Processo ativo
2216978-63.2025.8.26.0000
Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2216978-63.2025.8.26.0000
Vara: 4ª Vara Cível;
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); *** Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Cecília Araujo Braga (Menor(es)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2216978-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015418-78.2025.8.26.0003; Assunto: Tratamento médico-hospitala ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r; Agravante:
João Pedro Rocha Chagas (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Patricia Barbosa Maia (OAB: 257234/SP); Agravado:
Sul América Seguro Saúde S/A
2216991-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034684-54.2025.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Plena Saúde Ltda.; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Cecília Araujo Braga (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Danillo Dolci (OAB: 272424/SP)
2217025-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002202-61.2023.8.26.0604; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Plano
Hospital Samaritano Ltda; Advogada: Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB: 102019/SP); Agravada: Cleonice Garcia do
Nascimento Helena e outros; Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP)
2217035-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1066783-16.2021.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária;
Impetrante: Emília Ignácia Luciano; Advogado: Diego Viana Miranda (OAB: 377616/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da
1ª Vara de Registros Públicos do Foro Central Cível da Capital; Interessado: Construtora e Imobiliária Continental S.A., atual
Construtora e Imobiliária Maracanã S/A; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB:
999999/SP); Interessada: Sônia Regina Luciano e outros; Advogado: Diego Viana Miranda (OAB: 377616/SP); Interessada: Ana
Maria Luciano de Almeida; Advogado: Thiago Sei Waiser (OAB: 310268/SP); Advogado: Paulo Victor do Prado Oliveira (OAB:
466828/SP); Interessado: Carlos Roberto Luciano; Advogado: Diego Viana Miranda (OAB: 377616/SP); Advogada: Lilian Paiva
Santos (OAB: 255187/SP); Interessado: Rita Pereira Quaresma Luciano; Advogado: Diego Viana Miranda (OAB: 377616/SP);
Advogada: Jussara Carvalho Pereira da Silva (OAB: 409844/SP); Interessada: Berenice Luciano; Advogado: Thiago Sei Waiser
(OAB: 310268/SP)
2217056-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1082738-48.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado:
Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Agravada: Maria Vieira Dias Cestari (Por curador) e outro; Advogado: Léo
Rosenbaum (OAB: 176029/SP)
2217082-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0014576-21.2025.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Jose Aparecido de Moraes; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Agravado: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Advogado: André Massioreto Duarte (OAB:
368456/SP)
2217083-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0033358-13.2024.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Agravante:
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Agravado: Jonas
Ricardo Silva do Amaral; Advogado: Julio Cesar de Campos Loureiro (OAB: 77911/RJ)
2217181-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo; Vara:
4ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1093044-76.2025.8.26.0100; Assunto: Associação; Requerente:
Cassandra Sarmanho de Deus; Advogado: Marcelo Frullani Lopes (OAB: 329370/SP); Requerido: Associação Nacional de
Medicina do Trabalho - Anamt
2217197-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001680-57.2023.8.26.0505; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Agravada:
Geovanna Santos Silva (Por curador) e outro; Advogado: Francisco Jose Depietro Verrone (OAB: 274620/SP); Advogado: Wesley
Dornas de Andrade (OAB: 278870/SP)
2217244-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 12ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028138-77.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde;
Requerente: Baldassa Marcelino Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP);
Requerido: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE)
2217273-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025602-12.2025.8.26.0224; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Janilson
Dantas da Silva; Advogada: Tatiana Ayumi Kimura de Aguiar (OAB: 244696/SP); Agravado: Santa Rosa Comércio e Indústria de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2216978-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015418-78.2025.8.26.0003; Assunto: Tratamento médico-hospitala ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r; Agravante:
João Pedro Rocha Chagas (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Patricia Barbosa Maia (OAB: 257234/SP); Agravado:
Sul América Seguro Saúde S/A
2216991-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034684-54.2025.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Plena Saúde Ltda.; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Cecília Araujo Braga (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Danillo Dolci (OAB: 272424/SP)
2217025-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002202-61.2023.8.26.0604; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Plano
Hospital Samaritano Ltda; Advogada: Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB: 102019/SP); Agravada: Cleonice Garcia do
Nascimento Helena e outros; Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP)
2217035-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1066783-16.2021.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária;
Impetrante: Emília Ignácia Luciano; Advogado: Diego Viana Miranda (OAB: 377616/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da
1ª Vara de Registros Públicos do Foro Central Cível da Capital; Interessado: Construtora e Imobiliária Continental S.A., atual
Construtora e Imobiliária Maracanã S/A; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB:
999999/SP); Interessada: Sônia Regina Luciano e outros; Advogado: Diego Viana Miranda (OAB: 377616/SP); Interessada: Ana
Maria Luciano de Almeida; Advogado: Thiago Sei Waiser (OAB: 310268/SP); Advogado: Paulo Victor do Prado Oliveira (OAB:
466828/SP); Interessado: Carlos Roberto Luciano; Advogado: Diego Viana Miranda (OAB: 377616/SP); Advogada: Lilian Paiva
Santos (OAB: 255187/SP); Interessado: Rita Pereira Quaresma Luciano; Advogado: Diego Viana Miranda (OAB: 377616/SP);
Advogada: Jussara Carvalho Pereira da Silva (OAB: 409844/SP); Interessada: Berenice Luciano; Advogado: Thiago Sei Waiser
(OAB: 310268/SP)
2217056-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1082738-48.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado:
Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Agravada: Maria Vieira Dias Cestari (Por curador) e outro; Advogado: Léo
Rosenbaum (OAB: 176029/SP)
2217082-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0014576-21.2025.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Jose Aparecido de Moraes; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Agravado: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Advogado: André Massioreto Duarte (OAB:
368456/SP)
2217083-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0033358-13.2024.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Agravante:
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Agravado: Jonas
Ricardo Silva do Amaral; Advogado: Julio Cesar de Campos Loureiro (OAB: 77911/RJ)
2217181-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo; Vara:
4ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1093044-76.2025.8.26.0100; Assunto: Associação; Requerente:
Cassandra Sarmanho de Deus; Advogado: Marcelo Frullani Lopes (OAB: 329370/SP); Requerido: Associação Nacional de
Medicina do Trabalho - Anamt
2217197-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001680-57.2023.8.26.0505; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Agravada:
Geovanna Santos Silva (Por curador) e outro; Advogado: Francisco Jose Depietro Verrone (OAB: 274620/SP); Advogado: Wesley
Dornas de Andrade (OAB: 278870/SP)
2217244-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 12ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028138-77.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde;
Requerente: Baldassa Marcelino Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP);
Requerido: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE)
2217273-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025602-12.2025.8.26.0224; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Janilson
Dantas da Silva; Advogada: Tatiana Ayumi Kimura de Aguiar (OAB: 244696/SP); Agravado: Santa Rosa Comércio e Indústria de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º