Processo ativo
0017089-28.2023.5.16.0012
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Identificação
Nº Processo: 0017089-28.2023.5.16.0012
Ação: DE ENERGIA S/A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - FERNANDO DE OLIV *** - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4150/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ROT 0017089-28.2023.5.16.0012
1ª Turma
Márcia Andrea Farias da Silva
Gab. Des. José Evandro de Souza
Presidente
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
Francisco José de Carvalho Neto DE SOUZA
Vi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ce-Presidente RECORRENTE - RAFAEL RIBEIRO SOARES
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
247435)
Bairro Areinha
RECORRIDO - FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES S.A.
São Luís/MA
ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR
CEP: 65030015
(OAB/SP 329848)
Telefone(s) : (98) 2109-9300
AP 0017156-90.2023.5.16.0012
2ª Turma
Gabinete da Presidência Gab. Des. James Magno Araújo Farias
Distribuição
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ARAUJO FARIAS
DISTRIBUIÇÃO DE 24/01/2025 (2º Grau) AGRAVANTE - LEVI SOARES DA SILVA
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: ADVOGADO - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
1ª Turma - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior : 13 (OAB/MA 9561)
1ª Turma - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 10 AGRAVADO - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
OJC de Precatórios - Coordenadoria de Precatórios : 2 ADVOGADO - ELIAS SANTOS (OAB/MA 3977)
2ª Turma - Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo : 9
2ª Turma - Gab. Des. James Magno Araújo Farias : 9 ROT 0017689-76.2023.5.16.0003
1ª Turma - Gab. Des. José Evandro de Souza : 7 2ª Turma
2ª Turma - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 13 Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
AP 0016652-54.2023.5.16.0022 SILVA ARAUJO
1ª Turma RECORRENTE - DENISON SOARES RODRIGUES
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior ADVOGADO - PEREZ SILVA DA PAZ (OAB/MA 17067)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RECORRIDO - COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO
SILVA JUNIOR ITAQUI
AGRAVANTE - VAGNER REIS OLIVEIRA SOUSA RECORRIDO - DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA
ADVOGADO - RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB/PR RECORRIDO - G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES
76893) LTDA - ME
ADVOGADO - ROBERVAL BORGES CORREA (OAB/DF 22380) RECORRIDO - ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRIDO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO
TELEGRAFOS TRABALHO PORT AVULSO
RECORRIDO - PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224472
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4150/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ROT 0017089-28.2023.5.16.0012
1ª Turma
Márcia Andrea Farias da Silva
Gab. Des. José Evandro de Souza
Presidente
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
Francisco José de Carvalho Neto DE SOUZA
Vi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ce-Presidente RECORRENTE - RAFAEL RIBEIRO SOARES
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
247435)
Bairro Areinha
RECORRIDO - FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES S.A.
São Luís/MA
ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR
CEP: 65030015
(OAB/SP 329848)
Telefone(s) : (98) 2109-9300
AP 0017156-90.2023.5.16.0012
2ª Turma
Gabinete da Presidência Gab. Des. James Magno Araújo Farias
Distribuição
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ARAUJO FARIAS
DISTRIBUIÇÃO DE 24/01/2025 (2º Grau) AGRAVANTE - LEVI SOARES DA SILVA
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: ADVOGADO - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
1ª Turma - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior : 13 (OAB/MA 9561)
1ª Turma - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 10 AGRAVADO - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
OJC de Precatórios - Coordenadoria de Precatórios : 2 ADVOGADO - ELIAS SANTOS (OAB/MA 3977)
2ª Turma - Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo : 9
2ª Turma - Gab. Des. James Magno Araújo Farias : 9 ROT 0017689-76.2023.5.16.0003
1ª Turma - Gab. Des. José Evandro de Souza : 7 2ª Turma
2ª Turma - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 13 Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
AP 0016652-54.2023.5.16.0022 SILVA ARAUJO
1ª Turma RECORRENTE - DENISON SOARES RODRIGUES
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior ADVOGADO - PEREZ SILVA DA PAZ (OAB/MA 17067)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RECORRIDO - COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO
SILVA JUNIOR ITAQUI
AGRAVANTE - VAGNER REIS OLIVEIRA SOUSA RECORRIDO - DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA
ADVOGADO - RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB/PR RECORRIDO - G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES
76893) LTDA - ME
ADVOGADO - ROBERVAL BORGES CORREA (OAB/DF 22380) RECORRIDO - ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRIDO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO
TELEGRAFOS TRABALHO PORT AVULSO
RECORRIDO - PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO
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