Processo ativo
FERNANDO DA SILVA
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0712460-21.2024.8.11.0077
Partes e Advogados
Nome: FERNANDO *** FERNANDO DA SILVA
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
DECISÃO Comarca de Alta Floresta
Autos nº 0712460-21.2024.8.11.0077
REGISTRO TARDIO DE ÓBITO
Município de Carlinda
Vistos,
Trata-sede pedido de registro de óbito tardio do “de cujus” JOSÉ BONIFÁCIO
DE BRITO, requerido por TEREZA RIBEIRO, encaminhado pelo Cartório de Paz e Notas
MinistérioPúblico, como Notícia de Fato, noticiando que em 06 de dezembro
de 2023, compareceu na Promotoria de Justiça, a Sra. Tereza Ribeiro,
relatando que seu marido faleceu em 06/12/2023, e que ao procurar o cartório E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dital de Proclamas
para solicitara confecção da certidão de óbito, fora informada que havia
passado o prazo.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2003
O petitório apresentou-se instruído com cópia da Declaração de Óbito nº
RICARDO CORREIA DE MELO, Oficial de Registro Civil do Município de
36511490-1 em 06/12/2023, documentos pessoais do de cujos e termo de
Carlinda/MT, Comarca de Alta Floresta/MT, no uso das atribuições legais:
declaração para registro de óbito (Andamento Nº: 2).
FAÇO SABER que pretendem se casar e apresentaram os documentos
Consta do documento acostado à inicial a declaração da morte de JOSÉ
exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro: FERNANDO DA SILVA
BONIFÁCIO DE BRITO, ocorrida em 06/12/2023 neste Município de VilaBela
SANTOS E LIDIA LIMA DE OLIVEIRA. Sendo o pretendente brasileiro,
da Santíssima-MT, no Hospital Evangélico De Mato Grosso, assinada pelo
solteiro, autônomo, portador da CI/RG n. 2612269-3-SSP/MT, inscrito no
médico HUGO SOUZA ALMEIDA, CRM 8566/MT.
CPF/MF n. 080.027.221-83, nascido aos 06/12/2000, em Alta Floresta/MT,
In casu, verifica-se que o representante ministerial nada teve a opor ou
filho de AGNALDO DOS SANTOS e de IONE DA SILVA BENTO, residente e
impugnar ao presente pleito.
domiciliado na Linha D-2, Comunidade Nazaré, Sítio Nossa Aparecida 01,
Foi julgado PROCEDENTE o pedido para autorizar a confecção da certidão
Zona rural, no Município de Carlinda/MT. E a pretendente brasileira,
de Óbito de JOSÉ BONIFÁCIO DE BRITO, brasileiro, nascido em 14/05/1937,
divorciada, pecuarista, portadora da CTPS n. 073097 Série 00316/SP, inscrita
filho de Julião Francisco de Brito e Benedita Dorotea de Brito, falecido na data
no CPF/MF n. 363.598.778-64, nascida aos 14/06/1988, em Alta Floresta/MT,
de 06/12/2023 nesta cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, com a
filha de WILRISTON PINTO DE OLIVEIRA e de LEUZI DE OLIVEIRA LIMA,
consequente e necessária expedição de ofício ao competente Serviço de
residente e domiciliada na Linha D-2, Comunidade Nazaré, Sitio Nossa
Registro Público.
Senhora, Zona Rural, no Município de Carlinda/MT. O contraente em virtude
É o relatório.
do casamento continuará a assinar o mesmo nome: FERNANDO DA SILVA
O Parquet em 08/09/2024 requereu a retificação do registro tardio de óbito de
SANTOS. A Contraente em virtude do casamento continuará a assinar o
José Bonifácio de Brito, informando que o decujus foi casado com Eremita
nome: LIDIA LIMA DE OLIVEIRA. O regime adotado é o de Comunhão Parcial
Arriate de Brito e que tiveram filhos. Ademais, contata-se que Eremita faleceu
de Bens. Se alguém souber de algum impedimento, que o oponha na forma da
em 29/12/2012.
Lei, para conhecimento de todos os interessados. Lavro o presente edital, que
Consta da notícia de fato que a declarante Tereza Ribeiro, requereu a
será afixado em Cartório, no lugar público de costume, e publicado no DJE
retificação para fazer constar que o decujus, vivia em união estável com ela
Diário da Justiça Eletrônico Site www.tjmt.jus.br Carlinda/MT, 21/05/2022.
desde 20/01/1981 até a data de seu falecimento, e, por fim que o Sr. José
Ricardo Correia de Melo, Oficial de Registro Civil
Bonifácio possui 4 (quatro) filhos.
