Processo ativo
2023614-29.2025.8.26.0000
Bloqueio de Matrícula; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 2023614-29.2025.8.26.0000
Vara: 3ª. Vara
Assunto: Bloqueio de Matrícula; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Hernandez Koda (OAB: 47559 *** Fernando Hernandez Koda (OAB: 475599/SP); Agravado: Dm Empreendimentos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2023614-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª. Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024303-51.2024.8.26.0477; Assunto: Bloqueio de Matrícul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a; Agravante:
Residencial Ubirajara SPE Ltda; Advogado: Fernando Hernandez Koda (OAB: 475599/SP); Agravado: Dm Empreendimentos
Imobiliários Ltda.; Advogado: Leandro Neumayr Gomes (OAB: 251618/SP)
2023616-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0000473-88.2025.8.26.0008; Assunto: Fixação;
Agravante: H. de O. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Agravado: R. R. B.
2023617-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000373-53.2025.8.26.0126; Assunto: Dissolução; Agravante: E. de S. M.
A.; Advogado: Cristiano Benedicto Caldeira (OAB: 240103/SP); Agravado: R. V. A. F.
2023619-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 1015038-19.2024.8.26.0576; Assunto: Inventário e
Partilha; Agravante: Patrick Junior da Silva Chicarino Campos; Advogado: Adriano Gomes da Silva (OAB: 351471/SP); Agravado:
Julio Cesar Verro Gomes (Inventariante) e outro; Advogada: Fany Cristina Warick (OAB: 171200/SP); Agravado: Monica da Silva
Chicarino Verro Gomes (Espólio)
2023628-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016649-96.2024.8.26.0320; Assunto: Planos de saúde; Agravante: H. A. M. S/A;
Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Agravada: S. A. da S.
(Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP)
2023634-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002783-92.2018.8.26.0564; Assunto: Associação; Agravante:
Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Privados de Saúde; Advogado: Túlio Augusto Tayano Afonso (OAB: 202686/
SP); Advogado: Jose Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/SP); Advogado: Rodrigo Guedes Casali (OAB: 248626/SP); Agravado:
Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos de Serviços de Saude de Sao Paulo; Advogado: Paulo Francisco Pessoa Vidal
(OAB: 298256/SP); Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP); Interessado: Hospital Leforte Liberdade
S/A; Advogada: Andressa da Cunha Gudde (OAB: 71525/RS); Interessado: Sindunempregestservsaudabcdmr e Rio Gde Serra;
Advogado: Túlio Augusto Tayano Afonso (OAB: 202686/SP)
2023637-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0000713-69.2023.8.26.0001; Assunto: Fixação; Agravante:
F. dos S.; Advogada: Adriana Nogueira do Prado (OAB: 206070/SP); Agravado: C. F. M. dos S. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2023639-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032073-58.2024.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: N. D. I. S. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB:
185470/SP); Agravado: J. P. P. V. e outro; Advogada: Adriana Gomes de Araujo (OAB: 170122/SP)
2023644-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0541442-85.1997.8.26.0100; Assunto: Limitada; Agravante: V. de C. A. R.;
Advogado: Jose Arao Mansor Neto (OAB: 142453/SP); Agravado: T. C. A. e P. LTDA; Advogado: Marcus Vinicius Perello (OAB:
91121/SP); Advogada: Laila Maria Brandi (OAB: 285706/SP); Interessado: L. O. C. L. da S.; Advogado: Marcus Vinicius Perello
(OAB: 91121/SP); Interessado: L. O. P. L. da S. e outro; Advogada: Laila Maria Brandi (OAB: 285706/SP); Interessado: M. A. M.
