Processo ativo
2155588-92.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2155588-92.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/ *** Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/SP); Ficam as partes intimadas para se
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155588-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 26ª Vara Criminal; Ação Pen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al - Procedimento Ordinário;
1512485-79.2025.8.26.0228; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Fernando Henrique Chagas;
Paciente: Diego Lucas Taveira; Advogado: Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155595-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Cubatão; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504325-48.2024.8.26.0536; Receptação; Impetrante:
Daniel Leal Ferreira; Paciente: Klisman da Silva Quirino; Advogado: Daniel Leal Ferreira (OAB: 450438/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155598-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1503485-15.2025.8.26.0597; Homicídio
Simples; Impetrante: Lucas Pepe da Silva; Paciente: Rodrigo ítalo de Paula Santos; Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB:
380041/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2155609-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502748-39.2024.8.26.0567; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Giuliano Gonçalves da Silva; Paciente: Anderson Rodrigo da Silva Lisboa; Advogado:
Giuliano Gonçalves da Silva (OAB: 446907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155630-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Pedido de Prisão Temporária; 1503879-
97.2025.8.26.0378; Roubo; Impetrante: G. J. V. C.; Paciente: A. P. S. P.; Advogado: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB:
366341/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2155654-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500340-71.2025.8.26.0557; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: José Alcides Simão Netto; Paciente:
Dalmo Guilherme Costa; Advogado: José Alcides Simão Netto (OAB: 423124/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155667-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001893-10.2016.8.26.0699; Estelionato;
Impetrante: Fabio Gabriel Martins; Paciente: Rondineli Fernandes de Almeida; Advogado: Fabio Gabriel Martins (OAB: 405867/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155679-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502998-
37.2024.8.26.0320; Quadrilha ou Bando; Impetrante: Fabiana Cristina de Macedo Cayres; Paciente: Rodrigo de Castro Alves;
Advogada: Fabiana Cristina de Macedo Cayres (OAB: 216357/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155682-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0002636-73.2024.8.26.0041; Assediar criança com o fim de com ela praticar ato libidinoso (Artigo 241-D);
Impetrante: H. M. L. C.; Paciente: M. R. S. P.; Advogado: Henry Milton Lacrimanti Clemente (OAB: 509685/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155689-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155588-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 26ª Vara Criminal; Ação Pen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al - Procedimento Ordinário;
1512485-79.2025.8.26.0228; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Fernando Henrique Chagas;
Paciente: Diego Lucas Taveira; Advogado: Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155595-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Cubatão; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504325-48.2024.8.26.0536; Receptação; Impetrante:
Daniel Leal Ferreira; Paciente: Klisman da Silva Quirino; Advogado: Daniel Leal Ferreira (OAB: 450438/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155598-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1503485-15.2025.8.26.0597; Homicídio
Simples; Impetrante: Lucas Pepe da Silva; Paciente: Rodrigo ítalo de Paula Santos; Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB:
380041/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2155609-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502748-39.2024.8.26.0567; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Giuliano Gonçalves da Silva; Paciente: Anderson Rodrigo da Silva Lisboa; Advogado:
Giuliano Gonçalves da Silva (OAB: 446907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155630-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Pedido de Prisão Temporária; 1503879-
97.2025.8.26.0378; Roubo; Impetrante: G. J. V. C.; Paciente: A. P. S. P.; Advogado: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB:
366341/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2155654-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500340-71.2025.8.26.0557; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: José Alcides Simão Netto; Paciente:
Dalmo Guilherme Costa; Advogado: José Alcides Simão Netto (OAB: 423124/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155667-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001893-10.2016.8.26.0699; Estelionato;
Impetrante: Fabio Gabriel Martins; Paciente: Rondineli Fernandes de Almeida; Advogado: Fabio Gabriel Martins (OAB: 405867/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155679-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502998-
37.2024.8.26.0320; Quadrilha ou Bando; Impetrante: Fabiana Cristina de Macedo Cayres; Paciente: Rodrigo de Castro Alves;
Advogada: Fabiana Cristina de Macedo Cayres (OAB: 216357/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155682-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0002636-73.2024.8.26.0041; Assediar criança com o fim de com ela praticar ato libidinoso (Artigo 241-D);
Impetrante: H. M. L. C.; Paciente: M. R. S. P.; Advogado: Henry Milton Lacrimanti Clemente (OAB: 509685/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155689-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º