2198660-32.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2198660-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro
de São Caetano do Sul; 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Ação Penal - Procedimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to Ordinário; 1508323-68.2023.8.26.0565;
Homicídio Simples; Impetrante: Fernando Faria Junior; Impetrante: Glauber Henrique Simplicio Marques; Impetrante: Angerlane Sousa
Porto; Impetrante: Andressa de Lima Machado Pereira; Paciente: Sebastião Nolasso Alves; Advogado: Fernando Faria Junior (OAB:
258717/SP); Advogado: Glauber Henrique Simplicio Marques (OAB: 508875/SP); Advogada: Angerlane Sousa Porto (OAB: 275630/
SP); Advogada: Andressa de Lima Machado Pereira (OAB: 459751/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198662-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Inquérito Policial;
1501502-67.2025.8.26.0536; Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Bryan Sellera Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198669-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE;
Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital;
Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0018050-84.2024.8.26.0050; Furto Qualifi cado; Impetrante: José Henrique Quiros Bello; Paciente:
Samuel Vinicius Pereira dos Santos; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198670-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de Tupã; Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500584-51.2025.8.26.0637;
Ameaça; Impetrante: Matheus Aparecido Menezes Dias; Paciente: Adilson da Silva; Advogado: Matheus Aparecido Menezes Dias (OAB:
414219/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198702-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro
de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1508995-30.2023.8.26.0451; Vias de
fato; Impetrante: W. L. S.; Impetrante: A. C. T.; Impetrante: L. F. G. de M. M.; Paciente: J. E. P.; Advogado: Willey Lopes Sucasas (OAB:
148022/SP); Advogado: Andre Camargo Tozadori (OAB: 209459/SP); Advogado: Luiz Felipe Gomes de Macedo Maganin (OAB: 340758/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198749-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; São José
dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0000965-76.2018.8.26.0509;
Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Gilliard Bastos dos Santos; Paciente: Gabriel Bastos de Brito; Advogado: Gilliard
Bastos dos Santos (OAB: 505786/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2198777-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Juiz das
Garantias - 9ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Pedido de Busca e
Apreensão Criminal; 1503575-65.2025.8.26.0389; Furto; Impetrante: V. C. R.; Paciente: C. D. B. dos S.; Advogada: Viviane Cristina
Rosa (OAB: 190351/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2198804-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO;
Foro de Franco da Rocha; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500337-29.2025.8.26.0198; Ameaça; Impetrante:
Jeff erson Gilber; Paciente: Valdinei Gomes Pereira; Advogado: Jeff erson Gilber (OAB: 377312/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198816-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI;
Foro de Rio Grande da Serra; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500272-46.2023.8.26.0540; Tráfi co de Drogas e Condutas
Afi ns; Impetrante: Antonio Carlos de Castro Machado Junior; Impetrante: Camilla Martinez de Jesus; Paciente: Raíssa Lima Alves do
Nascimento; Advogado: Antonio Carlos de Castro Machado Junior (OAB: 386065/SP); Advogada: Camilla Martinez de Jesus (OAB:
504361/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198860-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Presidente
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