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2199422-48.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2199422-48.2025.8.26.0000
Vara: de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1022254-13.2025.8.26.0506; Fixação;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 17 *** Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Davi Pereira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: S. R. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. teor do Comunicado nº 87/2024.
2199422-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro
de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000673-91.2025.8.26.0268; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Davi Pereira
dos Santos (Menor(es) representado(s)); Advogado: Davi Rabello Leão (OAB: 513337/SP); Agravado: Sarah Pereira Moura dos Santos
(Representando Menor(es)); Advogado: Davi Rabello Leão (OAB: 513337/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199440-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1022254-13.2025.8.26.0506; Fixação;
Agravante: R. S. D.; Advogado: Renato Cassiano (OAB: 372399/SP); Advogada: Ana Carla Paschoal (OAB: 471695/SP); Agravado: D.
F. de O. (Representando Menor(es)); Advogada: Andréa Carabolante Lemos Reis (OAB: 213609/SP); Agravada: I. O. D. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Andréa Carabolante Lemos Reis (OAB: 213609/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199442-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO;
Foro de Americana; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1011227-73.2024.8.26.0019; Guarda; Agravante:
S. P. de L. G.; Advogada: Bruna de Oliveira Silva (OAB: 431156/SP); Advogado: Gabriel Silva Aranjues (OAB: 376632/SP); Advogado:
Giovani Milani Guidolin (OAB: 496220/SP); Agravado: R. E. de O.; Advogada: Ana Claudia Steluti (OAB: 170799/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199446-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR
FRANÇA; Foro de Santo André; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1032301-33.2024.8.26.0554;
Fixação; Agravante: J. C. M. da S.; Advogada: Beatriz Carolinne de Almeida Lima (OAB: 505649/SP); Agravado: M. S. da S. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Debora de Oliveira Assis Antonini (OAB: 475490/SP); Advogada: Jessica Pereira Fernandes (OAB: 305815/
SP); Advogada: Luana Ribeiro Soto (OAB: 319020/SP); Agravado: S. de S. L. M. (Representando Menor(es)); Advogada: Debora de
Oliveira Assis Antonini (OAB: 475490/SP); Advogada: Jessica Pereira Fernandes (OAB: 305815/SP); Advogada: Luana Ribeiro Soto
(OAB: 319020/SP); Agravada: G. S. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Debora de Oliveira Assis Antonini (OAB: 475490/
SP); Advogada: Jessica Pereira Fernandes (OAB: 305815/SP); Advogada: Luana Ribeiro Soto (OAB: 319020/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199448-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO
NETO; Foro Regional de Santana; 5ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1018341-83.2025.8.26.0001;
Fixação; Agravante: N. M. P.; Advogado: Francesco Scotoni Mendes da Silva (OAB: 389592/SP); Advogada: Luiza Helena Galvão (OAB:
345066/SP); Agravado: R. G. dos S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199459-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1011028-59.2025.8.26.0005; Guarda;
Agravante: W. A. de S. M.; Advogado: Marcus Vinicius Zanirato Rocha (OAB: 487511/SP); Agravado: B. S.; Advogado: Matheus Barul
(OAB: 466086/SP); Advogado: Giovanni Linares de Almeida (OAB: 470474/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199460-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO
PRADO NETO; Foro de São João da Boa Vista; 3ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1006368-16.2024.8.26.0568;
Revisão; Agravante: J. R. V. L.; Advogado: Jose Eduardo Gazaffi (OAB: 134703/SP); Advogada: Nattacha Vetev Lima (OAB: 258546/
SP); Agravada: M. L. de O. L. V. (Menor(es) assistido(s)); Advogada: Rosângela Sanches Rodrigues (OAB: 204360/SP); Agravada: D.
de O. L. (Assistindo Menor(es)); Advogada: Rosângela Sanches Rodrigues (OAB: 204360/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199461-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro
de Praia Grande; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009539-26.2025.8.26.0477; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Marcelina Polezzi Ribeiro; Advogada: Paloma Oliveira dos Santos Abbruzzini (OAB: 282914/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica
Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: S. R. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. teor do Comunicado nº 87/2024.
