Processo ativo
0016568-73.2024.5.16.0004
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Identificação
Nº Processo: 0016568-73.2024.5.16.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDO HENRI *** FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0016568-73.2024.5.16.0004 Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARKA FLORESTAL COMERCIO E
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
SERVICOS FLORESTAIS LTDA - ME
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR
RECORRENTE IVANDSON COSTA BARBOSA OLIVEIRA FILHO(OAB: 5496/TO)
ADVOGADO LINDOMAR FRANCISCO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR
SANTOS(OAB: 250071/SP) OLIVEIRA(OAB: 3435/MA)
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. RECORRIDO MANOEL DOS REIS LIMA DA SILVA
ADVOGADO FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES ADVOGADO MARCELO VERSIANI
DA SILVA(OAB: 22692/MA) CARNEIRO(OAB: 8678/TO)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA PERITO RODRIGO RODRIGUES JACOME
NUNES(OAB: 2697/MA)
ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA Intimado(s)/Citado(s):
DE SOUZA(OAB: 26916/MA)
ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB: - MANOEL DOS REIS LIMA DA SILVA
10188/MA) - MARKA FLORESTAL COMERCIO E SERVICOS FLORESTAIS
LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO RODRIGUES JACOME
- IVANDSON COSTA BARBOSA
Processo Nº ROT-0016589-21.2021.5.16.0015
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº AP-0016574-26.2023.5.16.0001 CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS CASTRO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AVULSO
ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
MOREIRA(OAB: 7548/MA)
FILHO(OAB: 174174/SP)
ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB:
RECORRIDO CELIA REGINA PEREIRA
7483/MA)
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
AMARAL(OAB: 12726/MA)
AGRAVADO PATRICIA HELENE MENDES
FERREIRA TORRES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO - CELIA REGINA PEREIRA
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB: PORT AVULSO
11491/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Processo Nº RORSum-0016596-90.2024.5.16.0020
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE R D DE GOIS LTDA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO
ROCHA(OAB: 12340/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MAIARA DA SILVA PEREIRA
- PATRICIA HELENE MENDES FERREIRA TORRES
ADVOGADO HELAYNE SABRINE DA SILVA
SOUSA(OAB: 22653/MA)
Processo Nº RORSum-0016574-71.2024.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MAIARA DA SILVA PEREIRA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- R D DE GOIS LTDA
RECORRENTE LUIS FELIPE GAMA DOS REIS
ADVOGADO HUDSON MATHEUS FREITAS SILVA
Processo Nº RORSum-0016599-93.2024.5.16.0004
ARAUJO(OAB: 10899/RO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO D RODRIGUES CARVALHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO JOSE RIBAMAR BATALHA
NETO(OAB: 19958/MA) Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE CLEYSA DE JESUS MIRANDA DOS
SANTOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LAERCIO SERRA DA SILVA(OAB:
- D RODRIGUES CARVALHO 9447/MA)
- LUIS FELIPE GAMA DOS REIS RECORRIDO NAGILA MARIA SOBRAL DOS
SANTOS COSTA
Processo Nº RORSum-0016584-85.2024.5.16.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - CLEYSA DE JESUS MIRANDA DOS SANTOS DA SILVA
FILHO
- NAGILA MARIA SOBRAL DOS SANTOS COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229309
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0016568-73.2024.5.16.0004 Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARKA FLORESTAL COMERCIO E
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
SERVICOS FLORESTAIS LTDA - ME
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR
RECORRENTE IVANDSON COSTA BARBOSA OLIVEIRA FILHO(OAB: 5496/TO)
ADVOGADO LINDOMAR FRANCISCO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR
SANTOS(OAB: 250071/SP) OLIVEIRA(OAB: 3435/MA)
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. RECORRIDO MANOEL DOS REIS LIMA DA SILVA
ADVOGADO FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES ADVOGADO MARCELO VERSIANI
DA SILVA(OAB: 22692/MA) CARNEIRO(OAB: 8678/TO)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA PERITO RODRIGO RODRIGUES JACOME
NUNES(OAB: 2697/MA)
ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA Intimado(s)/Citado(s):
DE SOUZA(OAB: 26916/MA)
ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB: - MANOEL DOS REIS LIMA DA SILVA
10188/MA) - MARKA FLORESTAL COMERCIO E SERVICOS FLORESTAIS
LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO RODRIGUES JACOME
- IVANDSON COSTA BARBOSA
Processo Nº ROT-0016589-21.2021.5.16.0015
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº AP-0016574-26.2023.5.16.0001 CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS CASTRO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AVULSO
ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
MOREIRA(OAB: 7548/MA)
FILHO(OAB: 174174/SP)
ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB:
RECORRIDO CELIA REGINA PEREIRA
7483/MA)
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
AMARAL(OAB: 12726/MA)
AGRAVADO PATRICIA HELENE MENDES
FERREIRA TORRES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO - CELIA REGINA PEREIRA
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB: PORT AVULSO
11491/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Processo Nº RORSum-0016596-90.2024.5.16.0020
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE R D DE GOIS LTDA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO
ROCHA(OAB: 12340/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MAIARA DA SILVA PEREIRA
- PATRICIA HELENE MENDES FERREIRA TORRES
ADVOGADO HELAYNE SABRINE DA SILVA
SOUSA(OAB: 22653/MA)
Processo Nº RORSum-0016574-71.2024.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MAIARA DA SILVA PEREIRA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- R D DE GOIS LTDA
RECORRENTE LUIS FELIPE GAMA DOS REIS
ADVOGADO HUDSON MATHEUS FREITAS SILVA
Processo Nº RORSum-0016599-93.2024.5.16.0004
ARAUJO(OAB: 10899/RO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO D RODRIGUES CARVALHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO JOSE RIBAMAR BATALHA
NETO(OAB: 19958/MA) Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE CLEYSA DE JESUS MIRANDA DOS
SANTOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LAERCIO SERRA DA SILVA(OAB:
- D RODRIGUES CARVALHO 9447/MA)
- LUIS FELIPE GAMA DOS REIS RECORRIDO NAGILA MARIA SOBRAL DOS
SANTOS COSTA
Processo Nº RORSum-0016584-85.2024.5.16.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - CLEYSA DE JESUS MIRANDA DOS SANTOS DA SILVA
FILHO
- NAGILA MARIA SOBRAL DOS SANTOS COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229309