0000820-82.2022.5.05.0131

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 84
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO ANDREA BARRETO DE OLIVEIRA
RECORRENTE CEDRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
SOUZA(OAB: 247435/SP)
16006/BA)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRENTE RAFAEL PEREIRA DOS ANJOS
CORREIOS E TELEGRAFO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S
ADVOGADO JACQUELINE MEIRELES
VALIENSE(OAB: 44059/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE VIABAHIA CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS S.A. - ANDREA BARRETO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANA CARLA MASCARENHAS DOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
SANTOS(OAB: 63617/BA)
ADVOGADO Maria Renata Gomes de
Processo Nº ROT-0000820-82.2022.5.05.0131
Carvalho(OAB: 18560/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 41358/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO CEDRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRENTE FLAVIO ALCANTARA DOS SANTOS
16006/BA) ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
RECORRIDO RAFAEL PEREIRA DOS ANJOS 15292/BA)
ADVOGADO JACQUELINE MEIRELES ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
VALIENSE(OAB: 44059/BA) 9853/BA)
RECORRIDO VIABAHIA CONCESSIONARIA DE ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
RODOVIAS S.A. BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO ANA CARLA MASCARENHAS DOS ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
SANTOS(OAB: 63617/BA) 11623/BA)
ADVOGADO Maria Renata Gomes de ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
Carvalho(OAB: 18560/BA) 17467/BA)
ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
FILHO(OAB: 41358/BA) 179044/RJ)
PERITO FELIPE ROSENBURG FIGUEIREDO RECORRENTE PARANAPANEMA S/A
PERITO MAGNA DE QUEIROZ CRUZ ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO FLAVIO ALCANTARA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
- CEDRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA 15292/BA)
- FELIPE ROSENBURG FIGUEIREDO ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
- MAGNA DE QUEIROZ CRUZ 9853/BA)
- RAFAEL PEREIRA DOS ANJOS ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
- VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
Processo Nº AP-0000358-90.2023.5.05.0196 ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 17467/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
179044/RJ)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A
AGRAVANTE MARIA DAS GRACAS LIMA DE
JESUS SENA ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
43522/BA)
- FLAVIO ALCANTARA DOS SANTOS
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA) - PARANAPANEMA S/A
AGRAVADO MEDRAL ENERGIA LTDA
ADVOGADO FABIANA DO PRADO MAIA(OAB: De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
269369/SP) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- MARIA DAS GRACAS LIMA DE JESUS SENA
PAUTA DE JULGAMENTO
- MEDRAL ENERGIA LTDA
13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 e
Processo Nº ROT-0000667-84.2023.5.05.0011
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 16 DE MAIO DE 2025.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
RECORRENTE ANDREA BARRETO DE OLIVEIRA
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP) patronos e demais interessados da realização da 13ª Sessão
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 09/05/2025 e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201