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1001819-88.2024.8.26.0300
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Identificação
Nº Processo: 1001819-88.2024.8.26.0300
Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1003086-84.2021.8.26.0564;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244 *** Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/SP); Agravante: José Fernando
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro de Jardinópolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001819-88.2024.8.26.0300; Promessa de Compra e Venda;
Agravante: Elisabete da Silva Oliveira; Advogado: Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/SP); Agravante: José Fernando
Alves; Advogado: Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/SP); Agravado: Facci e Nogueira Empreendimentos Imobil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iarios
Ltda Simone Borges Gouveia; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209302-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Usucapião; 1001871-55.2025.8.26.0266; Usucapião Extraordinária; Agravante: Edmar
Souza Bonfim; Advogada: Thalytta Silva Simões Bento (OAB: 102101/PR); Agravante: Alcione Castro do Nascimento Bonfim;
Advogada: Thalytta Silva Simões Bento (OAB: 102101/PR); Agravado: Henrique Martins dos Santos; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209308-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1003086-84.2021.8.26.0564;
Associação; Agravante: ROSANA OLIVEIRA LANGGUTH; Advogado: Helio Felinto da Silva (OAB: 261642/SP); Agravado:
Condomínio Residencial Boa Vista; Advogada: Juliana Bonomi Silvestre (OAB: 212978/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209317-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de Mairinque; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001666-07.2025.8.26.0337; Exoneração; Agravante: R.
G. B.; Advogada: Carolina Tecchio Lara (OAB: 132399/SP); Agravado: I. B. de M. (Representando Menor(es)); Advogado:
Vitor Germano Piscitelli Alvarenga Lanna (OAB: 128288/MG); Agravada: M. de M. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Vitor Germano Piscitelli Alvarenga Lanna (OAB: 128288/MG); Agravada: A. de M. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Vitor Germano Piscitelli Alvarenga Lanna (OAB: 128288/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209325-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Mogi Guaçu; 3ª V.CÍVEL; Procedimento Comum Cível; 1005419-91.2025.8.26.0362; Compra e Venda;
Agravante: Rodrigo Alves Arruda; Advogada: Monise Cristina Almeida Dias (OAB: 366587/SP); Agravante: Tatiane Jussiani
de Arruda; Advogada: Monise Cristina Almeida Dias (OAB: 366587/SP); Agravante: Carlos César Jussiani; Advogada: Monise
Cristina Almeida Dias (OAB: 366587/SP); Agravante: Claridina Otávio Jussiani; Advogada: Monise Cristina Almeida Dias (OAB:
366587/SP); Agravante: Tiago Otávio Jussiani; Advogada: Monise Cristina Almeida Dias (OAB: 366587/SP); Agravante: Regiane
Vicente Gomes; Advogada: Monise Cristina Almeida Dias (OAB: 366587/SP); Agravado: Henrique Manoel Oliveira Mendes;
Agravada: Ana Cristina de Oliveira Cardoso; Agravada: Jocyane de Oliveira Mendes; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209334-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001455-92.2024.8.26.0637; Alimentos; Agravante: E. M.
