0000661-43.2022.5.05.0551

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 85
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOUZA(OAB: 247435/SP) SOARES
AGRAVADO WALTER CARVALHO MARZOLA RECORRENTE MUNICIPIO DE GUANAMBI
FARIA
RECORRIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ADVOGADO ADIELE CAMARGO DE BRITO(OAB: GUANAMBI
497677/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE GABRIEL
ADVOGADO PATRICIA MEDEIROS ARIAS(OAB: DUARTE(OAB: 19410/BA)
259885/SP)
RECORRIDO GILSON RIBEIRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS SANTOS
ADVOGADO BIANCA FAGUNDES
Intimado(s)/Citado(s): BERNARDES(OAB: 38177/BA)
- CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTAO PUBLICA - IBGP
- PAULO SERGIO LIMA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- WALTER CARVALHO MARZOLA FARIA TRABALHO
Processo Nº ROT-0000661-43.2022.5.05.0551 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES - GILSON RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO PUBLICA - IBGP
SOARES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE JAIRO BARBOSA DOS SANTOS - MUNICIPIO DE GUANAMBI
ADVOGADO FREDERICO AUGUSTO MESQUITA
DOS REIS MARINHO(OAB: 33399/BA)
Processo Nº ROT-0000744-42.2023.5.05.0028
RECORRENTE TRANSPORTES E CONSTRUCOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
ADVOGADO CLAUDIO CARDOSO DA SILVA
SOARES
LEMOS(OAB: 77758/MG)
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
RECORRIDO JAIRO BARBOSA DOS SANTOS
SOARES
ADVOGADO FREDERICO AUGUSTO MESQUITA
RECORRENTE RAFAEL SANTANA DOMINGUEZ
DOS REIS MARINHO(OAB: 33399/BA)
ADVOGADO LORENA MATOS GAMA(OAB:
RECORRIDO TRANSPORTES E CONSTRUCOES
25765/BA)
LTDA
RECORRIDO BANCO ALVORADA S.A.
ADVOGADO CLAUDIO CARDOSO DA SILVA
LEMOS(OAB: 77758/MG) ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
TESTEMUNHA DANIEL DIAS PERES
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
PERITO JEFFERSON SILVA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL DIAS PERES Intimado(s)/Citado(s):
- JAIRO BARBOSA DOS SANTOS
- BANCO ALVORADA S.A.
- JEFFERSON SILVA
- BANCO BRADESCO S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
- RAFAEL SANTANA DOMINGUEZ
Processo Nº ROT-0000695-61.2024.5.05.0611
Processo Nº AP-0000795-09.2013.5.05.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
SOARES
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
SOARES
RECORRENTE MUNICIPIO DE ANAGE
AGRAVANTE USINA DE ACUCAR SANTA
RECORRIDO FABIANA ROCHA DE MATOS TEREZINHA LTDA
ADVOGADO ANA PAULA OLIVEIRA ADVOGADO PAULA MENEGUETTI BERNARDELLI
ALMEIDA(OAB: 44249/BA) CASTRO(OAB: 95411/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO VALDENILTON CIDREIRA DE SOUZA
TRABALHO
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANA ROCHA DE MATOS Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA
- MUNICIPIO DE ANAGE - VALDENILTON CIDREIRA DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000721-37.2022.5.05.0641 Processo Nº ROT-0000803-20.2023.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379