0011697-21.2021.5.15.0137

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 129
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
Intimado(s)/Citado(s):
do Regimento Interno do Tribunal).
- AGRICHEM DO BRASIL S.A.
- JOSUE PAIXAO A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
- ROGER TAYLOR a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Processo Nº ROT-00116 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 97-21.2021.5.15.0137
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
Complemento Processo Eletrônico - PJE
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
RECORRENTE ANDRADE TRANSPORTES
AGRICOLA LTDA e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
285865/SP) anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
RECORRENTE JOSIAS DOS SANTOS inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
ADVOGADO MARCELO STOLF SIMOES(OAB: eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
131270/SP)
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
RECORRIDO ANDRADE TRANSPORTES
AGRICOLA LTDA procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: Parágrafo único, do Regimento Interno).
285865/SP)
RECORRIDO JOSIAS DOS SANTOS Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
ADVOGADO MARCELO STOLF SIMOES(OAB: inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
131270/SP)
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
RECORRIDO RAIZEN ENERGIA S.A
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG) da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
ADVOGADO HENRIQUE JOSE PARADA comunicado através do endereço eletrônico:
SIMAO(OAB: 221386/SP) saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
Intimado(s)/Citado(s): sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- ANDRADE TRANSPORTES AGRICOLA LTDA
- JOSIAS DOS SANTOS A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- RAIZEN ENERGIA S.A até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
independentemente de nova publicação. Campinas, 14 de abril de A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Segunda Turma. dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Pauta de Julgamento (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
4ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
no dia 29/04/2025, na modalidade híbrida. sessão.
A Sessão terá início às 09h30. A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão do Tribunal.
Processo Nº AP-0000714-85.2014.5.15.0014
de início às 11h00.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARI ANGELA PELEGRINI
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Revisor MARI ANGELA PELEGRINI
Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
AGRAVANTE THARGO KENNETHY BATISTA DOS
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 29/04/2025, Sessão SANTOS
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos ADVOGADO ELISANGELA ROSSETO
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional. MACHION(OAB: 210623/SP)
ADVOGADO MARCIA REGINA CHRISPIM(OAB:
116092/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
AGRAVADO ANA CAROLINA BONZANINO
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
ADVOGADO SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por FILHO(OAB: 142922/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com AGRAVADO BNZ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim LTDA. - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226953