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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4215/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região em 01/04/2025, foi aprovada, por unanimidade, nos termos do art.
132, inciso II, do Regimento Interno e seguiu-se à publicação.
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
O Desembargador Presidente parabenizou os servidores
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador Presidente
aniversariantes da semana: Desembargador André Rodrigues
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Pereira da Veiga Damasceno (09/04), Desembargador José Leone
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Cordeiro Leite (15/04), Juíza Martha Franco de Azevedo (08/04),
Juíza Rejane Maria Wagnitz (12/04), Juíza Margarete Dantas
SAS, Quadra 01, Bloco D
Pereira Duque (13/04), Juiz Rubens Curado Silveira (14/04), Juíza
Praça dos Tribunais Superiores
Simone Soares Bernardes (15/04), Juiz Francisco Rodrigues de
Brasília/DF
Barros – Aposentado (14/04), Eliel Araújo do Nascimento Júnior -
CEP: 70097900
Diretor de Secretaria de Vara – VTB02 (12/04) e Daniel Borges Beú
Telefone(s) : 3348-1100 – Chefe de Divisão - DIAQS (14/04).
Os Desembargadores e o representante do Ministério Público
expuseram suas impressões pessoais e homenagens nesta sessão,
SECRETARIA DA 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA aderindo, ainda, aos registros anteriormente feitos.
Ata
Passou-se à ordem do dia:
Ata de Julgamento
Sessão Ordinária Presencial
Ata da 5ª Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Seção
Especializada do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª 1) MSCiv 0000017-61.2025.5.10.0000
Região, realizada em 15 de abril de 2025, às 14h, na forma Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
presencial, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Impetrantes: MARIA TERESA SOARES MOREIRA E JOSÉ
Júnior, sob a Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA FONSECA FILHO
JUNIOR, Presidente, presentes os Desembargadores PEDRO LUÍS Advogados: FREDERICO TEIXEIRA BARBOSA E HUELDER DA
VICENTIN FOLTRAN, BRASILINO SANTOS RAMOS, SILVA ALVESTerceira Interessada: CÉSAR TRANSPORTES,
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, DORIVAL BORGES DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDA
SOUZA NETO, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, GILBERTO Advogados: FLÁVIO DE OLIVEIRA RODOVALHO E IVAN
AUGUSTO LEITÃO MARTINS e AUGUSTO CÉSAR ALVES DE HENRIQUE DE SOUSA FILHO
SOUZA BARRETO; o Juiz Convocado DENILSON BANDEIRA Terceira Interessada: VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
COÊLHO; e o representante da Procuradoria Regional do Trabalho, FERROVIAS S/A
Procurador ADÉLIO JUSTINO LUCAS; ausentes os Advogados: ANTÔNIO AMÉRICO BARAUNA FILHO E MATHEUS
Desembargadores FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, afastada de suas BERNARDINA SILVA DA SILVEIRA
funções judicantes (RA 20/2024), e JOSÉ LEONE CORDEIRO Terceira Interessada: SPAVIAS ENGENHARIA S.A.
LEITE, Vice-Presidente e Corregedor Regional, em licença médica. Advogado: FERNANDO HENRIQUE LUIZ MENDES BARBOSA
Secretariou a sessão a senhora Maria Luise Bichara. Terceira Interessada: TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA
Houve quorum regimental. A Presidência cumprimentou os Advogados: FERNANDO HENRIQUE LUIZ MENDES BARBOSA E
magistrados, o representante do Ministério Público do Trabalho, os NAYRENE PEREIRA CAMILO
advogados, os servidores da Casa e demais presentes e declarou Terceira Interessada: ALTA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA
aberta a Sessão. LTDA
Submetida à apreciação, a Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada Advogados: FERNANDO HENRIQUE LUIZ MENDES BARBOSA,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227432