0016310-18.2024.5.16.0019

4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
Processo Nº AP-0016310-18.2024.5.16.0019 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
FILHO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE FERNANDO RODRIGUES DE
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO OLIVEIRA FILHO
AGRAVADO MARIA DA CONCEICAO GOMES ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA) RECORRIDO DINAMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO
PIEDADE(OAB: 13748/MA) PINHEIRO(OAB: 12368/MA)
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - DINAMO ENGENHARIA LTDA
- FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016344-36.2023.5.16.0016
- ESTADO DO MARANHAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA DA CONCEICAO GOMES
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Processo Nº AP-0016322-77.2024.5.16.0004 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE CONSORCIO DE ALUMINIO DO
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
11502/MA)
FILHO
ADVOGADO MILTON CLOUDES RODRIGUES DA
AGRAVANTE HERBETH LUIZ PEREIRA
SILVA(OAB: 9006/MA)
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
RECORRENTE PRO-SERVICE CONSTRUCAO E
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
MONTAGEM LTDA - EPP
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
ADVOGADO ROBERTO TAVARES DE
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
SOUZA(OAB: 3991/MA)
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
RECORRIDO ALAN SHEPARD DA CRUZ
11491/MA)
FERREIRA
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO FRANCISCO GOMES FEITOSA(OAB:
SA
3139/MA)
ADVOGADO MARIA GABRIELA SILVA
ADVOGADO JEFFERSON FRANCISCO SIMOES
PORTELA(OAB: 5741/MA)
FEITOSA(OAB: 9812/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PERITO MARCIA CRISTINA GONCALVES
TRABALHO
DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- ALAN SHEPARD DA CRUZ FERREIRA
- HERBETH LUIZ PEREIRA
- CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ALUMAR
- MARCIA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
Processo Nº AP-0016332-76.2024.5.16.0019 - PRO-SERVICE CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Processo Nº RORSum-0016356-95.2024.5.16.0022
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO ROMOALDO DA COSTA MOURA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA RECORRENTE RJR SERVICOS ADMINISTRATIVOS
PIEDADE(OAB: 13748/MA) E EMPRESARIAIS LTDA
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: ADVOGADO PIERRE MAGALHAES
13353/MA) MACHADO(OAB: 14402/MA)
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: ADVOGADO MARCELLA REGO MEDEIROS(OAB:
14977/MA) 17291/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO BRUNNO ARAUJO VALENTE
TRABALHO
ADVOGADO PAULO HENRIQUE VIEIRA
REIS(OAB: 18495/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - BRUNNO ARAUJO VALENTE
- ROMOALDO DA COSTA MOURA - RJR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E EMPRESARIAIS LTDA
Processo Nº ROT-0016341-68.2024.5.16.0009 Processo Nº RORSum-0016364-87.2024.5.16.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228315