Processo ativo
2037797-05.2025.8.26.0000
Promessa de Compra e Venda; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 2037797-05.2025.8.26.0000
Vara: 1ª. Vara Cível;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/SP); *** Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/SP); Agravado: Incorporadora Residencial Aliança
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Adriana Patara; Advogada: Vivian Machado Santiago (OAB: 338792/SP)
2037797-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. origem: 1009964-54.2021.8.26.0037; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
João Batista Silva Brito; Advogado: Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/SP); Agravado: Incorporadora Residencial Aliança
Ltda; Advogado: Luiz Ricardo Gennari de Mendonça (OAB: 165319/SP)
2037799-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063335-73.2024.8.26.0506; Assunto: Seguro; Agravante: Jonas Harris da
Costa e outro; Advogado: Luis Gustavo Possebon da Silva (OAB: 514989/SP); Advogado: João Luis da Silva (OAB: 256431/SP);
Agravado: Itaú Seguros S/A; Agravado: Itaú Unibanco S/A
2037801-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012826-31.2024.8.26.0477; Assunto: Oferta; Agravante:
J. O. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Cintia D arc Feliciano (OAB: 162584/MG); Agravado: A. A. R.; Advogado:
Clecio Almeida Viana (OAB: 28860/PR); Advogado: Valter Candido Domingos (OAB: 22116/PR)
2037812-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1057018-32.2024.8.26.0224; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Salvador Cardoso de
Oliveira; Advogado: Fabricio Franco de Oliveira (OAB: 248855/SP); Agravado: Ronaldo Muniz Silva; Agravado: Eduardo Muniz
de Oliveira; Agravada: Patricia Muniz de Oliveira; Agravada: Debora Muniz de Oliveira; Agravado: Adalton Cardoso Muniz de
Oliveira
2037816-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Conversão de Separação Judicial em Divórcio; Nº origem: 1009353-67.2024.8.26.0176; Assunto: Dissolução;
Agravante: E. M. de F. L. S.; Advogada: Tatiane Araujo Andrade Alves (OAB: 120862/RS); Agravado: J. N. S.,
2037824-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Liquidação Provisória por Arbitramento; Nº origem: 0003787-14.2023.8.26.0428; Assunto: Limitada; Agravante: Ewerton Paulino
de Oliveira; Advogado: Zilma Bezerra Gomes de Souza (OAB: 4367/RN); Advogada: Zilma Bezerra Gomes de Souza (OAB:
417879/SP); Agravado: Asga Sistemas SA; Advogada: Renata Felisberto (OAB: 164264/SP)
2037817-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1129911-15.2018.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Verônica
Santa’nna de Lima; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravada: Amil Assistência Médica Internacional S.A.;
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Allcare Administradora de Beneficios São Paulo Ltda; Advogado:
Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB: 200863/SP)
2037821-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº
origem: 1017467-78.2024.8.26.0019; Assunto: Responsabilidade dos sócios e administradores; Agravante: Elaine Aparecida
Mobilon Kuhl; Advogada: Ana Laura Grisotto Lacerda da Rocha (OAB: 125664/SP); Agravado: Percival Aires Kühl
2037828-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013095-56.2024.8.26.0320; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Hm Vendas e Negocios Imobiliarios Ltda; Advogada: Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB: 298437/SP); Agravada: Amanda Rodrigues
de Moura Kestering; Advogado: Gabriel Miranda Talpo (OAB: 506662/SP)
2037830-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000576-02.2024.8.26.0077; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Daniel Marques e
outros; Advogado: André Luís da Costa Baptista Marconi (OAB: 381887/SP); Advogado: Paulo Henrique Lopes Batista (OAB:
194257/SP); Agravado: Adriano Buzinaro e outro; Advogada: Gisele Gomes Duarte dos Santos (OAB: 227894/SP)
2037833-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001329-96.2024.8.26.0037; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
João Batista Silva Brito; Advogado: Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/SP); Agravado: Incorporadora Residencial Aliança
Ltda; Advogado: Luiz Ricardo Gennari de Mendonça (OAB: 165319/SP)
2037834-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021203-69.2024.8.26.0451; Assunto: Condomínio; Agravante: Marcelo
