0000359-48.2020.5.10.0000

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4185/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 132, inciso II, do Regimento Interno e seguiu-se à publicação.
O Desembargador Presidente parabenizou o aniversariante da
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
semana: Daniel de Abreu Noleto – Diretor de Secretaria de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara
Desembargador Presidente
VTP01 (16/02).
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Os Desembargadores e o representante do Ministério Público
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor expuseram suas impressões pessoais e homenagens nesta sessão,
aderindo, ainda, aos registros anteriormente feitos.
SAS, Quadra 01, Bloco D
Passou-se à ordem do dia:
Praça dos Tribunais Superiores
Brasília/DF
SALA: Sessão Ordinária Presencial
CEP: 70097900
Telefone(s) : 3348-1100 1) AR 0000359-48.2020.5.10.0000
Relator: Juiz Convocado ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR
(em substituição ao Desembargador João Amílcar Pavan)
SECRETARIA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Redatora designada: Desembargadora ELKE DORIS JUST
Ata
Autora: ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
Ata de Julgamento
Advogados: LEONARDO SANTANA CALDAS, SÍLVIA SEABRA DE
Ata da 2ª Sessão Ordinária, da 1ª Seção Especializada do egrégio CARVALHO E OUTRA
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, realizada em 18 de Réu: ITAMAR RODRIGUES DA SILVA
fevereiro de 2025, às 14h, na forma presencial, na Sala de Sessões Advogado: FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR
Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do
Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR, Presidente, presentes os Em 18/07/2023, após o voto do Juiz Convocado Relator, que
Desembargadores JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, Vice- admitiu a Ação Rescisória e, no mérito, julgava-a improcedente, e
Presidente e Corregedor Regional, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, realizada a sustentação oral, o julgamento foi suspenso em razão
ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, ELKE do deferimento de vista regimental à Desembargadora Elke Doris
DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS e JOÃO LUIS Just. Os demais decidiram aguardar.
ROCHA SAMPAIO; o Juiz Convocado LUIZ HENRIQUE MARQUES Em 17/10/2023, a egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por
DA ROCHA; e o representante da Procuradoria Regional do unanimidade, manter a vista regimental à Desembargadora Elke
Trabalho, Procurador ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA; Doris Just.
ausentes as Desembargadoras ELAINE MACHADO Em 30/01/2024, DECIDIU, por unanimidade, admitir a Ação
VASCONCELOS, em licença médica, e MARIA REGINA Rescisória e, no mérito, por maioria, julgar procedente o pedido
MACHADO GUIMARÃES, em período de férias. rescisório, nos termos do voto divergente da Desembargadora Elke
Secretariou a sessão a senhora Maria Luise Bichara. Doris Just, vencidos os Juízes Convocados Antônio Umberto de
Houve quorum regimental. A Presidência cumprimentou os Souza Júnior (Relator) e Alexandre de Azevedo Silva, ficando
magistrados, o representante do Ministério Público do Trabalho, os suspenso o julgamento para prosseguimento em relação ao
advogados, os servidores da Casa e demais presentes e declarou rejulgamento da causa originária, devendo os autos ser
aberta a Sessão. encaminhados ao Gabinete da Desembargadora Elke Doris Just,
Submetida à apreciação, a Ata da 1ª Sessão Ordinária, realizada Redatora designada, para complementação de voto. Os demais
em 28/01/2025, foi aprovada por unanimidade, nos termos do art. aguardam.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226147