0010918-48.2024.5.15.0012

4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
AGRAVANTE REINALDO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB: Processo Nº ROT-0010918-48.2024.5.15.0012
98978/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ELAINE APARECIDA VICENTE Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JOSE ALEXANDRE ZAPATERO(OAB: Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
152900/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO ROBERTO MARCELLINO RECORRENTE VILANI VIEIRA MARQUES DA
JUNIOR(OAB: 141458/SP) ROCHA
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 418531/SP)
- ELAINE APARECIDA VICENTE ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
- REINALDO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
Processo Nº ROT-0010884-92.2024.5.15.0135 RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VILANI VIEIRA MARQUES DA
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO ROCHA
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
RECORRENTE SUELI APARECIDA DE ALMEIDA 418531/SP)
DOMINGUES ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO ALEX FRANCISCO SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP)
FONSECA(OAB: 354425/SP) ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
RECORRIDO MUNICIPIO DE ARACOIABA DA MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
SERRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA
- SUELI APARECIDA DE ALMEIDA DOMINGUES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Processo Nº AP-0010892-41.2021.5.15.0049 - VILANI VIEIRA MARQUES DA ROCHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO Processo Nº ROT-0010930-45.2022.5.15.0105
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ROBSON PEREIRA MACHADO Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
ADVOGADO DARCIO MARCELINO FILHO(OAB: Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
209151/SP) RECORRENTE IVS - INSTITUTO VIDA E SAUDE
ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) ADVOGADO WELLINGTON DOS SANTOS
AGRAVADO SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL MACHADO(OAB: 386942/SP)
DE SAUDE-SAMS RECORRENTE MUNICIPIO DE JARINU
RECORRIDO IVS - INSTITUTO VIDA E SAUDE
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WELLINGTON DOS SANTOS
MACHADO(OAB: 386942/SP)
- ROBSON PEREIRA MACHADO
RECORRIDO MUNICIPIO DE JARINU
- SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE SAUDE-SAMS
RECORRIDO ROSANGELA DE OLIVEIRA
SIQUEIRA
Processo Nº AIRO-0010908-45.2023.5.15.0139
ADVOGADO BEATRIZ DA SILVA BRANCO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 343233/SP)
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO ADVOGADO ELIZABETH GOMES PEREIRA(OAB:
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO 366849/SP)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE UBATUBA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO JORGE VINICIUS JARDIM DE SOUZA
ADVOGADO TATIANA BORGES PIACEZZI(OAB:
281213/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Sérgio Soares Batista(OAB: - IVS - INSTITUTO VIDA E SAUDE
225878/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO SELETA ZELADORIA, LIMPEZA,
- MUNICIPIO DE JARINU
CONSERVACAO, MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - ME - ROSANGELA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
ADVOGADO YURI CAMPOS FONSECA(OAB:
462908/SP) Processo Nº ROT-0011184-71.2022.5.15.0152
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE APARECIDA GOMES DIAS
- JORGE VINICIUS JARDIM DE SOUZA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
- MUNICIPIO DE UBATUBA RECORRENTE MUNICIPIO DE HORTOLANDIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226906