0000448-26.2023.5.05.0511

4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 87
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FERNANDO DE CASSIA MEIRA
OLIVEIRA(OAB: 29816/BA)
Processo Nº ROT-0000448-26.2023.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANNY KAROLINE SOARES
SOUTO(OAB: 72769/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO CARLOS GABRIEL BIZERRA DE
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA AMORIM
RECORRENTE AILTON PEREIRA ROCHA ADVOGADO ANDREY ITALO LIRA AMORIM(OAB:
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O EVERTON RIBEIRO 60422/BA)
TAMANDARE(OAB: 24682/BA) ADVOGADO EULER DE AMORIM ARRUDA(OAB:
ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: 14352/BA)
39398/BA) ADVOGADO HELIDA SANTOS DA CUNHA(OAB:
ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO 47803/BA)
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA) RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO E
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: SERVICOS DO OESTE DA BAHIA -
18041/BA) COOTRASEOBA
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E ADVOGADO ALESSANDRO BRITO DOS
SAMPAIO SANTOS(OAB: 19054/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RECORRIDO MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO
PRETO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AILTON PEREIRA ROCHA
- CARLOS GABRIEL BIZERRA DE AMORIM
- FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
- COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DO OESTE DA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO BAHIA - COOTRASEOBA
- MUNICIPIO DE EUNAPOLIS - ENGENHAR PRESTACOES DE SERVICOS EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000452-17.2021.5.05.0161 - MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Processo Nº AP-0000493-40.2021.5.05.0401
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
CONDE
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) AGRAVANTE CLINICA ODONTOLOGICA
RODRIGUES CARVALHO LTDA.
RECORRENTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
PUBLICO PRIVADA 17043/BA)
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E ADVOGADO FERNANDA PEREIRA
PEDREIRA CARDOSO(OAB: QUEIROZ(OAB: 18990/BA)
35527/BA) AGRAVADO SOLANGE DOS SANTOS
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES ADVOGADO RENATO LA TERRA JUNIOR(OAB:
SANTOS(OAB: 39384/BA) 627-B/BA)
ADVOGADO ANDREA MENEZES DA SILVA(OAB:
12377/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ANDERSON AMERICO AMORIM DA
SILVA - CLINICA ODONTOLOGICA RODRIGUES CARVALHO LTDA.
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- - SOLANGE DOS SANTOS
B/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: Processo Nº AP-0000496-06.2023.5.05.0019
685-B/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
TRABALHO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVANTE SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA
Intimado(s)/Citado(s):
PUBLICA,COML,INDL,
- ANDERSON AMERICO AMORIM DA SILVA HOSPITALAR,ASSEIO, PREST.
SERV.EM GERAL, CONSERVACAO,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JARDINAGEM E CONTROLE DE
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE PRAGAS INTERMUNICIPAL
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E AGRAVADO DELTA LOCACAO DE SERVICOS E
INOVACAO PUBLICO PRIVADA EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000493-36.2021.5.05.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA - DELTA LOCACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA LTDA
RECORRENTE ENGENHAR PRESTACOES DE - ESTADO DA BAHIA
SERVICOS EIRELI - SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA PUBLICA,COML,INDL,
ADVOGADO DANIEL DE SANTANA VIANA(OAB: HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. SERV.EM GERAL,
71544/BA) CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS
INTERMUNICIPAL
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