Cocozza Felipe; Advogado: Hamid Charaf Bdine Junior (OAB: 82333/SP); Advogado: Hamid Charaf Bdine Neto (OAB: 374616/
SP); Agravado: Maria Cecília Lema Garcia Felipe; Advogado: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Adriana Patara; Advogada: Vivian Machado Santiago (OAB: 338792/SP)
2037797-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. origem: 1009964-54.2021.8.26.0037; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
João Batista Silva Brito; Advogado: Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/SP); Agravado: Incorporadora Residencial Aliança
Ltda; Advogado: Luiz Ricardo Gennari de Mendonça (OAB: 165319/SP)
2037799-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063335-73.2024.8.26.0506; Assunto: Seguro; Agravante: Jonas Harris da
Costa e outro; Advogado: Luis Gustavo Possebon da Silva (OAB: 514989/SP); Advogado: João Luis da Silva (OAB: 256431/SP);
Agravado: Itaú Seguros S/A; Agravado: Itaú Unibanco S/A
2037801-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012826-31.2024.8.26.0477; Assunto: Oferta; Agravante:
J. O. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Cintia D arc Feliciano (OAB: 162584/MG); Agravado: A. A. R.; Advogado:
Clecio Almeida Viana (OAB: 28860/PR); Advogado: Valter Candido Domingos (OAB: 22116/PR)
2037812-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1057018-32.2024.8.26.0224; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Salvador Cardoso de
Oliveira; Advogado: Fabricio Franco de Oliveira (OAB: 248855/SP); Agravado: Ronaldo Muniz Silva; Agravado: Eduardo Muniz
de Oliveira; Agravada: Patricia Muniz de Oliveira; Agravada: Debora Muniz de Oliveira; Agravado: Adalton Cardoso Muniz de
Oliveira
2037816-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Conversão de Separação Judicial em Divórcio; Nº origem: 1009353-67.2024.8.26.0176; Assunto: Dissolução;
Agravante: E. M. de F. L. S.; Advogada: Tatiane Araujo Andrade Alves (OAB: 120862/RS); Agravado: J. N. S.,
2037824-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Liquidação Provisória por Arbitramento; Nº origem: 0003787-14.2023.8.26.0428; Assunto: Limitada; Agravante: Ewerton Paulino
de Oliveira; Advogado: Zilma Bezerra Gomes de Souza (OAB: 4367/RN); Advogada: Zilma Bezerra Gomes de Souza (OAB:
417879/SP); Agravado: Asga Sistemas SA; Advogada: Renata Felisberto (OAB: 164264/SP)
2037817-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1129911-15.2018.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Verônica
Santa’nna de Lima; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravada: Amil Assistência Médica Internacional S.A.;
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Allcare Administradora de Beneficios São Paulo Ltda; Advogado:
Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB: 200863/SP)
2037821-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº
origem: 1017467-78.2024.8.26.0019; Assunto: Responsabilidade dos sócios e administradores; Agravante: Elaine Aparecida
Mobilon Kuhl; Advogada: Ana Laura Grisotto Lacerda da Rocha (OAB: 125664/SP); Agravado: Percival Aires Kühl
2037828-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013095-56.2024.8.26.0320; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Hm Vendas e Negocios Imobiliarios Ltda; Advogada: Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB: 298437/SP); Agravada: Amanda Rodrigues
de Moura Kestering; Advogado: Gabriel Miranda Talpo (OAB: 506662/SP)
2037830-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000576-02.2024.8.26.0077; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Daniel Marques e
outros; Advogado: André Luís da Costa Baptista Marconi (OAB: 381887/SP); Advogado: Paulo Henrique Lopes Batista (OAB:
194257/SP); Agravado: Adriano Buzinaro e outro; Advogada: Gisele Gomes Duarte dos Santos (OAB: 227894/SP)
2037833-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001329-96.2024.8.26.0037; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
João Batista Silva Brito; Advogado: Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/SP); Agravado: Incorporadora Residencial Aliança
Ltda; Advogado: Luiz Ricardo Gennari de Mendonça (OAB: 165319/SP)
2037834-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021203-69.2024.8.26.0451; Assunto: Condomínio; Agravante: Marcelo
Cocozza Felipe; Advogado: Hamid Charaf Bdine Junior (OAB: 82333/SP); Advogado: Hamid Charaf Bdine Neto (OAB: 374616/
SP); Agravado: Maria Cecília Lema Garcia Felipe; Advogado: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º