0016443-33.2023.5.16.0007

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
RECORRENTE MOISANIEL COSTA MENDES ADVOGADO FERNANDO LIMA BOSI(OAB:
291649/SP)
ADVOGADO FABRICIO FERREIRA PEREIRA(OAB:
25023/MA)
ADVOGADO MILENA ROCHA MACHADO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
25059/MA)
- ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
RECORRENTE TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A
TEQUIMAR - NATHALIA CECILIA SANTOS BELCHIOR
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE) Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Nº ROT-0016443-33.2023.5.16.0007
ADVOGADO BRUNO MACIEL LEITE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOARES(OAB: 7412/MA) Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO JOAO RICARDO ARAUJO Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
VIEIRA(OAB: 11339/MA)
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO FABRYENN FABRYNN COIMBRA
SERRA DE CASTRO(OAB: 6169/MA) ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
NETO(OAB: 23599/CE)
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE) RECORRENTE LEYLANE SANTOS MAGALHAES
RECORRIDO MOISANIEL COSTA MENDES ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB:
108854/RS)
ADVOGADO FABRICIO FERREIRA PEREIRA(OAB:
25023/MA) RECORRENTE SANTANDER CORRETORA DE
SEGUROS, INVESTIMENTOS E
ADVOGADO MILENA ROCHA MACHADO(OAB: SERVICOS S.A.
25059/MA)
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
RECORRIDO TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A NETO(OAB: 23599/CE)
TEQUIMAR
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE) ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
NETO(OAB: 23599/CE)
ADVOGADO BRUNO MACIEL LEITE
SOARES(OAB: 7412/MA) RECORRIDO LEYLANE SANTOS MAGALHAES
ADVOGADO JOAO RICARDO ARAUJO ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB:
VIEIRA(OAB: 11339/MA) 108854/RS)
ADVOGADO FABRYENN FABRYNN COIMBRA RECORRIDO SANTANDER CORRETORA DE
SERRA DE CASTRO(OAB: 6169/MA) SEGUROS, INVESTIMENTOS E
SERVICOS S.A.
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE) ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
NETO(OAB: 23599/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MOISANIEL COSTA MENDES
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR
- LEYLANE SANTOS MAGALHAES
- SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS
Processo Nº ROT-0016424-90.2024.5.16.0007 E SERVICOS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processo Nº AP-0016444-73.2023.5.16.0021
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ELIZANGELA PADILHA TAVARES Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
FILHO(OAB: 7449/MA)
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO MUNICIPIO DE MONCAO
AGRAVADO CICERO SOUSA CARNEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 14977/MA)
- ELIZANGELA PADILHA TAVARES ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 13353/MA)
- MUNICIPIO DE MONCAO AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
Processo Nº RORSum-0016426-75.2024.5.16.0002 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE NATHALIA CECILIA SANTOS - CICERO SOUSA CARNEIRO
BELCHIOR
- ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO
DANTAS(OAB: 12885/MA) - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ELO CONTACT CENTER SERVICOS
LTDA Processo Nº ROT-0016446-97.2023.5.16.0003
ADVOGADO KELLY PATRICIA FREITAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGUIAR(OAB: 23638/MA) Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225789