Compulsando os autos, verifico que consta do documento acostado certidão
de casamento de JOSÉ BONIFÁCIO DE BRITO com EREMITA ARIATE DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2004 RICARDO CORREIA DE MELO, Oficial
BRITO. Contudo, não há n os autos nada que comprove a União Estável com de Registro Civil do Município de Carlinda/MT, Comarca de Alta Floresta/MT,
a s ra TEREZA RIBEIRO. no uso das atribuições legais: FAÇO SABER que pretendem se casar e
Tendo em vista que, a s ra Tereza Ribeiro poderá judicialmente pleitear o apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil
reconhecimento de união estável com o Sr. Jos é Bonifácio e Brito. Brasileiro: NATAN ROCHA DOS SANTOS E JAQUELINE DA SILVA CRUZ.
Julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE o pedido para autorizar a Sendo o pretendente brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da CI/RG n.
RETIFICAÇÃO da certidão de Óbito de JOSÉ BONIFÁCIO DE BRITO , 21263057-SSP/MT, inscrito no CPF/MF n. 161.068.046-48, nascido aos
brasileiro, nascido em 14/05/1937, filho de Julião Francisco de Brito e Benedita 10/07/2003, em Almenara/MG, filho de JURACI BISPO DOS SANTOS e de
Dorotea de Brito, falecido na data de 06/12/2023 nesta cidade de Vila Bela da MARIA APARECIDA DE JESUS ROCHA, residente e domiciliado na Estrada
Santíssima Trindade-MT, fazendo constar que o decujus era viúvo e que A, Fazenda Recomeço, Zona Rural, no Município de Carlinda/MT. E a
possuía 4 (quatro) filhos. pretendente brasileira, solteira, do lar, portadora da CI/RG n. 3652280-5-
Expeça-se Mandado de Retificação ao competente Serviço de Registro SSP/MT, inscrita no CPF/MF n. 083.648.841-58, nascida aos 16/07/2004, em
Público, devendo o serviço registral encaminhar a este juízo cópia da Carlinda/MT, filha de OSMAR ALVES DA CRUZ e de REGINA DA SILVA
respectiva certidão, sendo que a original deverá ser entregue à declarante. CRUZ, residente e domiciliado na Estrada A, Fazenda Recomeço, Zona
Ciência ao Ministério Público. Rural, no Município de Carlinda/MT. O contraente em virtude do casamento
Por motivo de celeridade a presente sentença servirá como Ofício . continuará a assinar o mesmo nome: NATAN ROCHA DOS SANTOS. A
Após, arquive-se. Contraente em virtude do casamento continuará a assinar o nome:
Vila Bela da Santíssima Trindade, 17de Julho de 2024. JAQUELINE DA SILVA CRUZ. O regime adotado é o de Comunhão Parcial de
(assinado digitalmente) Bens. Se alguém souber de algum impedimento, que o oponha na forma da
Djéssica Giseli Küntzer Lei, para conhecimento de todos os interessados. Lavro o presente edital, que
Juíza de Direito em Substituição Legal será afixado em Cartório, no lugar público de costume, e publicado no DJE
Diário da Justiça Eletrônico. Site: www.tjmt.jus.brCarlinda/MT 21/05/2022
FORO EXTRAJUDICIAL Ricardo Correia de Melo, Oficial de Registro Civil
Comarca de Água Boa EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2005 RICARDO CORREIA DE MELO, Oficial
de Registro Civil do Município de Carlinda/MT, Comarca de Alta Floresta/MT,
no uso das atribuições legais: FAÇO SABER que pretendem se casar e
Município de Água Boa apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil
Brasileiro: RÓBSON SILVA DOS SANTOS E SIMONE APARECIDA DA SILVA
SOUSA. Sendo o pretendente brasileiro, solteiro, motorista, portador da CNH.
Cartório do 2° Ofício
05072219666 DETRAN/MT, inscrito no CPF/MF n. 004.191.671-96, nascido
aos 08/08/1983, em Itapebi/BA, filho de DEMES CORDEIRO DO SANTOS e
Edital de Proclamas MARIA D AJUDA RAMOS DA SILVA, residente e domiciliado na Linha D-2,
Sítio Primavera, Comunidade Nazaré, Zona Rural, no Município de
Carlinda/MT. E a brasileira, divorciada, agricultora, portadora do CNH n.
