0001288-25.2023.5.10.0017

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 64
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE - JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
SOUZA BARRETO
- MARCELO DOS SANTOS CONCEICAO
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO - USD CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
RECORRENTE DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA Processo Nº AP-0001288-25.2023.5.10.0017
ADVOGADO FERNANDO LUIS RUSSOMANO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Complemento Processo Eletrônico - PJE
OTERO VILLAR(OAB: 14559/DF) Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO MICHELLE HELENA BRANDAO Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
COSTA LOBATO(OAB: 52018/DF)
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO LUIS FILIPPE FAGUNDES
BARROS(OAB: 67308/DF) AGRAVADO EUGENIO PACELLI CABRAL DA
COSTA
RECORRIDO ESTEFANIO VENZEL FERREIRA
ADVOGADO MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO
ADVOGADO GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS NETO(OAB: 14584/DF)
LOPES(OAB: 41928/DF)
TERCEIRO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
INTERESSADO FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO JOSE SIMPLICIANO FONTES DE
- DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTERESSADO FARIA FERNANDES
- ESTEFANIO VENZEL FERREIRA TERCEIRO MARCOS D AVILA MELO
INTERESSADO FERNANDES
TERCEIRO THIAGO D AVILA MELO FERNANDES
Processo Nº ROT-0001270-86.2023.5.10.0022 INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE LILIAN FIGUEIREDO HOLANDA
- EUGENIO PACELLI CABRAL DA COSTA
ADVOGADO RICARDO LAERTE GENTIL
JUNIOR(OAB: 22253/DF) - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
ADVOGADO RAFAEL FERRARESI HOLANDA - JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES
CAVALCANTE(OAB: 14587/DF) - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES
ADVOGADO FELIPE CRUZ VIDIGAL DE - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES
OLIVEIRA(OAB: 170516/RJ)
RECORRENTE SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS Processo Nº RORSum-0001288-52.2023.5.10.0008
(SERPRO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LILIAN FIGUEIREDO HOLANDA Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO RICARDO LAERTE GENTIL Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
JUNIOR(OAB: 22253/DF) RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA
ADVOGADO RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
CAVALCANTE(OAB: 14587/DF) ADVOGADO RAQUEL RAMALHO BACELAR(OAB:
ADVOGADO FELIPE CRUZ VIDIGAL DE 43863/DF)
OLIVEIRA(OAB: 170516/RJ) RECORRIDO WALTER DE MATOS CAMPOS
RECORRIDO SERVICO FEDERAL DE ADVOGADO EVERSON CAETANO DE
PROCESSAMENTO DE DADOS ARAUJO(OAB: 74548/DF)
(SERPRO)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -
- LILIAN FIGUEIREDO HOLANDA NOVACAP
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - WALTER DE MATOS CAMPOS
(SERPRO)
Processo Nº ROT-0001303-15.2023.5.10.0010
Processo Nº ROT-0001278-84.2023.5.10.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRENTE CARLOS EDUARDO VASCONCELOS
RECORRENTE JOSE CELSO GONTIJO DE MIRANDA
ENGENHARIA S/A
ADVOGADO SERGIO LUIZ DOS SANTOS(OAB:
ADVOGADO BRUNO ARRUDA SANTOS DE 8328/DF)
OLIVEIRA GIL(OAB: 22283/DF)
RECORRIDO DONA DE CASA SUPERMERCADOS
RECORRIDO MARCELO DOS SANTOS LTDA
CONCEICAO
ADVOGADO DANIEL DA COSTA PRIMO
ADVOGADO MATHEUS RODRIGUES GAIAO(OAB: BURITY(OAB: 54631/DF)
228762/RJ)
RECORRIDO EDRR CONSERVACAO E
ADVOGADO JOAO TADEU RODRIGUES DE MONITORAMENTO LTDA
SOUZA(OAB: 154691/RJ)
ADVOGADO ROBERTA ROCHA SANTOS(OAB:
RECORRIDO USD CONSTRUCOES E REFORMAS 55091/DF)
LTDA
ADVOGADO DAIANI CRISTINA BRITO
ALVES(OAB: 65185/DF) Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE MIRANDA
- DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224917