Processo ativo
0001036-54.2024.5.08.0207
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001036-54.2024.5.08.0207
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - FERNANDO JOSE SO *** - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 16
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ROT 0001036-54.2024.5.08.0207 DA EDUCACAO - UDE
3ª Turma ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga 2839)
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
SIROTHEAU CORREA BRAGA
RECORRENTE - EDIVALDO DE SOUZA BACELAR ROT 0001126-62.2024.5.08.0207
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) 3ª Turma
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
4011) COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRENTE - ANIGORETE DOS SANTOS RABELO
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
ADVOGADO - ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB/AP 4011)
5734) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RORSum 0001082-25.2024.5.08.0116 RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
3ª Turma DA EDUCACAO - UDE
Gab. Des. Francisca Formigosa ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA 2839)
FORMIGOSA
RECORRENTE - FUNDACAO BRADESCO RORSum 0001131-81.2024.5.08.0111
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 2ª Turma
(OAB/SP 128341) Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
RECORRIDO - PEDRO PAULO DAMASCENO REBELO RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
ADVOGADO - AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PRAXEDES LEMOS FERNANDES JUNIOR
(OAB/PA 26647) RECORRENTE - RUBENS SIRIA DA CONCEICAO
ADVOGADO - GEYCE BRENDA CARDOSO PORTO (OAB/PA ADVOGADO - JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB/PA 23691)
35136) RECORRIDO - KARL BERNHARD REICH
ADVOGADO - IVANDERSON BANDEIRA DA SILVA (OAB/PA ADVOGADO - CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA (OAB/PA
36858) 18019)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO (OAB/PA
ROT 0001088-68.2024.5.08.0201 29376)
3ª Turma
Gab. Des. Marcus Maia ROT 0001133-09.2024.5.08.0125
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO 3ª Turma
LOSADA MAIA Gab. Des. Marcus Maia
RECORRENTE - UALLASE BARATA DE SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) LOSADA MAIA
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) RECORRENTE - MULLER FABRICIO GONCALVES MOTA
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - ROSIENE OZORIO DOS SANTOS (OAB/PA 16248)
4011) ADVOGADO - VITOR LUIZ CARDOSO (OAB/PA 22664)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRIDO - REFLORESTADORA MOJU ACARA LTDA
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - ANA PAULA ALMEIDA LIMA (OAB/PA 13137)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224592
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ROT 0001036-54.2024.5.08.0207 DA EDUCACAO - UDE
3ª Turma ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga 2839)
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
SIROTHEAU CORREA BRAGA
RECORRENTE - EDIVALDO DE SOUZA BACELAR ROT 0001126-62.2024.5.08.0207
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) 3ª Turma
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
4011) COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRENTE - ANIGORETE DOS SANTOS RABELO
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
ADVOGADO - ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB/AP 4011)
5734) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RORSum 0001082-25.2024.5.08.0116 RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
3ª Turma DA EDUCACAO - UDE
Gab. Des. Francisca Formigosa ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA 2839)
FORMIGOSA
RECORRENTE - FUNDACAO BRADESCO RORSum 0001131-81.2024.5.08.0111
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 2ª Turma
(OAB/SP 128341) Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
RECORRIDO - PEDRO PAULO DAMASCENO REBELO RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
ADVOGADO - AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PRAXEDES LEMOS FERNANDES JUNIOR
(OAB/PA 26647) RECORRENTE - RUBENS SIRIA DA CONCEICAO
ADVOGADO - GEYCE BRENDA CARDOSO PORTO (OAB/PA ADVOGADO - JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB/PA 23691)
35136) RECORRIDO - KARL BERNHARD REICH
ADVOGADO - IVANDERSON BANDEIRA DA SILVA (OAB/PA ADVOGADO - CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA (OAB/PA
36858) 18019)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO (OAB/PA
ROT 0001088-68.2024.5.08.0201 29376)
3ª Turma
Gab. Des. Marcus Maia ROT 0001133-09.2024.5.08.0125
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO 3ª Turma
LOSADA MAIA Gab. Des. Marcus Maia
RECORRENTE - UALLASE BARATA DE SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) LOSADA MAIA
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) RECORRENTE - MULLER FABRICIO GONCALVES MOTA
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - ROSIENE OZORIO DOS SANTOS (OAB/PA 16248)
4011) ADVOGADO - VITOR LUIZ CARDOSO (OAB/PA 22664)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRIDO - REFLORESTADORA MOJU ACARA LTDA
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - ANA PAULA ALMEIDA LIMA (OAB/PA 13137)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224592