2199422-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro
de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000673-91.2025.8.26.0268; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Davi Pereira
dos Santos (Menor(es) representado(s)); Advogado: Davi Rabello Leão (OAB: 513337/SP); Agravado: Sarah Pereira Moura dos Santos
(Representando Menor(es)); Advogado: Davi Rabello Leão (OAB: 513337/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199440-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1022254-13.2025.8.26.0506; Fixação;
Agravante: R. S. D.; Advogado: Renato Cassiano (OAB: 372399/SP); Advogada: Ana Carla Paschoal (OAB: 471695/SP); Agravado: D.
F. de O. (Representando Menor(es)); Advogada: Andréa Carabolante Lemos Reis (OAB: 213609/SP); Agravada: I. O. D. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Andréa Carabolante Lemos Reis (OAB: 213609/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199442-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO;
Foro de Americana; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1011227-73.2024.8.26.0019; Guarda; Agravante:
S. P. de L. G.; Advogada: Bruna de Oliveira Silva (OAB: 431156/SP); Advogado: Gabriel Silva Aranjues (OAB: 376632/SP); Advogado:
Giovani Milani Guidolin (OAB: 496220/SP); Agravado: R. E. de O.; Advogada: Ana Claudia Steluti (OAB: 170799/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199446-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR
FRANÇA; Foro de Santo André; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1032301-33.2024.8.26.0554;
Fixação; Agravante: J. C. M. da S.; Advogada: Beatriz Carolinne de Almeida Lima (OAB: 505649/SP); Agravado: M. S. da S. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Debora de Oliveira Assis Antonini (OAB: 475490/SP); Advogada: Jessica Pereira Fernandes (OAB: 305815/
SP); Advogada: Luana Ribeiro Soto (OAB: 319020/SP); Agravado: S. de S. L. M. (Representando Menor(es)); Advogada: Debora de
Oliveira Assis Antonini (OAB: 475490/SP); Advogada: Jessica Pereira Fernandes (OAB: 305815/SP); Advogada: Luana Ribeiro Soto
(OAB: 319020/SP); Agravada: G. S. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Debora de Oliveira Assis Antonini (OAB: 475490/
SP); Advogada: Jessica Pereira Fernandes (OAB: 305815/SP); Advogada: Luana Ribeiro Soto (OAB: 319020/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199448-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO
NETO; Foro Regional de Santana; 5ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1018341-83.2025.8.26.0001;
Fixação; Agravante: N. M. P.; Advogado: Francesco Scotoni Mendes da Silva (OAB: 389592/SP); Advogada: Luiza Helena Galvão (OAB:
345066/SP); Agravado: R. G. dos S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199459-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1011028-59.2025.8.26.0005; Guarda;
Agravante: W. A. de S. M.; Advogado: Marcus Vinicius Zanirato Rocha (OAB: 487511/SP); Agravado: B. S.; Advogado: Matheus Barul
(OAB: 466086/SP); Advogado: Giovanni Linares de Almeida (OAB: 470474/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199460-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO
PRADO NETO; Foro de São João da Boa Vista; 3ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1006368-16.2024.8.26.0568;
Revisão; Agravante: J. R. V. L.; Advogado: Jose Eduardo Gazaffi (OAB: 134703/SP); Advogada: Nattacha Vetev Lima (OAB: 258546/
SP); Agravada: M. L. de O. L. V. (Menor(es) assistido(s)); Advogada: Rosângela Sanches Rodrigues (OAB: 204360/SP); Agravada: D.
de O. L. (Assistindo Menor(es)); Advogada: Rosângela Sanches Rodrigues (OAB: 204360/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199461-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro
de Praia Grande; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009539-26.2025.8.26.0477; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Marcelina Polezzi Ribeiro; Advogada: Paloma Oliveira dos Santos Abbruzzini (OAB: 282914/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica
Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º