Processo ativo
3009726-73.2025.8.26.0000
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de
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Identificação
Nº Processo: 3009726-73.2025.8.26.0000
Vara: 2º Vara; Ação:
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravit *** Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
P.; Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador)
3009726-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. origem: 1001391-30.2025.8.26.0411; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de
S. P.; Advogada: Ana Carolina Dobos Fernandes (OAB: 448476/SP); Agravado: A. V. F. F. (Menor); Advogada: Maria Luiza Silva
de Mattos (OAB: 506855/SP); RepreLeg: Karen Montecino Fonseca Ferreira
2218231-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001001-54.2025.8.26.0025; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: S. M. dos S. A. (Menor); Advogado: Danilo Augusto de Lima (OAB: 310924/SP); RepreLeg: Lilian Cristiane dos
Santos Alves; Agravado: M. de A.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2025
0023732-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Notificação para Explicações; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª
Vara Criminal; Ação: Notificação para Explicações; Nº origem: 1007801-23.2025.8.26.0050; Assunto: Calúnia; Requerente: Y. G.
M.; Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP) (Causa própria); Requerido: R. P. de A. D. (Promotor de Justiça)
0023757-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501422-59.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Judicial de Tremembé; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de Tremembé;
Interessada: Julya Gabriely Oliveira da Silva; Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP); Interessado: Wladimir
Max Carvalho Junior; Advogada: Neide da Silva Maria (OAB: 117235/SP)
0023775-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível; Comarca:
São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1010265-30.2025.8.26.0564;
Assunto: Mandato; Suscitante: 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessada:
Carolina Pepice Figueiredo; Advogada: Carolina Pepice Figueiredo (OAB: 452102/SP)
0023804-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: Santana de Parnaíba;
Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003832-62.2018.8.26.0529; Assunto: Direito de Vizinhança;
Excipiente: Cristina Balagué Montalá Olivi e outro; Advogada: Cristina Balagué Montalá Olivi (OAB: 182393/SP); Excepto: Luís
Fernando Cirillo (Desembargador); Interessado: Sociedade Alphaville Residencial 5; Advogada: Vera Maria Garaude (OAB:
146251/SP); Advogada: Maria Luciana Fernandes Caldo (OAB: 169753/SP); Advogada: Marienne Garaude Paco (OAB: 472725/
SP)
2218388-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502102-02.2025.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: C. R. C. F.; Advogada: Carla Regina Cardoso Ferreira (OAB: 338376/SP); Paciente: K. F.
B. dos S. (Menor) e outros; Advogada: Carla Regina Cardoso Ferreira (OAB: 338376/SP)
2218439-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001642-45.2025.8.26.0218; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: M. de G.; Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP); Advogada: Carla de Nadai Sanches
(OAB: 314476/SP); Agravado: F. de S. V. (Menor); RepreLeg: Fernando de Souza Viudes; Advogado: Jaime Lólis Corrêa (OAB:
204941/SP)
2218499-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1012703-81.2025.8.26.0482;
Assunto: EDUCAÇÃO ESPECIAL; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: M. de P. P.; Advogado: Carlos Augusto Nogueira de
Almeida (OAB: 112046/SP) (Procurador); Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP); Agravado: E. de S.
P.; Interessada: G. E. de J. D. P. P. (Menor); RepreLeg: Luigiana de Jesus Dal Paggeto Passos
2218508-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação:
Habilitação para Adoção; Nº origem: 0002741-66.2019.8.26.0157; Assunto: Adoção Nacional; Agravante: D. D. do N. e outro;
Advogado: Estevam Francischini Junior (OAB: 110697/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
3009738-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002333-58.2024.8.26.0106; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: E. de S.
P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP); Agravado: G. K. de S.; Advogado: Alan Maschion Guimarães
(OAB: 259674/SP); RepreLeg: Ariana Bouça Nova de Sousa
2218604-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
P.; Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador)
3009726-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. origem: 1001391-30.2025.8.26.0411; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de
S. P.; Advogada: Ana Carolina Dobos Fernandes (OAB: 448476/SP); Agravado: A. V. F. F. (Menor); Advogada: Maria Luiza Silva
de Mattos (OAB: 506855/SP); RepreLeg: Karen Montecino Fonseca Ferreira
2218231-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001001-54.2025.8.26.0025; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: S. M. dos S. A. (Menor); Advogado: Danilo Augusto de Lima (OAB: 310924/SP); RepreLeg: Lilian Cristiane dos
Santos Alves; Agravado: M. de A.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2025
0023732-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Notificação para Explicações; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª
Vara Criminal; Ação: Notificação para Explicações; Nº origem: 1007801-23.2025.8.26.0050; Assunto: Calúnia; Requerente: Y. G.
M.; Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP) (Causa própria); Requerido: R. P. de A. D. (Promotor de Justiça)
0023757-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501422-59.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Judicial de Tremembé; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de Tremembé;
Interessada: Julya Gabriely Oliveira da Silva; Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP); Interessado: Wladimir
Max Carvalho Junior; Advogada: Neide da Silva Maria (OAB: 117235/SP)
0023775-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível; Comarca:
São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1010265-30.2025.8.26.0564;
Assunto: Mandato; Suscitante: 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessada:
Carolina Pepice Figueiredo; Advogada: Carolina Pepice Figueiredo (OAB: 452102/SP)
0023804-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: Santana de Parnaíba;
Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003832-62.2018.8.26.0529; Assunto: Direito de Vizinhança;
Excipiente: Cristina Balagué Montalá Olivi e outro; Advogada: Cristina Balagué Montalá Olivi (OAB: 182393/SP); Excepto: Luís
Fernando Cirillo (Desembargador); Interessado: Sociedade Alphaville Residencial 5; Advogada: Vera Maria Garaude (OAB:
146251/SP); Advogada: Maria Luciana Fernandes Caldo (OAB: 169753/SP); Advogada: Marienne Garaude Paco (OAB: 472725/
SP)
2218388-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502102-02.2025.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: C. R. C. F.; Advogada: Carla Regina Cardoso Ferreira (OAB: 338376/SP); Paciente: K. F.
B. dos S. (Menor) e outros; Advogada: Carla Regina Cardoso Ferreira (OAB: 338376/SP)
2218439-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001642-45.2025.8.26.0218; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: M. de G.; Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP); Advogada: Carla de Nadai Sanches
(OAB: 314476/SP); Agravado: F. de S. V. (Menor); RepreLeg: Fernando de Souza Viudes; Advogado: Jaime Lólis Corrêa (OAB:
204941/SP)
2218499-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1012703-81.2025.8.26.0482;
Assunto: EDUCAÇÃO ESPECIAL; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: M. de P. P.; Advogado: Carlos Augusto Nogueira de
Almeida (OAB: 112046/SP) (Procurador); Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP); Agravado: E. de S.
P.; Interessada: G. E. de J. D. P. P. (Menor); RepreLeg: Luigiana de Jesus Dal Paggeto Passos
2218508-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação:
Habilitação para Adoção; Nº origem: 0002741-66.2019.8.26.0157; Assunto: Adoção Nacional; Agravante: D. D. do N. e outro;
Advogado: Estevam Francischini Junior (OAB: 110697/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
3009738-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002333-58.2024.8.26.0106; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: E. de S.
P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP); Agravado: G. K. de S.; Advogado: Alan Maschion Guimarães
(OAB: 259674/SP); RepreLeg: Ariana Bouça Nova de Sousa
2218604-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º