Matrícula n 063685 01 55 2024 6 00010 235 0004356 13 Livro D 10 Folha 235 03137516099 DETRAN/MT, inscrito no CPF/MF n. 960.183.801-53, nascido
EDITAL DE PROCLAMAS n 4356 Verônica Fávero Pacheco da Luz, Oficial aos 25/11/1982, em Itaituba/PA, filha de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES
do Registro Civil deste Município e Comarca de Água Boa, Estado de Mato DE SOUSA e de MARILUZ APARECIDA DA SILVA SOUSA, residente e
Grosso Faz saber que pretendem casar se e apresentaram os documentos domiciliado na Estrada D-2, Sítio Primavera, Comunidade Nazaré, Zona Rural,
exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro, números I, III, IV e V no Município de Carlinda/MT. O contraente em virtude do casamento
SAULO ROBERTO BISSOLOTTI, brasileiro, solteiro, filho de Valmor continuará a assinar o mesmo nome: RÓBSON SILVA DOS SANTOS. A
Bissolotti e de Rosani Fátima Bissolotti, residente e domiciliado nesta cidade Contraente em virtude do casamento continuará a assinar o nome: SIMONE
de Água Boa, Estado de Mato Grosso e THAUANE ALVES DOS SANTOS, APARECIDA DA SILVA SOUSA. O regime adotado é o de Comunhão Parcial
brasileira, divorciada, filha de João Alves de Abreu e de Maria de Fátima de Bens. Se alguém souber de algum impedimento, que o oponha na forma da
Bispo dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade de Água Boa, Estado Lei, para conhecimento de todos os interessados. Lavro o presente edital, que
de Mato Grosso Se alguém souber de algum impedimento, oponha o na forma será afixado em Cartório, no lugar público de costume, e publicado no DJE
da Lei Água Boa, Estado de Mato Grosso, 17 de julho de 2024 Lorena Fávero Diário da Justiça Eletrônico Site www.tjmt.jus.br Carlinda/MT, 21/05/2022.
Pacheco da Luz Substituta da Oficial Ricardo Correia de Melo, Oficial de Registro Civil
Disponibilizado 19/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11747 15
Autos nº 0712460-21.2024.8.11.0077
REGISTRO TARDIO DE ÓBITO
Município de Carlinda
Vistos,
Trata-sede pedido de registro de óbito tardio do “de cujus” JOSÉ BONIFÁCIO
DE BRITO, requerido por TEREZA RIBEIRO, encaminhado pelo Cartório de Paz e Notas
MinistérioPúblico, como Notícia de Fato, noticiando que em 06 de dezembro
de 2023, compareceu na Promotoria de Justiça, a Sra. Tereza Ribeiro,
relatando que seu marido faleceu em 06/12/2023, e que ao procurar o cartório E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dital de Proclamas
para solicitara confecção da certidão de óbito, fora informada que havia
passado o prazo.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2003
O petitório apresentou-se instruído com cópia da Declaração de Óbito nº
RICARDO CORREIA DE MELO, Oficial de Registro Civil do Município de
36511490-1 em 06/12/2023, documentos pessoais do de cujos e termo de
Carlinda/MT, Comarca de Alta Floresta/MT, no uso das atribuições legais:
declaração para registro de óbito (Andamento Nº: 2).
FAÇO SABER que pretendem se casar e apresentaram os documentos
Consta do documento acostado à inicial a declaração da morte de JOSÉ
exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro: FERNANDO DA SILVA
BONIFÁCIO DE BRITO, ocorrida em 06/12/2023 neste Município de VilaBela
SANTOS E LIDIA LIMA DE OLIVEIRA. Sendo o pretendente brasileiro,
da Santíssima-MT, no Hospital Evangélico De Mato Grosso, assinada pelo
solteiro, autônomo, portador da CI/RG n. 2612269-3-SSP/MT, inscrito no
médico HUGO SOUZA ALMEIDA, CRM 8566/MT.
