0000631-62.2021.5.05.0221

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 192
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
RECORRENTE DIEGO RAMOS DE FREITAS Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP) AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RECORRIDO BIOQUIMICA E QUIMICA LTDA
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO RAFAEL JOSE DA SILVA MOTA(OAB:
14371/MA)
130680/MG)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
ADVOGADO FELIPE PALHARES G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UERRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
LAGES(OAB: 84632/MG)
AGRAVADO JULIO CESAR PEREIRA DOS
ADVOGADO MAYRAN OLIVEIRA DE
SANTOS
AGUIAR(OAB: 122910/MG)
ADVOGADO ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO
RECORRIDO EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE
LIMA FILHO(OAB: 11750/BA)
TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO ONESIMO BASTOS MENDES(OAB:
PETROBRAS
24188/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRIDO REFINARIA DE MATARIPE S.A.
59121/RJ)
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
14443/BA)
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BIOQUIMICA E QUIMICA LTDA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
- DIEGO RAMOS DE FREITAS PETROS
- EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E - JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS
SERVICOS EIRELI
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- REFINARIA DE MATARIPE S.A.
Processo Nº RORSum-0000631-62.2021.5.05.0221
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Pauta de Julgamento AZEVEDO
4ª TURMA RECORRENTE EVERTON DE JESUS NERY
22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB:
INÍCIO: 25/07/2025 - 9h 70615/BA)
ENCERRAMENTO: 01/08/2025 - 9h ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
dos processos, relacionados a seguir, da 22ª sessão ordinária MELO(OAB: 55226/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 25/07/2025 e ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
encerramento às 9h do dia 01/08/2025, em ambiente eletrônico não- SILVA(OAB: 29576/BA)
presencial. ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou JUNIOR(OAB: 29688/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA 17034/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
julgamento, a ser designada oportunamente. 14137/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB:
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet 36280/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
65439/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
24/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do PETROBRAS
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as 22164/BA)
demais regras do referido Regimento. ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
RECORRENTE PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO RICARDO HAMPEL VICENTE
de competência." FILHO(OAB: 35368/DF)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de RECORRIDO EVERTON DE JESUS NERY
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB:
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO 70615/BA)
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
convocada CRISTINA AZEVEDO.
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
Processo Nº AP-0000545-68.2023.5.05.0012 MELO(OAB: 55226/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE SILVA(OAB: 29576/BA)
AZEVEDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404