Processo ativo
Fernando Lima Fernandes
Acidente de Trânsito; Apelante: Raimundo
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Identificação
Nº Processo: 1005768-94.2023.8.26.0126
Vara: 1° Vara Cível;
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Raimundo
Partes e Advogados
Apelado: Fernando Lim *** Fernando Lima Fernandes
Advogados e OAB
Advogado: Juan de Alcantara Soares (OAB: 330133/ *** Juan de Alcantara Soares (OAB: 330133/SP); Apelado: Fernando Lima Fernandes
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1° Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005768-94.2023.8.26.0126; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Raimundo
Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Juan de Alcantara Soares (OAB: 330133/SP); Apelado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fernando Lima Fernandes
Natal (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Leticia de Oliveira Braz (OAB: 357306/SP); Advogado: Sergio Arnaldo Braz (OAB:
273709/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002437-97.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002437-97.2024.8.26.0020; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Valmir Dantas; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003445-89.2020.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003445-89.2020.8.26.0363; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Somar Cooperativa
de Energia Elétrica e Desenvolvimento Ltda; Advogado: Jose Carlos Fernandes (OAB: 122063/SP); Advogado: Edison Reginaldo
Beraldo (OAB: 126577/SP); Apelado: Seawater do Brasil Máquinas e Equipamentos Ltda; Advogado: Rodrigo Betti Mamere
(OAB: 286899/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000420-72.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000420-72.2023.8.26.0554; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante:
Associação Educacional Irmãs Salesianas de São Paulo; Advogado: Antonio Mario Pinheiro Sobreira (OAB: 150047/SP);
Advogada: Monica Rosa Gimenes de Lima (OAB: 117078/SP); Apelada: Ana Paula Felix Sihida (Justiça Gratuita); Advogado:
Carlos Eduardo Macedo (OAB: 177962/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018404-72.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018404-72.2024.8.26.0477; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena
Piragine (OAB: 178962/SP); Apelado: Israel Juliano da Silva Candido (Justiça Gratuita); Advogada: Marlí Antônia Costa (OAB:
286265/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034306-87.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034306-87.2024.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Mapfre Seguros Gerais S.a.; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força
e Luz; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021775-38.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021775-38.2024.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Liberty Seguros S/A; Advogado: Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP); Advogado: Carlos Alberto Pereira
(OAB: 109520/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/
SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1038848-23.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1038848-23.2024.8.26.0576; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Funfarme -
Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto (Hospital de Base de São José do Rio Preto); Advogado:
Luiz Roberto Loraschi (OAB: 196507/SP); Advogada: Debora Cristina Alves Ueda (OAB: 347475/SP); Apelada: Gislaine da
Silva Gardini; Advogado: Eder Fasanelli Rodrigues (OAB: 174181/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1° Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005768-94.2023.8.26.0126; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Raimundo
Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Juan de Alcantara Soares (OAB: 330133/SP); Apelado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fernando Lima Fernandes
Natal (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Leticia de Oliveira Braz (OAB: 357306/SP); Advogado: Sergio Arnaldo Braz (OAB:
273709/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002437-97.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002437-97.2024.8.26.0020; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Valmir Dantas; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003445-89.2020.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003445-89.2020.8.26.0363; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Somar Cooperativa
de Energia Elétrica e Desenvolvimento Ltda; Advogado: Jose Carlos Fernandes (OAB: 122063/SP); Advogado: Edison Reginaldo
Beraldo (OAB: 126577/SP); Apelado: Seawater do Brasil Máquinas e Equipamentos Ltda; Advogado: Rodrigo Betti Mamere
(OAB: 286899/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000420-72.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000420-72.2023.8.26.0554; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante:
Associação Educacional Irmãs Salesianas de São Paulo; Advogado: Antonio Mario Pinheiro Sobreira (OAB: 150047/SP);
Advogada: Monica Rosa Gimenes de Lima (OAB: 117078/SP); Apelada: Ana Paula Felix Sihida (Justiça Gratuita); Advogado:
Carlos Eduardo Macedo (OAB: 177962/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018404-72.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018404-72.2024.8.26.0477; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena
Piragine (OAB: 178962/SP); Apelado: Israel Juliano da Silva Candido (Justiça Gratuita); Advogada: Marlí Antônia Costa (OAB:
286265/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034306-87.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034306-87.2024.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Mapfre Seguros Gerais S.a.; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força
e Luz; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021775-38.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021775-38.2024.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Liberty Seguros S/A; Advogado: Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP); Advogado: Carlos Alberto Pereira
(OAB: 109520/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/
SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1038848-23.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1038848-23.2024.8.26.0576; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Funfarme -
Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto (Hospital de Base de São José do Rio Preto); Advogado:
Luiz Roberto Loraschi (OAB: 196507/SP); Advogada: Debora Cristina Alves Ueda (OAB: 347475/SP); Apelada: Gislaine da
Silva Gardini; Advogado: Eder Fasanelli Rodrigues (OAB: 174181/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º