0017949-66.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
64.2018.8.26.0152; Crimes de Responsabilidade; Denunciado: Antonio Carlos de Camargo (Ex-prefeito do Município de Cotia);
Advogado: Fernando Libman Nascimento (OAB: 279558/SP); Advogada: Maria Carolina Simioni Costa de Camargo (OAB:
313005/SP); Advogado: Vitor Marques (OAB: 391792/SP); Advogado: Guilherme da Matta Furniel Rodrigues (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 201954/RJ);
Interessado: Neusa Aparecida de Oliveira Santos; Advogado: Fabio Roberto Gobato Barbosa (OAB: 253269/SP); Interessado:
José Lopes Filho; Advogado: Antonio Mauro de Souza Filho (OAB: 253194/SP); Advogada: Daiane Teixeira Costa (OAB: 330688/
SP); Advogado: Marcondes Tadeu da Silva Alegre (OAB: 90316/SP); Interessado: Marta Cristina da Silva; Advogada: Maíra
Costa Fernandes (OAB: 134821/RJ); Advogado: Guilherme da Matta Furniel Rodrigues (OAB: 201954/RJ); Interessado: Eunice
Gonçalves da Costa Garcia; Advogada: Juliana Cristina de Camargo Duarte (OAB: 293099/SP); Advogado: Rodrigo Ribeiro
(OAB: 78558/PR); Interessado: Onofre de Oliveira Ferreira; Advogado: Rafael Gouvêa Coelho (OAB: 179582/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017949-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 4ª Câmara de
Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Cotia; Vara Criminal; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 0003165-
55.2021.8.26.0152; Crimes de Responsabilidade; Denunciado: Antonio Carlos de Camargo (Ex-prefeito do Município de Cotia);
Interessado: José Lopes Filho; Advogada: Daiane Teixeira Costa (OAB: 330688/SP); Interessado: Marta Cristina da Silva;
Advogada: Maíra Costa Fernandes (OAB: 134821/RJ); Advogado: Guilherme da Matta Furniel Rodrigues (OAB: 201954/RJ);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0023022-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro
de Guaratinguetá; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000116-59.2018.8.26.0621; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Raphael Jose dos Santos Bento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0033824-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Piracaia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 3000013-05.2013.8.26.0450; Furto Qualificado;
Peticionário: Sérgio de Faria Esmelindo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0034742-17.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE
SAMPAIO ARRUDA; Foro de Rio Claro; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500131-31.2022.8.26.0550;
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Peticionário: Danilo Henrique de Carvalho; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0036010-09.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1500234-14.2021.8.26.0052;
Feminicídio; Peticionário: Thiago Soares de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0038959-06.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de
Pilar do Sul; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001775-57.2015.8.26.0444; Roubo Majorado; Peticionário: Fábio
Spicciani de Góes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0039072-57.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro
de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502096-03.2023.8.26.0617; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: LUÍS HENRIQUE DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0039113-24.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro Distrital de Flórida Paulista; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500214-03.2021.8.26.0673; Estupro de
vulnerável; Peticionário: F. C. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º