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2204388-54.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2204388-54.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0003056-56.2025.8.26.0037; Associação; Agravante: Cinaap
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fernando de Jesus Iria de *** Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de São Paulo; Agravado: Companhia Excelsior de Seguros; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204388-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR
FRANÇA; Foro de Araraquara; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003056-56.2025.8.26.0037; Associação; Agravante: Cinaap
- Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP);
Agravado: Carlos Roberto da Silva; Advogado: Fernando Daniel (OAB: 269873/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204395-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL;
Foro de Americana; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1002371-86.2025.8.26.0019; Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: O. G.; Advogada: Léia Mattos Rizzi (OAB: 359908/SP); Agravante: M. I. P. G.; Advogada: Léia Mattos Rizzi
(OAB: 359908/SP); Agravado: B. R. N. do N.; Advogada: Bruna de Oliveira Silva (OAB: 431156/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204400-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro de Guarulhos; 7ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008616-80.2025.8.26.0224; Usucapião
Extraordinária; Agravante: Edson de Assis; Advogada: Sâmia Costa Bergamasco (OAB: 270200/SP); Agravante: Inês Felix da Costa;
Advogada: Sâmia Costa Bergamasco (OAB: 270200/SP); Agravante: Rosana de Assis; Advogada: Sâmia Costa Bergamasco (OAB:
270200/SP); Agravado: Ernandes Aparecido dos Santos (Representado(a) por Terceiro(a)); Agravada: Benedita Aparecida Barbosa dos
Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204405-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro Central
Cível; 3ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1078574-74.2024.8.26.0100; Exoneração; Agravante: A. V. D. B.;
Advogado: Claudio Meneguim da Silva (OAB: 130543/SP); Agravado: I. K. D. B.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204426-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0012429-33.2023.8.26.0506; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP);
Agravado: Benjamin Tardin Agostini (Menor(es) representado(s)); Advogado: Adriel D’avila (OAB: 52240/SC); Agravado: Franklin Tadeu
Agostini (Representando Menor(es)); Advogado: Adriel D’avila (OAB: 52240/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204429-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Habilitação de Crédito; 1164778-
24.2024.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Silvane dos Santos Moraes; Advogado: Tiago Soares da Rocha (OAB:
512064/SP); Agravado: Bar e Restaurante Dançante Mimar Ltda - Epp (Em Recuperação Judicial); Advogada: Irene Hajaj (OAB: 92062/
SP); Interessado: Cabezón Administração Judicial Eireli; Advogado: Ricardo de Moraes Cabezon (OAB: 183218/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204430-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro
de Patrocínio Paulista; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000759-10.2024.8.26.0426; Investigação de Paternidade; Agravante:
L. C. dos R. V.; Advogado: Tiago Ceron Silveira Oliveira (OAB: 440994/SP); Agravada: A. S. dos S. ( M.; Advogado: Roney José Vieira
(OAB: 202481/SP); Agravado: V. S. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Roney José Vieira (OAB: 202481/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204435-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO;
Foro de Campinas; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1049597-30.2024.8.26.0114; Fixação;
Agravante: A. P. de S.; Advogada: Maria Vitória Carvalho de Sousa (OAB: 23110/PI); Agravado: L. J. S. S. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Mirela Santos de Carvalho (OAB: 288370/SP); Agravado: L. I. S. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Mirela Santos de
Carvalho (OAB: 288370/SP); Agravado: F. de C. S. V. (Representando Menor(es)); Advogada: Mirela Santos de Carvalho (OAB: 288370/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204448-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro
de Adamantina; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000799-23.2025.8.26.0081; Associação; Agravante: Cinaap - Circulo Nacional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de São Paulo; Agravado: Companhia Excelsior de Seguros; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204388-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR
FRANÇA; Foro de Araraquara; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003056-56.2025.8.26.0037; Associação; Agravante: Cinaap
- Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP);
Agravado: Carlos Roberto da Silva; Advogado: Fernando Daniel (OAB: 269873/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204395-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL;
Foro de Americana; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1002371-86.2025.8.26.0019; Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: O. G.; Advogada: Léia Mattos Rizzi (OAB: 359908/SP); Agravante: M. I. P. G.; Advogada: Léia Mattos Rizzi
(OAB: 359908/SP); Agravado: B. R. N. do N.; Advogada: Bruna de Oliveira Silva (OAB: 431156/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204400-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro de Guarulhos; 7ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008616-80.2025.8.26.0224; Usucapião
Extraordinária; Agravante: Edson de Assis; Advogada: Sâmia Costa Bergamasco (OAB: 270200/SP); Agravante: Inês Felix da Costa;
Advogada: Sâmia Costa Bergamasco (OAB: 270200/SP); Agravante: Rosana de Assis; Advogada: Sâmia Costa Bergamasco (OAB:
270200/SP); Agravado: Ernandes Aparecido dos Santos (Representado(a) por Terceiro(a)); Agravada: Benedita Aparecida Barbosa dos
Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204405-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro Central
Cível; 3ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1078574-74.2024.8.26.0100; Exoneração; Agravante: A. V. D. B.;
Advogado: Claudio Meneguim da Silva (OAB: 130543/SP); Agravado: I. K. D. B.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204426-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0012429-33.2023.8.26.0506; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP);
Agravado: Benjamin Tardin Agostini (Menor(es) representado(s)); Advogado: Adriel D’avila (OAB: 52240/SC); Agravado: Franklin Tadeu
Agostini (Representando Menor(es)); Advogado: Adriel D’avila (OAB: 52240/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204429-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Habilitação de Crédito; 1164778-
24.2024.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Silvane dos Santos Moraes; Advogado: Tiago Soares da Rocha (OAB:
512064/SP); Agravado: Bar e Restaurante Dançante Mimar Ltda - Epp (Em Recuperação Judicial); Advogada: Irene Hajaj (OAB: 92062/
SP); Interessado: Cabezón Administração Judicial Eireli; Advogado: Ricardo de Moraes Cabezon (OAB: 183218/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204430-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro
de Patrocínio Paulista; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000759-10.2024.8.26.0426; Investigação de Paternidade; Agravante:
L. C. dos R. V.; Advogado: Tiago Ceron Silveira Oliveira (OAB: 440994/SP); Agravada: A. S. dos S. ( M.; Advogado: Roney José Vieira
(OAB: 202481/SP); Agravado: V. S. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Roney José Vieira (OAB: 202481/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204435-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO;
Foro de Campinas; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1049597-30.2024.8.26.0114; Fixação;
Agravante: A. P. de S.; Advogada: Maria Vitória Carvalho de Sousa (OAB: 23110/PI); Agravado: L. J. S. S. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Mirela Santos de Carvalho (OAB: 288370/SP); Agravado: L. I. S. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Mirela Santos de
Carvalho (OAB: 288370/SP); Agravado: F. de C. S. V. (Representando Menor(es)); Advogada: Mirela Santos de Carvalho (OAB: 288370/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204448-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro
de Adamantina; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000799-23.2025.8.26.0081; Associação; Agravante: Cinaap - Circulo Nacional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º