Processo ativo
0000676-05.2016.5.05.0492
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Identificação
Nº Processo: 0000676-05.2016.5.05.0492
Ação: JOSE SILVEIRA ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDO DE OLIVEIRA Compleme *** FERNANDO DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 25
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO - V & S BRITO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
JUNIOR
RECORRENTE MARCOS ROMUALDO DA TRINDADE
Processo Nº AP-0000676-05.2016.5.05.0492
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRENTE MGE MEDICOES ELETRICAS LTDA JUNIOR
ADVOGADO LUIS ALFREDO ROCHA DE Revisor RUBEM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DIAS DO NASCIMENTO
QUADROS(OAB: 68467/RS) JUNIOR
RECORRIDO MARCOS ROMUALDO DA TRINDADE AGRAVANTE VALQUIRIA RIBEIRO CHAVES
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
SOUZA(OAB: 247435/SP) 10889/BA)
RECORRIDO MGE MEDICOES ELETRICAS LTDA ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
ADVOGADO LUIS ALFREDO ROCHA DE 43194/BA)
QUADROS(OAB: 68467/RS) AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
PERITO ELIANA CRISTINA DA GAMA ADVOGADO SERGIO DA SILVA SOUZA(OAB:
BLUMETTI 40451/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARCOS ROMUALDO DA TRINDADE - MUNICIPIO DE ILHEUS
- MGE MEDICOES ELETRICAS LTDA - VALQUIRIA RIBEIRO CHAVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000715-36.2011.5.05.0020
Processo Nº AP-0000607-31.2021.5.05.0028 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
JUNIOR Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
JUNIOR AGRAVANTE DENISE ARYSTON LOBO
AGRAVANTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: SANTOS(OAB: 9919/BA)
17719/BA) AGRAVADO CANTONI & CANTONI LTDA. - ME
AGRAVADO CLEIDSON BITENCUR DE FREITAS ADVOGADO MERILIQUELE COSTA DOS
ADVOGADO ELIAS MACHADO DOS SANTOS(OAB: 37320/BA)
SANTOS(OAB: 43973/BA) AGRAVADO MARCIO RODRIGO CANTONI
ADVOGADO SERGIO SOUZA MATOS(OAB: ADVOGADO Tania Regina Marques Ribeiro
15344/BA) Liger(OAB: 8689/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CLEIDSON BITENCUR DE FREITAS - CANTONI & CANTONI LTDA. - ME
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA - DENISE ARYSTON LOBO
- MARCIO RODRIGO CANTONI
Processo Nº ROT-0000618-40.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000728-61.2023.5.05.0037
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRENTE MATEUS DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO GEISA LOPES DE ANDRADE(OAB: AGRAVANTE SINDICATO DOS ARQUITETOS E
63620/BA) URBANISTAS DO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ARATUIPE ADVOGADO PEDRO GERALDO SANTANA
ADVOGADO SAVIO MAHMED QASEM FERREIRA(OAB: 15909/BA)
MENIN(OAB: 22274/BA) AGRAVADO U F C ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO V & S BRITO CONSTRUCOES E ADVOGADO MILTON MOREIRA DE
LOCACOES LTDA OLIVEIRA(OAB: 3526/BA)
ADVOGADO KATIUSCE QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 73274/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUANA AMERICO OLIVEIRA(OAB:
73801/BA) - SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS DO ESTADO
DA BAHIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - U F C ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000731-09.2010.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MATEUS DOS SANTOS PEREIRA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JUNIOR
- MUNICIPIO DE ARATUIPE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO - V & S BRITO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
JUNIOR
RECORRENTE MARCOS ROMUALDO DA TRINDADE
Processo Nº AP-0000676-05.2016.5.05.0492
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRENTE MGE MEDICOES ELETRICAS LTDA JUNIOR
ADVOGADO LUIS ALFREDO ROCHA DE Revisor RUBEM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DIAS DO NASCIMENTO
QUADROS(OAB: 68467/RS) JUNIOR
RECORRIDO MARCOS ROMUALDO DA TRINDADE AGRAVANTE VALQUIRIA RIBEIRO CHAVES
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
SOUZA(OAB: 247435/SP) 10889/BA)
RECORRIDO MGE MEDICOES ELETRICAS LTDA ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
ADVOGADO LUIS ALFREDO ROCHA DE 43194/BA)
QUADROS(OAB: 68467/RS) AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
PERITO ELIANA CRISTINA DA GAMA ADVOGADO SERGIO DA SILVA SOUZA(OAB:
BLUMETTI 40451/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARCOS ROMUALDO DA TRINDADE - MUNICIPIO DE ILHEUS
- MGE MEDICOES ELETRICAS LTDA - VALQUIRIA RIBEIRO CHAVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000715-36.2011.5.05.0020
Processo Nº AP-0000607-31.2021.5.05.0028 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
JUNIOR Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
JUNIOR AGRAVANTE DENISE ARYSTON LOBO
AGRAVANTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: SANTOS(OAB: 9919/BA)
17719/BA) AGRAVADO CANTONI & CANTONI LTDA. - ME
AGRAVADO CLEIDSON BITENCUR DE FREITAS ADVOGADO MERILIQUELE COSTA DOS
ADVOGADO ELIAS MACHADO DOS SANTOS(OAB: 37320/BA)
SANTOS(OAB: 43973/BA) AGRAVADO MARCIO RODRIGO CANTONI
ADVOGADO SERGIO SOUZA MATOS(OAB: ADVOGADO Tania Regina Marques Ribeiro
15344/BA) Liger(OAB: 8689/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CLEIDSON BITENCUR DE FREITAS - CANTONI & CANTONI LTDA. - ME
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA - DENISE ARYSTON LOBO
- MARCIO RODRIGO CANTONI
Processo Nº ROT-0000618-40.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000728-61.2023.5.05.0037
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRENTE MATEUS DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO GEISA LOPES DE ANDRADE(OAB: AGRAVANTE SINDICATO DOS ARQUITETOS E
63620/BA) URBANISTAS DO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ARATUIPE ADVOGADO PEDRO GERALDO SANTANA
ADVOGADO SAVIO MAHMED QASEM FERREIRA(OAB: 15909/BA)
MENIN(OAB: 22274/BA) AGRAVADO U F C ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO V & S BRITO CONSTRUCOES E ADVOGADO MILTON MOREIRA DE
LOCACOES LTDA OLIVEIRA(OAB: 3526/BA)
ADVOGADO KATIUSCE QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 73274/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUANA AMERICO OLIVEIRA(OAB:
73801/BA) - SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS DO ESTADO
DA BAHIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - U F C ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000731-09.2010.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MATEUS DOS SANTOS PEREIRA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JUNIOR
- MUNICIPIO DE ARATUIPE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417