de C. (Espólio) e outro; Advogado: Paulo Henrique Silva Garcia (OAB: 111966/SP)
2023646-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 0009012-69.2022.8.26.0001;
Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: C. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Michelangelo Calixto Perrella (OAB:
315977/SP); Agravado: P. V. G.; Advogada: Ana Vicentina de Oliveira (OAB: 130774/SP); Advogada: Monica Silva de Freitas
(OAB: 401384/SP); Advogada: Ana Lucia Caetano (OAB: 426102/SP)
2023648-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013645-48.2024.8.26.0127; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada: Tamires de Almeida Silva Alves;
Advogada: Tamires de Almeida Silva Alves (OAB: 438510/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2023614-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª. Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024303-51.2024.8.26.0477; Assunto: Bloqueio de Matrícul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a; Agravante:
Residencial Ubirajara SPE Ltda; Advogado: Fernando Hernandez Koda (OAB: 475599/SP); Agravado: Dm Empreendimentos
Imobiliários Ltda.; Advogado: Leandro Neumayr Gomes (OAB: 251618/SP)
2023616-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0000473-88.2025.8.26.0008; Assunto: Fixação;
Agravante: H. de O. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Agravado: R. R. B.
2023617-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000373-53.2025.8.26.0126; Assunto: Dissolução; Agravante: E. de S. M.
A.; Advogado: Cristiano Benedicto Caldeira (OAB: 240103/SP); Agravado: R. V. A. F.
2023619-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 1015038-19.2024.8.26.0576; Assunto: Inventário e
Partilha; Agravante: Patrick Junior da Silva Chicarino Campos; Advogado: Adriano Gomes da Silva (OAB: 351471/SP); Agravado:
Julio Cesar Verro Gomes (Inventariante) e outro; Advogada: Fany Cristina Warick (OAB: 171200/SP); Agravado: Monica da Silva
Chicarino Verro Gomes (Espólio)
2023628-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016649-96.2024.8.26.0320; Assunto: Planos de saúde; Agravante: H. A. M. S/A;
Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Agravada: S. A. da S.
(Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP)
2023634-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002783-92.2018.8.26.0564; Assunto: Associação; Agravante:
Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Privados de Saúde; Advogado: Túlio Augusto Tayano Afonso (OAB: 202686/
SP); Advogado: Jose Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/SP); Advogado: Rodrigo Guedes Casali (OAB: 248626/SP); Agravado:
Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos de Serviços de Saude de Sao Paulo; Advogado: Paulo Francisco Pessoa Vidal
(OAB: 298256/SP); Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP); Interessado: Hospital Leforte Liberdade
S/A; Advogada: Andressa da Cunha Gudde (OAB: 71525/RS); Interessado: Sindunempregestservsaudabcdmr e Rio Gde Serra;
Advogado: Túlio Augusto Tayano Afonso (OAB: 202686/SP)
2023637-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0000713-69.2023.8.26.0001; Assunto: Fixação; Agravante:
F. dos S.; Advogada: Adriana Nogueira do Prado (OAB: 206070/SP); Agravado: C. F. M. dos S. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2023639-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032073-58.2024.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: N. D. I. S. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB:
185470/SP); Agravado: J. P. P. V. e outro; Advogada: Adriana Gomes de Araujo (OAB: 170122/SP)
2023644-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0541442-85.1997.8.26.0100; Assunto: Limitada; Agravante: V. de C. A. R.;
Advogado: Jose Arao Mansor Neto (OAB: 142453/SP); Agravado: T. C. A. e P. LTDA; Advogado: Marcus Vinicius Perello (OAB:
91121/SP); Advogada: Laila Maria Brandi (OAB: 285706/SP); Interessado: L. O. C. L. da S.; Advogado: Marcus Vinicius Perello
(OAB: 91121/SP); Interessado: L. O. P. L. da S. e outro; Advogada: Laila Maria Brandi (OAB: 285706/SP); Interessado: M. A. M.
de C. (Espólio) e outro; Advogado: Paulo Henrique Silva Garcia (OAB: 111966/SP)
2023646-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 0009012-69.2022.8.26.0001;
Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: C. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Michelangelo Calixto Perrella (OAB:
315977/SP); Agravado: P. V. G.; Advogada: Ana Vicentina de Oliveira (OAB: 130774/SP); Advogada: Monica Silva de Freitas
(OAB: 401384/SP); Advogada: Ana Lucia Caetano (OAB: 426102/SP)
2023648-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013645-48.2024.8.26.0127; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada: Tamires de Almeida Silva Alves;
Advogada: Tamires de Almeida Silva Alves (OAB: 438510/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º