Processo ativo
0106033-20.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0106033-20.2025.8.26.9061
Vara: do Juizado Especial Cível do Foro de Franca; Interesdo.: Imalda Alves de Freitas Cury; Advogada: Milena de Paula E Silva
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Melo Gama Peres (OAB: 466 *** Fernando Melo Gama Peres (OAB: 466184/SP); Advogada: Jordana Martins
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
de Trânsito; Apelante: ALESSANDRO SANTOS RAMOS; Advogada: Nicoly Euzebio de Oliveira (OAB: 471019/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0106033-20.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Franca; Mandado de Segurança Cível; 1014650-92.2024.8.26.0196; Inadimplemento;
Impetrante: FABIA PAIVA DOS SANTOS; Advogado: Fernando Melo Gama Peres (OAB: 466184/SP); Advogada: Jordana Martins
Perussi (OAB: 500529/SP); Advogado: Emerson Rodrigo Siqueira Martins (OAB: 305751/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito da
Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Franca; Interesdo.: Imalda Alves de Freitas Cury; Advogada: Milena de Paula E Silva
Meirelles Marini (OAB: 230243/SP); Interesdo.: Marcelo Garcia; Advogado: Matheus Totoli Villar (OAB: 420999/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000241-68.2024.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Sumaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000241-
68.2024.8.26.0604; Espécies de Contratos; Recorrente: IAGO MARTAROLI; Advogado: Danilo Puppin Martins (OAB: 363448/
SP); Recorrido: Anhanguera Educacional Participação; Advogada: Juliana Masselli Claro (OAB: 170960/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000375-22.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000375-
22.2025.8.26.0229; Obrigações; Recorrente: ANDERSON LUIZ CALDEIRA; Def. Púb: Adrielli de Paula Coimbra Piovezan (OAB:
497602/SP); Recorrido: 99 Tecnologia Ltda; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000652-59.2024.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0000652-59.2024.8.26.0201;
Perdas e Danos; Requerente: Carlos Eduardo Berto; Advogado: Matheus Augusto Macedo Rastelli (OAB: 433274/SP);
Requerido: Rodrigo de Oliveira Prieto; Advogado: Marcio Guanaes Bonini (OAB: 241618/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001005-65.2024.8.26.0471; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Porto Feliz; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001005-65.2024.8.26.0471;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Clodoaldo Aparecido Gomes; Advogado Dativo: Amanda Silva de
Albuquerque (OAB: 465435/SP); Recorrido: Banco Agibank S/A; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001478-92.2024.8.26.0619; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Taquaritinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001478-
92.2024.8.26.0619; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Lilson José Viana Lemos; Advogado: Samuel Henrique Dias
Albuquerque (OAB: 509526/SP); Recorrido: Atlas Chevrolet Taquaritinga; Advogado: Sidnei Conceicao Sudano (OAB: 59026/
SP); Advogada: Natália Eid da Silva Sudano (OAB: 189316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001966-24.2024.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001966-
24.2024.8.26.0271; Perdas e Danos; Recorrente: Eliene Pinheiro dos Santos; Def. Púb: Vitor Ortiz Amando de Barros (OAB:
360498/SP); Recorrido: Magazine Luiza S/A; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE); Advogado: BRUNO
NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB: 19353/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004196-39.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Santos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento Provisório de Sentença;
0004196-39.2024.8.26.0562; Obrigações; Recorrente: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL; Advogada: Milena Pirágine
(OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: Jerônimo de Pinho; Advogado: Marcio
Rodrigues Vasques (OAB: 156147/SP); Recorrido: Antônio de Oliveira Lopes; Advogado: Marcio Rodrigues Vasques (OAB:
156147/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005133-81.2022.8.26.0477; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de Trânsito; Apelante: ALESSANDRO SANTOS RAMOS; Advogada: Nicoly Euzebio de Oliveira (OAB: 471019/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0106033-20.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Franca; Mandado de Segurança Cível; 1014650-92.2024.8.26.0196; Inadimplemento;
Impetrante: FABIA PAIVA DOS SANTOS; Advogado: Fernando Melo Gama Peres (OAB: 466184/SP); Advogada: Jordana Martins
Perussi (OAB: 500529/SP); Advogado: Emerson Rodrigo Siqueira Martins (OAB: 305751/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito da
Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Franca; Interesdo.: Imalda Alves de Freitas Cury; Advogada: Milena de Paula E Silva
Meirelles Marini (OAB: 230243/SP); Interesdo.: Marcelo Garcia; Advogado: Matheus Totoli Villar (OAB: 420999/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000241-68.2024.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Sumaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000241-
68.2024.8.26.0604; Espécies de Contratos; Recorrente: IAGO MARTAROLI; Advogado: Danilo Puppin Martins (OAB: 363448/
SP); Recorrido: Anhanguera Educacional Participação; Advogada: Juliana Masselli Claro (OAB: 170960/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000375-22.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000375-
22.2025.8.26.0229; Obrigações; Recorrente: ANDERSON LUIZ CALDEIRA; Def. Púb: Adrielli de Paula Coimbra Piovezan (OAB:
497602/SP); Recorrido: 99 Tecnologia Ltda; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000652-59.2024.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0000652-59.2024.8.26.0201;
Perdas e Danos; Requerente: Carlos Eduardo Berto; Advogado: Matheus Augusto Macedo Rastelli (OAB: 433274/SP);
Requerido: Rodrigo de Oliveira Prieto; Advogado: Marcio Guanaes Bonini (OAB: 241618/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001005-65.2024.8.26.0471; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Porto Feliz; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001005-65.2024.8.26.0471;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Clodoaldo Aparecido Gomes; Advogado Dativo: Amanda Silva de
Albuquerque (OAB: 465435/SP); Recorrido: Banco Agibank S/A; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001478-92.2024.8.26.0619; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Taquaritinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001478-
92.2024.8.26.0619; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Lilson José Viana Lemos; Advogado: Samuel Henrique Dias
Albuquerque (OAB: 509526/SP); Recorrido: Atlas Chevrolet Taquaritinga; Advogado: Sidnei Conceicao Sudano (OAB: 59026/
SP); Advogada: Natália Eid da Silva Sudano (OAB: 189316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001966-24.2024.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001966-
24.2024.8.26.0271; Perdas e Danos; Recorrente: Eliene Pinheiro dos Santos; Def. Púb: Vitor Ortiz Amando de Barros (OAB:
360498/SP); Recorrido: Magazine Luiza S/A; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE); Advogado: BRUNO
NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB: 19353/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004196-39.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Santos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento Provisório de Sentença;
0004196-39.2024.8.26.0562; Obrigações; Recorrente: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL; Advogada: Milena Pirágine
(OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: Jerônimo de Pinho; Advogado: Marcio
Rodrigues Vasques (OAB: 156147/SP); Recorrido: Antônio de Oliveira Lopes; Advogado: Marcio Rodrigues Vasques (OAB:
156147/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005133-81.2022.8.26.0477; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º