Processo ativo
2158761-27.2025.8.26.0000
Alienação Fiduciária; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 2158761-27.2025.8.26.0000
Vara: 16ª Vara
Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Jose Polito da *** Fernando Jose Polito da Silva (OAB: 90876/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pereira de Godoy; Advogado: Fernando Jose Polito da Silva (OAB: 90876/SP)
2158761-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº origem: 1034762-48.2025.8.26.0002; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante:
Ricardo Pedro da Silva e outro; Advogado: Robson Geraldo Costa (OAB: 237928/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A
2158767-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000243-92.2025.8.26.0704; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante:
Rve Karvas 06 Participações Ltda; Advogado: Jose Arao Mansor Neto (OAB: 142453/SP); Agravado: L.c.f. da Silva Serviços
de Limpeza e Portaria – Epp; Advogado: Yago Matosinho (OAB: 375861/SP); Advogado: Anderson Vinicius Rodrigues Câmara
(OAB: 371557/SP); Agravado: Uilliam Barbosa dos Santos; Advogado: Matheus Viana dos Santos (OAB: 446221/SP)
2158772-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007634-65.2024.8.26.0268; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante:
David Ricardo de Mendonça; Advogado: Thiago do Nascimento Mendes de Moraes Ruiz (OAB: 391408/SP); Agravado: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP)
2158783-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1009750-15.2014.8.26.0003; Assunto: Mandato; Agravante: Agência KMC
Publicidade e Propaganda Ltda; Advogado: Sandro Rogerio Soares de Jesus (OAB: 204215/SP); Agravado: Nieto e Oliveira
Advogados; Advogado: Marcos Pinto Nieto (OAB: 166178/SP)
2158792-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001805-39.2025.8.26.0084; Assunto: Telefonia; Agravante: Alex Damião Augusto
Morlin Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Fernando de Sousa (OAB: 150691/MG); Agravada: Telefônica Brasil S.a
2158878-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1039198-67.2013.8.26.0100; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante:
Condominio Edificio Saint Michel; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Agravado: José Eduardo Galvão (Espólio);
Advogado: Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP); Interesdo.: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB:
178551/SP); Interessado: Adréa Delort; Advogado: Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP); Interessado: Município de São
Paulo; Advogada: Fabiana Torres de Aguiar Araújo (OAB: 299252/SP); Interessado: Andrade Minto Advogados Associados;
Advogada: Roseli Coton Perez (OAB: 195128/SP); Advogado: Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: 107864/SP); Interessada:
Maria Cecília Costa Oliveira de Vasconcelos Pfaltzgraff; Advogado: Andre Luiz Negrao T Bezerra (OAB: 130141/SP)
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala
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PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2025
2156682-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026379-21.2023.8.26.0562; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Autora: Moniza Carla Martins Magaldi; Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP);
Réu: Iprevsantos - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos
2157237-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0006233-59.2023.8.26.0405;
Assunto: Licenciamento de Veículo; Agravante: J. Rufinus Diesel Ltda (Massa Falida); Advogado: Fernando Bonaccorso (OAB:
247080/SP); Agravado: Robson Luiz Moura Junior; Agravado: Urimar Alves de Souza
2157241-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 15ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074401-51.2024.8.26.0053; Assunto: Multas
e demais Sanções; Requerente: Instituto Hermes Pardini S A.; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Requerido: Fundação
de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon
2157256-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512369-46.2024.8.26.0604; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Comercial Imobiliária Fio de Ouro S/A; Advogado: Celso Botelho de Moraes (OAB: 22207/SP); Agravado:
Município de Sumaré; Advogado: José Estanislau Padreca do Amaral (OAB: 217320/SP)
3006984-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pereira de Godoy; Advogado: Fernando Jose Polito da Silva (OAB: 90876/SP)
2158761-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº origem: 1034762-48.2025.8.26.0002; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante:
Ricardo Pedro da Silva e outro; Advogado: Robson Geraldo Costa (OAB: 237928/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A
2158767-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000243-92.2025.8.26.0704; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante:
Rve Karvas 06 Participações Ltda; Advogado: Jose Arao Mansor Neto (OAB: 142453/SP); Agravado: L.c.f. da Silva Serviços
de Limpeza e Portaria – Epp; Advogado: Yago Matosinho (OAB: 375861/SP); Advogado: Anderson Vinicius Rodrigues Câmara
(OAB: 371557/SP); Agravado: Uilliam Barbosa dos Santos; Advogado: Matheus Viana dos Santos (OAB: 446221/SP)
2158772-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007634-65.2024.8.26.0268; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante:
David Ricardo de Mendonça; Advogado: Thiago do Nascimento Mendes de Moraes Ruiz (OAB: 391408/SP); Agravado: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP)
2158783-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1009750-15.2014.8.26.0003; Assunto: Mandato; Agravante: Agência KMC
Publicidade e Propaganda Ltda; Advogado: Sandro Rogerio Soares de Jesus (OAB: 204215/SP); Agravado: Nieto e Oliveira
Advogados; Advogado: Marcos Pinto Nieto (OAB: 166178/SP)
2158792-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001805-39.2025.8.26.0084; Assunto: Telefonia; Agravante: Alex Damião Augusto
Morlin Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Fernando de Sousa (OAB: 150691/MG); Agravada: Telefônica Brasil S.a
2158878-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1039198-67.2013.8.26.0100; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante:
Condominio Edificio Saint Michel; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Agravado: José Eduardo Galvão (Espólio);
Advogado: Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP); Interesdo.: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB:
178551/SP); Interessado: Adréa Delort; Advogado: Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP); Interessado: Município de São
Paulo; Advogada: Fabiana Torres de Aguiar Araújo (OAB: 299252/SP); Interessado: Andrade Minto Advogados Associados;
Advogada: Roseli Coton Perez (OAB: 195128/SP); Advogado: Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: 107864/SP); Interessada:
Maria Cecília Costa Oliveira de Vasconcelos Pfaltzgraff; Advogado: Andre Luiz Negrao T Bezerra (OAB: 130141/SP)
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala
109
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2025
2156682-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026379-21.2023.8.26.0562; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Autora: Moniza Carla Martins Magaldi; Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP);
Réu: Iprevsantos - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos
2157237-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0006233-59.2023.8.26.0405;
Assunto: Licenciamento de Veículo; Agravante: J. Rufinus Diesel Ltda (Massa Falida); Advogado: Fernando Bonaccorso (OAB:
247080/SP); Agravado: Robson Luiz Moura Junior; Agravado: Urimar Alves de Souza
2157241-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 15ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074401-51.2024.8.26.0053; Assunto: Multas
e demais Sanções; Requerente: Instituto Hermes Pardini S A.; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Requerido: Fundação
de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon
2157256-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512369-46.2024.8.26.0604; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Comercial Imobiliária Fio de Ouro S/A; Advogado: Celso Botelho de Moraes (OAB: 22207/SP); Agravado:
Município de Sumaré; Advogado: José Estanislau Padreca do Amaral (OAB: 217320/SP)
3006984-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º