Processo ativo
0000001-46.2024.5.05.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000001-46.2024.5.05.0012
Ação: E CULTURA LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDO *** FERNANDO JOSE DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 149
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO FERNANDO JOSE DE
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
OLIVEIRA(OAB: 10586/BA)
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
RECORRIDO DIMAS JOSE DA SILVA
04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
ADVOGADO ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E
SILVA(OAB: 9332/BA) semanalmente às quartas-feiras.
ADVOGADO GLORIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIA GUIMARAES Processo Nº ROT-0000001-46.2024.5.05.0012
LESSA(OAB: 51458/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOAO BATISTA NUNES Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
FILHO(OAB: 11475/BA)
RECORRENTE DEBORA OLIVEIRA PRADO
ADVOGADO GLORIA MARIA GUIMARAES ALMEIDA
LESSA(OAB: 51458/BA)
ADVOGADO JULIANA LUCAS DOS SANTOS
ADVOGADO DIOGO GOMES QUADROS(OAB: SILVEIRA(OAB: 25636/BA)
51415/BA)
RECORRIDO SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA
RECORRIDO JOSE MARQUES DA SILVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
RECORRIDO LUCIO RIBEIRO ADVOGADO LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB:
13953/BA)
RECORRIDO VIAZUL TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL LTDA
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 11475/BA)
- DEBORA OLIVEIRA PRADO ALMEIDA
ADVOGADO ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E
SILVA(OAB: 9332/BA) - SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000021-82.2023.5.05.0461
- ANTONIO TAVARES SANTANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DIMAS JOSE DA SILVA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- JOAO BATISTA NUNES Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- JOSE MARQUES DA SILVEIRA RECORRENTE CARLOS SIDNEY OLIVEIRA SOUZA
- LUCIO RIBEIRO ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA
- VIAZUL TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA MUNIZ(OAB: 13219/BA)
ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB:
15366/BA)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
da 5ª Turma. 10 de março de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. 13258/BA)
Diretor de Secretaria. RECORRENTE COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
Pauta de Julgamento
ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
5ª TURMA 28972/BA)
PAUTA RECORRENTE CRBS S/A
8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025* ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
28972/BA)
Pauta de Julgamento RECORRIDO CARLOS SIDNEY OLIVEIRA SOUZA
INÍCIO: 19/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA
MUNIZ(OAB: 13219/BA)
ENCERRAMENTO: 26/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os 15366/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 8ª SESSÃO ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia 13258/BA)
19/03/2025 e encerramento às 09:00h do dia 26/03/2025, em RECORRIDO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO 28972/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos RECORRIDO CRBS S/A
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO 28972/BA)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Intimado(s)/Citado(s):
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
- CARLOS SIDNEY OLIVEIRA SOUZA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
- CRBS S/A
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Processo Nº ROT-0000021-68.2024.5.05.0131
18/03/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não Complemento Processo Eletrônico - PJE
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
franqueada às partes em sessão anterior.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO FERNANDO JOSE DE
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
OLIVEIRA(OAB: 10586/BA)
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
RECORRIDO DIMAS JOSE DA SILVA
04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
ADVOGADO ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E
SILVA(OAB: 9332/BA) semanalmente às quartas-feiras.
ADVOGADO GLORIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIA GUIMARAES Processo Nº ROT-0000001-46.2024.5.05.0012
LESSA(OAB: 51458/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOAO BATISTA NUNES Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
FILHO(OAB: 11475/BA)
RECORRENTE DEBORA OLIVEIRA PRADO
ADVOGADO GLORIA MARIA GUIMARAES ALMEIDA
LESSA(OAB: 51458/BA)
ADVOGADO JULIANA LUCAS DOS SANTOS
ADVOGADO DIOGO GOMES QUADROS(OAB: SILVEIRA(OAB: 25636/BA)
51415/BA)
RECORRIDO SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA
RECORRIDO JOSE MARQUES DA SILVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
RECORRIDO LUCIO RIBEIRO ADVOGADO LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB:
13953/BA)
RECORRIDO VIAZUL TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL LTDA
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 11475/BA)
- DEBORA OLIVEIRA PRADO ALMEIDA
ADVOGADO ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E
SILVA(OAB: 9332/BA) - SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000021-82.2023.5.05.0461
- ANTONIO TAVARES SANTANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DIMAS JOSE DA SILVA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- JOAO BATISTA NUNES Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- JOSE MARQUES DA SILVEIRA RECORRENTE CARLOS SIDNEY OLIVEIRA SOUZA
- LUCIO RIBEIRO ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA
- VIAZUL TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA MUNIZ(OAB: 13219/BA)
ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB:
15366/BA)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
da 5ª Turma. 10 de março de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. 13258/BA)
Diretor de Secretaria. RECORRENTE COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
Pauta de Julgamento
ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
5ª TURMA 28972/BA)
PAUTA RECORRENTE CRBS S/A
8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025* ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
28972/BA)
Pauta de Julgamento RECORRIDO CARLOS SIDNEY OLIVEIRA SOUZA
INÍCIO: 19/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA
MUNIZ(OAB: 13219/BA)
ENCERRAMENTO: 26/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os 15366/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 8ª SESSÃO ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia 13258/BA)
19/03/2025 e encerramento às 09:00h do dia 26/03/2025, em RECORRIDO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO 28972/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos RECORRIDO CRBS S/A
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO 28972/BA)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Intimado(s)/Citado(s):
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
- CARLOS SIDNEY OLIVEIRA SOUZA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
- CRBS S/A
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Processo Nº ROT-0000021-68.2024.5.05.0131
18/03/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não Complemento Processo Eletrônico - PJE
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
franqueada às partes em sessão anterior.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857