CPF/MF n. 080.027.221-83, nascido aos 06/12/2000, em Alta Floresta/MT,
In casu, verifica-se que o representante ministerial nada teve a opor ou
filho de AGNALDO DOS SANTOS e de IONE DA SILVA BENTO, residente e
impugnar ao presente pleito.
domiciliado na Linha D-2, Comunidade Nazaré, Sítio Nossa Aparecida 01,
Foi julgado PROCEDENTE o pedido para autorizar a confecção da certidão
Zona rural, no Município de Carlinda/MT. E a pretendente brasileira,
de Óbito de JOSÉ BONIFÁCIO DE BRITO, brasileiro, nascido em 14/05/1937,
divorciada, pecuarista, portadora da CTPS n. 073097 Série 00316/SP, inscrita
filho de Julião Francisco de Brito e Benedita Dorotea de Brito, falecido na data
no CPF/MF n. 363.598.778-64, nascida aos 14/06/1988, em Alta Floresta/MT,
de 06/12/2023 nesta cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, com a
filha de WILRISTON PINTO DE OLIVEIRA e de LEUZI DE OLIVEIRA LIMA,
consequente e necessária expedição de ofício ao competente Serviço de
residente e domiciliada na Linha D-2, Comunidade Nazaré, Sitio Nossa
Registro Público.
Senhora, Zona Rural, no Município de Carlinda/MT. O contraente em virtude
É o relatório.
do casamento continuará a assinar o mesmo nome: FERNANDO DA SILVA
O Parquet em 08/09/2024 requereu a retificação do registro tardio de óbito de
SANTOS. A Contraente em virtude do casamento continuará a assinar o
José Bonifácio de Brito, informando que o decujus foi casado com Eremita
nome: LIDIA LIMA DE OLIVEIRA. O regime adotado é o de Comunhão Parcial
Arriate de Brito e que tiveram filhos. Ademais, contata-se que Eremita faleceu
de Bens. Se alguém souber de algum impedimento, que o oponha na forma da
em 29/12/2012.
Lei, para conhecimento de todos os interessados. Lavro o presente edital, que
Consta da notícia de fato que a declarante Tereza Ribeiro, requereu a
será afixado em Cartório, no lugar público de costume, e publicado no DJE
retificação para fazer constar que o decujus, vivia em união estável com ela
Diário da Justiça Eletrônico Site www.tjmt.jus.br Carlinda/MT, 21/05/2022.
desde 20/01/1981 até a data de seu falecimento, e, por fim que o Sr. José
Ricardo Correia de Melo, Oficial de Registro Civil
Bonifácio possui 4 (quatro) filhos.
Compulsando os autos, verifico que consta do documento acostado certidão
de casamento de JOSÉ BONIFÁCIO DE BRITO com EREMITA ARIATE DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2004 RICARDO CORREIA DE MELO, Oficial
BRITO. Contudo, não há n os autos nada que comprove a União Estável com de Registro Civil do Município de Carlinda/MT, Comarca de Alta Floresta/MT,
a s ra TEREZA RIBEIRO. no uso das atribuições legais: FAÇO SABER que pretendem se casar e
Tendo em vista que, a s ra Tereza Ribeiro poderá judicialmente pleitear o apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil
reconhecimento de união estável com o Sr. Jos é Bonifácio e Brito. Brasileiro: NATAN ROCHA DOS SANTOS E JAQUELINE DA SILVA CRUZ.
Julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE o pedido para autorizar a Sendo o pretendente brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da CI/RG n.
