Processo ativo
0001037-86.2017.5.05.0039
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Identificação
Nº Processo: 0001037-86.2017.5.05.0039
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOG *** FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 161
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
FILHO(OAB: 41358/BA) 15260/BA)
ADVOGADO Maria Renata Gomes de RECORRENTE I. D. C. L.
Carvalho(OAB: 18560/BA)
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS DA OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
BAHIA LTDA
RECORRIDO B. B. S.
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
ADVOGADO IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
17 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 098/BA)
35687/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
PESSOA(OAB: 19503/BA)
10261/BA)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
RECUPERACAO JUDICIAL
15283/BA)
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
ADVOGADO DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
17098/BA)
30326/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
ADVOGADO LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
15260/BA)
10261/BA)
RECORRIDO I. D. C. L.
ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
73126/BA) ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA - B. B. S.
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO - I. D. C. L.
JUDICIAL
- M. P. D. T.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- WESLEY BISPO DOS SANTOS Processo Nº AP-0001037-86.2017.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000935-71.2023.5.05.0195 Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FILHO
ADVOGADO ANA CAROLINA DE CERQUEIRA
RECORRENTE CEPRENG INDUSTRIA DE GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA)
ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA 5408/RO)
PEREIRA(OAB: 18520/BA)
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
RECORRIDO ROBERTO DOS REIS OLIVEIRA JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO DOUGLAS SANTOS
RODRIGUES(OAB: 69771/BA) ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA) ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA) ADVOGADO PAMELA RAPHAELA ARAUJO(OAB:
492112/SP)
TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO MAIARA PARANHOS DO
NASCIMENTO FERREIRA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO CURT HENRIQUE PASSOS
- CEPRENG INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI TAVARES(OAB: 45119/BA)
- ROBERTO DOS REIS OLIVEIRA ADVOGADO JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
11367/BA)
ADVOGADO CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
Processo Nº ROT-0000951-06.2021.5.05.0612
10677/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO TRABALHO
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE B. B. S. - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
35687/BA) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES - MAIARA PARANHOS DO NASCIMENTO FERREIRA
PESSOA(OAB: 19503/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) Processo Nº ROT-0001351-71.2024.5.05.0561
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
30326/BA) Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
FILHO(OAB: 41358/BA) 15260/BA)
ADVOGADO Maria Renata Gomes de RECORRENTE I. D. C. L.
Carvalho(OAB: 18560/BA)
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS DA OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
BAHIA LTDA
RECORRIDO B. B. S.
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
ADVOGADO IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
17 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 098/BA)
35687/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
PESSOA(OAB: 19503/BA)
10261/BA)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
RECUPERACAO JUDICIAL
15283/BA)
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
ADVOGADO DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
17098/BA)
30326/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
ADVOGADO LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
15260/BA)
10261/BA)
RECORRIDO I. D. C. L.
ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
73126/BA) ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA - B. B. S.
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO - I. D. C. L.
JUDICIAL
- M. P. D. T.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- WESLEY BISPO DOS SANTOS Processo Nº AP-0001037-86.2017.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000935-71.2023.5.05.0195 Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FILHO
ADVOGADO ANA CAROLINA DE CERQUEIRA
RECORRENTE CEPRENG INDUSTRIA DE GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA)
ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA 5408/RO)
PEREIRA(OAB: 18520/BA)
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
RECORRIDO ROBERTO DOS REIS OLIVEIRA JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO DOUGLAS SANTOS
RODRIGUES(OAB: 69771/BA) ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA) ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA) ADVOGADO PAMELA RAPHAELA ARAUJO(OAB:
492112/SP)
TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO MAIARA PARANHOS DO
NASCIMENTO FERREIRA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO CURT HENRIQUE PASSOS
- CEPRENG INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI TAVARES(OAB: 45119/BA)
- ROBERTO DOS REIS OLIVEIRA ADVOGADO JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
11367/BA)
ADVOGADO CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
Processo Nº ROT-0000951-06.2021.5.05.0612
10677/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO TRABALHO
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE B. B. S. - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
35687/BA) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES - MAIARA PARANHOS DO NASCIMENTO FERREIRA
PESSOA(OAB: 19503/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) Processo Nº ROT-0001351-71.2024.5.05.0561
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
30326/BA) Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970