Processo ativo
0000726-30.2023.5.05.0025
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Identificação
Nº Processo: 0000726-30.2023.5.05.0025
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - FERNANDO MELO CARN *** - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 40
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - EPP
ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
ROT 0000726-30.2023.5.05.0025 ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
Quinta Turma (OAB/PE 19382)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000805-48.2023.5.05.0012
DE OLIVEIRA Terceira Turma
RECORRENTE - LUCAS SANTOS REI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
ADVOGADO - JULLIETE DE ALMEIDA BOAVENTURA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
43229) NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - LIVIA DE OLIVEIRA COSTA (OAB/BA 73904) RECORRENTE - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
ADVOGADO - UELTON BARROS OLIVEIRA (OAB/BA 51701) COMERCIO DE ALIMENTOS
RECORRIDO - AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE - NOSSA SENHORA DA VITORIA TRANSPORTE
RECORRIDO - M SERVICE LTDA. LTDA
ADVOGADO - WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
(OAB/BA 30432) 18518)
ADVOGADO - WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO - PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE
(OAB/BA 30432) COUTINHO (OAB/SE 3616)
RECORRIDO - FABRICIO DE ASSIS PASSOS
ROT 0000743-69.2023.5.05.0024 ADVOGADO - FRANCESCO MOSCATO NETO (OAB/BA 10994)
Terceira Turma
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho ROT 0000846-85.2023.5.05.0021
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE Terceira Turma
CARVALHO VALVERDE FILHO Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
RECORRENTE - DENIS LUAN DOS SANTOS BARBOSA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE NAJAR (OAB/BA 7832) NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - JOSE EDUARDO NAJAR (OAB/BA 36229) RECORRENTE - JOSE MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - MARIA EMILIA NAJAR VASCONCELOS (OAB/BA ADVOGADO - YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB/BA
9810) 41014)
ADVOGADO - MIRELA BARRETO DE ARAUJO POSSIDIO RECORRIDO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
(OAB/BA 12388) SA
ADVOGADO - Marcos Eduardo Pinto Bomfim (OAB/BA 15033) RECORRIDO - LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO
RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ELETROMECANICA LTDA - EPP
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
(OAB/SP 201296) ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
ROT 0000759-11.2023.5.05.0028 ADVOGADO - Deraldo Jose Castro de Araújo (OAB/BA 16389)
Terceira Turma ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
Gab. Des. Viviane Leite 19269)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
DE FARIA ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
RECORRENTE - EMANUEL AUGUSTO OLIVEIRA MUNIZ ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
ADVOGADO - FRANCESCO MOSCATO NETO (OAB/BA 10994)
RECORRIDO - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - ROT 0000861-60.2023.5.05.0019
AMBEV Quinta Turma
RECORRIDO - OPERALOG DA AMAZONIA TRANSPORTES LTDA Gab. Des. Luís Carneiro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - EPP
ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
ROT 0000726-30.2023.5.05.0025 ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
Quinta Turma (OAB/PE 19382)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000805-48.2023.5.05.0012
DE OLIVEIRA Terceira Turma
RECORRENTE - LUCAS SANTOS REI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
ADVOGADO - JULLIETE DE ALMEIDA BOAVENTURA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
43229) NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - LIVIA DE OLIVEIRA COSTA (OAB/BA 73904) RECORRENTE - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
ADVOGADO - UELTON BARROS OLIVEIRA (OAB/BA 51701) COMERCIO DE ALIMENTOS
RECORRIDO - AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE - NOSSA SENHORA DA VITORIA TRANSPORTE
RECORRIDO - M SERVICE LTDA. LTDA
ADVOGADO - WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
(OAB/BA 30432) 18518)
ADVOGADO - WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO - PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE
(OAB/BA 30432) COUTINHO (OAB/SE 3616)
RECORRIDO - FABRICIO DE ASSIS PASSOS
ROT 0000743-69.2023.5.05.0024 ADVOGADO - FRANCESCO MOSCATO NETO (OAB/BA 10994)
Terceira Turma
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho ROT 0000846-85.2023.5.05.0021
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE Terceira Turma
CARVALHO VALVERDE FILHO Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
RECORRENTE - DENIS LUAN DOS SANTOS BARBOSA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE NAJAR (OAB/BA 7832) NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - JOSE EDUARDO NAJAR (OAB/BA 36229) RECORRENTE - JOSE MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - MARIA EMILIA NAJAR VASCONCELOS (OAB/BA ADVOGADO - YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB/BA
9810) 41014)
ADVOGADO - MIRELA BARRETO DE ARAUJO POSSIDIO RECORRIDO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
(OAB/BA 12388) SA
ADVOGADO - Marcos Eduardo Pinto Bomfim (OAB/BA 15033) RECORRIDO - LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO
RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ELETROMECANICA LTDA - EPP
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
(OAB/SP 201296) ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
ROT 0000759-11.2023.5.05.0028 ADVOGADO - Deraldo Jose Castro de Araújo (OAB/BA 16389)
Terceira Turma ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
Gab. Des. Viviane Leite 19269)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
DE FARIA ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
RECORRENTE - EMANUEL AUGUSTO OLIVEIRA MUNIZ ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
ADVOGADO - FRANCESCO MOSCATO NETO (OAB/BA 10994)
RECORRIDO - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - ROT 0000861-60.2023.5.05.0019
AMBEV Quinta Turma
RECORRIDO - OPERALOG DA AMAZONIA TRANSPORTES LTDA Gab. Des. Luís Carneiro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760