RETIFICAÇÃO da certidão de Óbito de JOSÉ BONIFÁCIO DE BRITO , 21263057-SSP/MT, inscrito no CPF/MF n. 161.068.046-48, nascido aos
brasileiro, nascido em 14/05/1937, filho de Julião Francisco de Brito e Benedita 10/07/2003, em Almenara/MG, filho de JURACI BISPO DOS SANTOS e de
Dorotea de Brito, falecido na data de 06/12/2023 nesta cidade de Vila Bela da MARIA APARECIDA DE JESUS ROCHA, residente e domiciliado na Estrada
Santíssima Trindade-MT, fazendo constar que o decujus era viúvo e que A, Fazenda Recomeço, Zona Rural, no Município de Carlinda/MT. E a
possuía 4 (quatro) filhos. pretendente brasileira, solteira, do lar, portadora da CI/RG n. 3652280-5-
Expeça-se Mandado de Retificação ao competente Serviço de Registro SSP/MT, inscrita no CPF/MF n. 083.648.841-58, nascida aos 16/07/2004, em
Público, devendo o serviço registral encaminhar a este juízo cópia da Carlinda/MT, filha de OSMAR ALVES DA CRUZ e de REGINA DA SILVA
respectiva certidão, sendo que a original deverá ser entregue à declarante. CRUZ, residente e domiciliado na Estrada A, Fazenda Recomeço, Zona
Ciência ao Ministério Público. Rural, no Município de Carlinda/MT. O contraente em virtude do casamento
Por motivo de celeridade a presente sentença servirá como Ofício . continuará a assinar o mesmo nome: NATAN ROCHA DOS SANTOS. A
Após, arquive-se. Contraente em virtude do casamento continuará a assinar o nome:
Vila Bela da Santíssima Trindade, 17de Julho de 2024. JAQUELINE DA SILVA CRUZ. O regime adotado é o de Comunhão Parcial de
(assinado digitalmente) Bens. Se alguém souber de algum impedimento, que o oponha na forma da
Djéssica Giseli Küntzer Lei, para conhecimento de todos os interessados. Lavro o presente edital, que
Juíza de Direito em Substituição Legal será afixado em Cartório, no lugar público de costume, e publicado no DJE
Diário da Justiça Eletrônico. Site: www.tjmt.jus.brCarlinda/MT 21/05/2022
FORO EXTRAJUDICIAL Ricardo Correia de Melo, Oficial de Registro Civil
Comarca de Água Boa EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2005 RICARDO CORREIA DE MELO, Oficial
de Registro Civil do Município de Carlinda/MT, Comarca de Alta Floresta/MT,
no uso das atribuições legais: FAÇO SABER que pretendem se casar e
Município de Água Boa apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil
Brasileiro: RÓBSON SILVA DOS SANTOS E SIMONE APARECIDA DA SILVA
SOUSA. Sendo o pretendente brasileiro, solteiro, motorista, portador da CNH.
Cartório do 2° Ofício
05072219666 DETRAN/MT, inscrito no CPF/MF n. 004.191.671-96, nascido
aos 08/08/1983, em Itapebi/BA, filho de DEMES CORDEIRO DO SANTOS e
Edital de Proclamas MARIA D AJUDA RAMOS DA SILVA, residente e domiciliado na Linha D-2,
Sítio Primavera, Comunidade Nazaré, Zona Rural, no Município de
Carlinda/MT. E a brasileira, divorciada, agricultora, portadora do CNH n.
Matrícula n 063685 01 55 2024 6 00010 235 0004356 13 Livro D 10 Folha 235 03137516099 DETRAN/MT, inscrito no CPF/MF n. 960.183.801-53, nascido
EDITAL DE PROCLAMAS n 4356 Verônica Fávero Pacheco da Luz, Oficial aos 25/11/1982, em Itaituba/PA, filha de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES
do Registro Civil deste Município e Comarca de Água Boa, Estado de Mato DE SOUSA e de MARILUZ APARECIDA DA SILVA SOUSA, residente e
Grosso Faz saber que pretendem casar se e apresentaram os documentos domiciliado na Estrada D-2, Sítio Primavera, Comunidade Nazaré, Zona Rural,
exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro, números I, III, IV e V no Município de Carlinda/MT. O contraente em virtude do casamento
SAULO ROBERTO BISSOLOTTI, brasileiro, solteiro, filho de Valmor continuará a assinar o mesmo nome: RÓBSON SILVA DOS SANTOS. A
Bissolotti e de Rosani Fátima Bissolotti, residente e domiciliado nesta cidade Contraente em virtude do casamento continuará a assinar o nome: SIMONE
de Água Boa, Estado de Mato Grosso e THAUANE ALVES DOS SANTOS, APARECIDA DA SILVA SOUSA. O regime adotado é o de Comunhão Parcial
brasileira, divorciada, filha de João Alves de Abreu e de Maria de Fátima de Bens. Se alguém souber de algum impedimento, que o oponha na forma da
Bispo dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade de Água Boa, Estado Lei, para conhecimento de todos os interessados. Lavro o presente edital, que
de Mato Grosso Se alguém souber de algum impedimento, oponha o na forma será afixado em Cartório, no lugar público de costume, e publicado no DJE
da Lei Água Boa, Estado de Mato Grosso, 17 de julho de 2024 Lorena Fávero Diário da Justiça Eletrônico Site www.tjmt.jus.br Carlinda/MT, 21/05/2022.
Pacheco da Luz Substituta da Oficial Ricardo Correia de Melo, Oficial de Registro Civil
Disponibilizado 19/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11747 15