de O.; Advogado: Mario Sergio Pereira da Silva (OAB: 111179/SP); Agravada: A. B. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Eloiza dos Santos Gomes (OAB: 438582/SP); Agravado: F. B. F. (Representando Menor(es)); Advogada: Eloiza dos Santos
Gomes (OAB: 438582/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209337-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Suzano; 1ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000286-15.2025.8.26.0606; Fixação; Agravante:
J. C. de A. L. A.; Advogada: Gisele Gomes de Paula (OAB: 226124/SP); Agravada: Í E. A. de A. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Jessica Leice Santos de Souza (OAB: 380966/SP); Agravada: A. C. de A. S. (Representando Menor(es)); Advogada:
Jessica Leice Santos de Souza (OAB: 380966/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209339-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO
DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Regional da Lapa; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010362-
61.2025.8.26.0004; Planos de saúde; Agravante: Marcia R. Leite Comunicação e Marketing; Advogada: Fernanda Almeida dos
Santos (OAB: 475071/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209352-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Sorocaba; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1007328-30.2025.8.26.0602;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Foro de Jardinópolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001819-88.2024.8.26.0300; Promessa de Compra e Venda;
Agravante: Elisabete da Silva Oliveira; Advogado: Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/SP); Agravante: José Fernando
Alves; Advogado: Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/SP); Agravado: Facci e Nogueira Empreendimentos Imobil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iarios
Ltda Simone Borges Gouveia; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209302-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Usucapião; 1001871-55.2025.8.26.0266; Usucapião Extraordinária; Agravante: Edmar
Souza Bonfim; Advogada: Thalytta Silva Simões Bento (OAB: 102101/PR); Agravante: Alcione Castro do Nascimento Bonfim;
Advogada: Thalytta Silva Simões Bento (OAB: 102101/PR); Agravado: Henrique Martins dos Santos; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209308-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1003086-84.2021.8.26.0564;
Associação; Agravante: ROSANA OLIVEIRA LANGGUTH; Advogado: Helio Felinto da Silva (OAB: 261642/SP); Agravado:
Condomínio Residencial Boa Vista; Advogada: Juliana Bonomi Silvestre (OAB: 212978/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209317-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de Mairinque; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001666-07.2025.8.26.0337; Exoneração; Agravante: R.
G. B.; Advogada: Carolina Tecchio Lara (OAB: 132399/SP); Agravado: I. B. de M. (Representando Menor(es)); Advogado:
Vitor Germano Piscitelli Alvarenga Lanna (OAB: 128288/MG); Agravada: M. de M. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Vitor Germano Piscitelli Alvarenga Lanna (OAB: 128288/MG); Agravada: A. de M. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Vitor Germano Piscitelli Alvarenga Lanna (OAB: 128288/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209325-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Mogi Guaçu; 3ª V.CÍVEL; Procedimento Comum Cível; 1005419-91.2025.8.26.0362; Compra e Venda;
Agravante: Rodrigo Alves Arruda; Advogada: Monise Cristina Almeida Dias (OAB: 366587/SP); Agravante: Tatiane Jussiani
de Arruda; Advogada: Monise Cristina Almeida Dias (OAB: 366587/SP); Agravante: Carlos César Jussiani; Advogada: Monise
Cristina Almeida Dias (OAB: 366587/SP); Agravante: Claridina Otávio Jussiani; Advogada: Monise Cristina Almeida Dias (OAB:
366587/SP); Agravante: Tiago Otávio Jussiani; Advogada: Monise Cristina Almeida Dias (OAB: 366587/SP); Agravante: Regiane
Vicente Gomes; Advogada: Monise Cristina Almeida Dias (OAB: 366587/SP); Agravado: Henrique Manoel Oliveira Mendes;
Agravada: Ana Cristina de Oliveira Cardoso; Agravada: Jocyane de Oliveira Mendes; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209334-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001455-92.2024.8.26.0637; Alimentos; Agravante: E. M.
de O.; Advogado: Mario Sergio Pereira da Silva (OAB: 111179/SP); Agravada: A. B. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Eloiza dos Santos Gomes (OAB: 438582/SP); Agravado: F. B. F. (Representando Menor(es)); Advogada: Eloiza dos Santos
Gomes (OAB: 438582/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209337-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Suzano; 1ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000286-15.2025.8.26.0606; Fixação; Agravante:
J. C. de A. L. A.; Advogada: Gisele Gomes de Paula (OAB: 226124/SP); Agravada: Í E. A. de A. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Jessica Leice Santos de Souza (OAB: 380966/SP); Agravada: A. C. de A. S. (Representando Menor(es)); Advogada:
Jessica Leice Santos de Souza (OAB: 380966/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209339-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO
DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Regional da Lapa; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010362-
61.2025.8.26.0004; Planos de saúde; Agravante: Marcia R. Leite Comunicação e Marketing; Advogada: Fernanda Almeida dos
Santos (OAB: 475071/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209352-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Sorocaba; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1007328-30.2025.8.26.0602;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º