Processo ativo
0017300-31.2018.5.16.0015
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Identificação
Nº Processo: 0017300-31.2018.5.16.0015
Ação: E ENSINO RECORRENTE - MUNICIPIO DE GRAJAU
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - FERNANDO MELO DA *** - FERNANDO MELO DA COSTA (OAB/MA 3611)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4148/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (OAB/MA 8019)
Márcia Andrea Farias da Silva
AP 0017300-31.2018.5.16.0015
Presidente
1ª Turma
Francisco José de Carvalho Neto Gab. Des. José Evandro de Souza
Vice-Presidente RELATOR: Desembargador Federal do Traba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lho JOSE EVANDRO
DE SOUZA
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
AGRAVANTE - JUVENAL LEITE DE OLIVEIRA
Bairro Areinha
ADVOGADO - FERNANDO MELO DA COSTA (OAB/MA 3611)
São Luís/MA
AGRAVADO - WINDSON PEREIRA TRINDADE
CEP: 65030015
ADVOGADO - SANDRO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES (OAB/MA
Telefone(s) : (98) 2109-9300 12700)
TERCEIRO INTERESSADO - ESTADO DO MARANHAO
Gabinete da Presidência AP 0016990-54.2020.5.16.0015
Distribuição
2ª Turma
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
DISTRIBUIÇÃO DE 22/01/2025 (2º Grau) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: ARAUJO FARIAS
1ª Turma - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior : 4 AGRAVANTE - VALE S.A.
1ª Turma - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 3 ADVOGADO - MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO (OAB/MA
OJC de Precatórios - Coordenadoria de Precatórios : 9 11736)
Pleno - Gab. Des. Francisco José de Carvalho Neto : 1 ADVOGADO - MIQUEIAS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MA 23372)
2ª Turma - Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo : 3 AGRAVADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
2ª Turma - Gab. Des. James Magno Araújo Farias : 1 EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA
1ª Turma - Gab. Des. José Evandro de Souza : 6 E TOCANTINS - STEFEM
2ª Turma - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 3 ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186)
ADVOGADO - ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB/MA 10475)
AP 0017271-48.2017.5.16.0004 ADVOGADO - GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO (OAB/MA
2ª Turma 5135)
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ROT 0016352-02.2021.5.16.0010
OLIVEIRA COSTA FILHO 1ª Turma
AGRAVANTE - IRENILDES DO SOCORRO MENDES SERRA Gab. Des. José Evandro de Souza
ADVOGADO - DARCI COSTA FRAZAO (OAB/MA 3667) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
AGRAVADO - ADRIANA OLIVEIRA CARVALHO DE SOUZA
AGRAVADO - ICEP INSTITUTO DE CAPATACITACAO E ENSINO RECORRENTE - MUNICIPIO DE GRAJAU
PROFISSIONALIZANTE EIRELI ME - ME ADVOGADO - MARCONI TORRES FERREIRA (OAB/MA 13925)
ADVOGADO - FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO ADVOGADO - MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224349
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4148/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (OAB/MA 8019)
Márcia Andrea Farias da Silva
AP 0017300-31.2018.5.16.0015
Presidente
1ª Turma
Francisco José de Carvalho Neto Gab. Des. José Evandro de Souza
Vice-Presidente RELATOR: Desembargador Federal do Traba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lho JOSE EVANDRO
DE SOUZA
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
AGRAVANTE - JUVENAL LEITE DE OLIVEIRA
Bairro Areinha
ADVOGADO - FERNANDO MELO DA COSTA (OAB/MA 3611)
São Luís/MA
AGRAVADO - WINDSON PEREIRA TRINDADE
CEP: 65030015
ADVOGADO - SANDRO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES (OAB/MA
Telefone(s) : (98) 2109-9300 12700)
TERCEIRO INTERESSADO - ESTADO DO MARANHAO
Gabinete da Presidência AP 0016990-54.2020.5.16.0015
Distribuição
2ª Turma
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
DISTRIBUIÇÃO DE 22/01/2025 (2º Grau) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: ARAUJO FARIAS
1ª Turma - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior : 4 AGRAVANTE - VALE S.A.
1ª Turma - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 3 ADVOGADO - MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO (OAB/MA
OJC de Precatórios - Coordenadoria de Precatórios : 9 11736)
Pleno - Gab. Des. Francisco José de Carvalho Neto : 1 ADVOGADO - MIQUEIAS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MA 23372)
2ª Turma - Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo : 3 AGRAVADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
2ª Turma - Gab. Des. James Magno Araújo Farias : 1 EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA
1ª Turma - Gab. Des. José Evandro de Souza : 6 E TOCANTINS - STEFEM
2ª Turma - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 3 ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186)
ADVOGADO - ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB/MA 10475)
AP 0017271-48.2017.5.16.0004 ADVOGADO - GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO (OAB/MA
2ª Turma 5135)
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ROT 0016352-02.2021.5.16.0010
OLIVEIRA COSTA FILHO 1ª Turma
AGRAVANTE - IRENILDES DO SOCORRO MENDES SERRA Gab. Des. José Evandro de Souza
ADVOGADO - DARCI COSTA FRAZAO (OAB/MA 3667) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
AGRAVADO - ADRIANA OLIVEIRA CARVALHO DE SOUZA
AGRAVADO - ICEP INSTITUTO DE CAPATACITACAO E ENSINO RECORRENTE - MUNICIPIO DE GRAJAU
PROFISSIONALIZANTE EIRELI ME - ME ADVOGADO - MARCONI TORRES FERREIRA (OAB/MA 13925)
ADVOGADO - FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO ADVOGADO - MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224349