Lemos Damato Lopes (OAB: 315764/SP); Advogada: Simone Pereira
Monteiro Pacheco (OAB: 221891/SP); Advogada: Luísa Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 374985/SP); Agravado: o
J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219561-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1093153-90.2025.8.26.0100;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: C. L. B.; Advogada: Evanusa Pereira Araujo (OAB: 465200/SP); Agravada: M. C. S.
M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2219538-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ
DE QUEIROZ; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 015918-
13.2025.8.26.0564; Levantamento de Valor; Agravante: Elcio José de Oliveira; Advogada: Dircileia Aparecida Pacheco (OAB:
281255/SP); Curador: Paulo Antonio de Oliveira; Agravado: Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro
de São Bernardo do Campo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219544-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018712-55.2023.8.26.0506; Planos de saúde;
Agravante: São Lucas Ribeirânia Ltda; Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Agravado: Cassio Carlos Puga;
Advogada: Isabella Quirino Rosano (OAB: 482994/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219545-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Hortolândia; Vara da Família e das Sucessões; Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica; 0002933-98.2024.8.26.0229; Fixação; Agravante: S. R. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Neire de Souza Faveri (OAB: 339122/SP); Agravante: G. P. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Neire de Souza Faveri
(OAB: 339122/SP); Agravante: E. R. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Neire de Souza Faveri (OAB: 339122/SP);
Agravado: R. P. da S.; Advogada: Camila Aparecida Aragão Alves Faria (OAB: 370526/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219547-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de Santo André; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014916-38.2025.8.26.0554; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Sul América Seguradora de Saude S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP);
Agravado: Mateus Adami (Menor(es) representado(s)); Advogada: Andreia Ribeiro Custodio (OAB: 400859/SP); Agravado:
Rosemira Ribeiro Adami (Representando Menor(es)); Advogada: Andreia Ribeiro Custodio (OAB: 400859/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219555-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de Jundiaí; 1ª Vara de Família e das Sucessões; Arrolamento Sumário; 1008019-84.2024.8.26.0309; Inventário
e Partilha; Agravante: A. L. dos S. C. (Inventariante); Advogada: Luísa Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 374985/SP);
Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP); Advogada: Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB:
118800/SP); Advogada: Raphaela de Lemos Damato Lopes (OAB: 315764/SP); Advogada: Simone Pereira Monteiro Pacheco
(OAB: 221891/SP); Agravante: J. S. C. (Espólio); Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP); Advogada:
Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 118800/SP); Advogada: Raphaela de Lemos Damato Lopes (OAB: 315764/
SP); Advogada: Simone Pereira Monteiro Pacheco (OAB: 221891/SP); Advogada: Luísa Fleury Charmillot Germano de Lemos
(OAB: 374985/SP); Agravante: A. C. S. C.; Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP); Advogada: Gisele
Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 118800/SP); Advogada: Raphaela de Lemos Damato Lopes (OAB: 315764/SP);
Advogada: Simone Pereira Monteiro Pacheco (OAB: 221891/SP); Advogada: Luísa Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB:
374985/SP); Agravante: J. L. S. C.; Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP); Advogada: Gisele Fleury
Charmillot Germano de Lemos (OAB: 118800/SP); Advogada: Raphaela de Lemos Damato Lopes (OAB: 315764/SP); Advogada:
Simone Pereira Monteiro Pacheco (OAB: 221891/SP); Advogada: Luísa Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 374985/
SP); Agravante: J. M. S. C.; Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP); Advogada: Gisele Fleury Charmillot
Germano de Lemos (OAB: 118800/SP); Advogada: Raphaela de Lemos Damato Lopes (OAB: 315764/SP); Advogada: Simone
Pereira Monteiro Pacheco (OAB: 221891/SP); Advogada: Luísa Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 374985/SP);
Agravante: A. P. S. C. M.; Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP); Advogada: Gisele Fleury Charmillot
Germano de Lemos (OAB: 118800/SP); Advogada: Raphaela de Lemos Damato Lopes (OAB: 315764/SP); Advogada: Simone
Pereira Monteiro Pacheco (OAB: 221891/SP); Advogada: Luísa Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 374985/SP);
Agravante: M. C. D.; Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP); Advogada: Gisele Fleury Charmillot Germano
de Lemos (OAB: 118800/SP); Advogada: Raphaela de Lemos Damato Lopes (OAB: 315764/SP); Advogada: Simone Pereira
Monteiro Pacheco (OAB: 221891/SP); Advogada: Luísa Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 374985/SP); Agravado: o
J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219561-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1093153-90.2025.8.26.0100;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: C. L. B.; Advogada: Evanusa Pereira Araujo (OAB: 465200/SP); Agravada: M. C. S.
M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º