0000163-17.2024.5.05.0311

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 62
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
RECORRIDO OPERALOG DA AMAZONIA AGRAVANTE GRACIETE FERNANDES BRAGA
TRANSPORTES LTDA - EPP PINHEIRO
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
42088/PR) 43194/BA)
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 10889/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
- AMBEV S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- JOSE SALVIANO CHAVES TRABALHO
- OPERALOG D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A AMAZONIA TRANSPORTES LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: - GRACIETE FERNANDES BRAGA PINHEIRO
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
de declaração e em conflito de competência". - MUNICIPIO DE ILHEUS
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO Processo Nº ROT-0000163-17.2024.5.05.0311
16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 30 DE MAIO DE 2025 e Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025. Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE ADRIANO PEREIRA DA SILVA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO ADVOGADO JOSE ANANIAS SANTANA
RAMOS(OAB: 5981/BA)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
RECORRIDO MUNICIPIO DE JAGUARARI
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO JAMILE MENEZES SANTOS(OAB:
demais interessados da realização da 16ª Sessão Extraordinária 60739/BA)
Virtual, com início às 09h do dia 30/05/2025 e encerramento às 09h CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
do dia 06/06/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores TRABALHO
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Intimado(s)/Citado(s):
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para - ADRIANO PEREIRA DA SILVA
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por - MUNICIPIO DE JAGUARARI
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus Processo Nº AP-0000243-87.2017.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando VALVERDE FILHO
os processos retornarem à pauta em Sessão Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em VALVERDE FILHO
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre AGRAVANTE MUNICIPIO DE SANTO AMARO
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de AGRAVADO ESTELINA RAMOS BISPO
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, ADVOGADO ZURITA JEANNY DE MOURA
CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA)
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
AGRAVADO M R C CONSTRUCOES E SERVICOS
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte LTDA - EPP
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, ADVOGADO DANIELA FRANCA DE LEMOS
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do AZEVEDO(OAB: 22808/BA)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do ADVOGADO JOAO PEDRO FRANCA
TEIXEIRA(OAB: 417252/SP)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do TRABALHO
TRT5, a ser designada posteriormente.
Intimado(s)/Citado(s):
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
- ESTELINA RAMOS BISPO
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
- M R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE.
- MUNICIPIO DE SANTO AMARO
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: Processo Nº ROT-0000251-55.2024.5.05.0311
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos Complemento Processo Eletrônico - PJE
de declaração e em conflito de competência". Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Processo Nº AP-0000038-95.2018.5.05.0493 Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ELENILDO ANTONIO DA SILVA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO JOSE ANANIAS SANTANA
RAMOS(OAB: 5981/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO RECORRIDO MUNICIPIO DE JAGUARARI
ADVOGADO JAMILE MENEZES SANTOS(OAB:
60739/BA)
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