2023812-66.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Cheque; Agravante: Leandro Aparecido Mogentale; Advogado: Fernando Melo de Oliveira (OAB: 440363/SP); Agravado: Antônio
Marcos Bonatti; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2023812-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO
TROLY; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1027829-27.2023.8.26.0100; Cédula de Produto
Rural; Agravante: Aeliton Huebra; Advogada: Daniela da Silva Almeida (OAB: 502246/SP); Advogado: Marco Aurelio Verissimo
(OAB: 279144/SP); Advogada: Nathalia Couto Silva (OAB: 401001/SP); Agravante: Silvania de Castro Silva Huebra; Advogada:
Daniela da Silva Almeida (OAB: 502246/SP); Advogado: Marco Aurelio Verissimo (OAB: 279144/SP); Advogada: Nathalia Couto
Silva (OAB: 401001/SP); Agravante: Laticínio Delbom Ltda; Advogado: Marco Aurelio Verissimo (OAB: 279144/SP); Advogada:
Nathalia Couto Silva (OAB: 401001/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Marcelo Godoy da Cunha
Magalhães (OAB: 234123/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023813-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO CÉSAR
FRANCO; Foro de Diadema; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009736-90.2024.8.26.0161; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Karin Rita Carneiro Pacco; Soc. Advogados: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia Limitada (OAB:
21637/SP); Agravado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogada:
Renata Maria Silveira Toledo (OAB: 165255/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023815-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE
LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro de Lins; 1ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade
Jurídica; 0003971-65.2021.8.26.0322; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Bvmogi Empreendimentos Imobiliários Spe
Ltda; Advogado: Alberto Felipe Lima Coimbra (OAB: 456899/SP); Advogada: Katia Regina Afonso Gonçalves Raele (OAB:
173224/SP); Agravante: Ht4 - Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Habitem; Advogado: Alberto Felipe Lima Coimbra (OAB:
456899/SP); Advogada: Katia Regina Afonso Gonçalves Raele (OAB: 173224/SP); Agravada: Alessandra Diniz Floriano da Silva;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023819-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE
ALMEIDA; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001530-46.2024.8.26.0498; Indenização por
Dano Moral; Agravante: Maria Helena Paulino; Soc. Advogados: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia Limitada (OAB:
21637/SP); Agravado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023820-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado;
RÉGIS RODRIGUES BONVICINO; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1095116-
73.2024.8.26.0002; Indenização por Dano Moral; Agravante: Thayane Michelle de Souza Cruz; Advogada: Camila de Nicola
Felix (OAB: 338556/SP); Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Agravado: Becrux
Consultoria Em Ativos de Credito Limitada Scp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023822-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; EMÍLIO
MIGLIANO NETO; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001531-31.2024.8.26.0498; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Maria Helena Paulino; Soc. Advogados: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia Limitada
(OAB: 21637/SP); Agravada: Sky Brasil Serviços Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023823-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO
FIGLIOLIA; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1179421-84.2024.8.26.0100; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Banco Safra S/A; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Agravado:
Jayfex Consultoria e Comercio Exterior Ltda; Agravado: João Adriano Hardt Furlanetto; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023824-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado;
DÉCIO RODRIGUES; Foro Central Cível; 23ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1166580-91.2023.8.26.0100;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco Safra S/A; Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º