Processo ativo
0002424-94.2023.8.26.0297
Cartão de Crédito; Agravante: Banco Bmg S/A;
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Identificação
Nº Processo: 0002424-94.2023.8.26.0297
Vara: 16ª Vara
Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Banco Bmg S/A;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); *** Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Agravado: Ieda Costa Figo Dias; Advogado: Guilherme
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002424-94.2023.8.26.0297; Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Banco Bmg S/A;
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Agravado: Ieda Costa Figo Dias; Advogado: Guilherme
Matarucco Calabretti (OAB: 405039/SP); Advogado: Lucas de Oliveira Bonfim Francisco (OAB: 420001/SP)
202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6257-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1069742-62.2018.8.26.0100; Assunto: Estabelecimentos de Ensino;
Agravante: Vstp Educação S.a.; Advogado: Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB: 208159/SP); Agravado: Eliane Gomes Faria
Borges Rabelo
2026262-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007759-43.2024.8.26.0297; Assunto: Superendividamento; Agravante:
Jaqueline Serafim Barbosa; Advogado: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB: 405599/SP); Agravado: Caixa Economica
Federal; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Agravado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Paulo Roberto Joaquim
dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.); Advogado: Ricardo Martins Motta (OAB: 233247/SP);
Advogado: Luís Gustavo de Paiva Leão (OAB: 195383/SP); Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP);
Agravado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda
2026259-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004056-06.2022.8.26.0417; Assunto: Contratos Bancários; Agravante:
Luzia Arruda Alves; Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP); Soc. Advogados: Gilberto Cristovao Colombo
(OAB: 55326/SP); Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB:
281612/SP)
2026271-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1098459-55.2016.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Agravante: Banco Abc Brasil S.a.; Advogado: Ruy Coppola Junior (OAB: 165859/SP); Advogada: Isabella Franchini Meira (OAB:
317887/SP); Agravado: Polikem Brasil Distribuidora de Resinas Plasticas Ltda - Epp; Advogado: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado: Erick Alexandre Santos; Agravado: Reinaldo Marques; Advogado: Domingos Antonio
Ciarlariello (OAB: 62768/SP); Advogado: Fernando Alberto Ciarlariello (OAB: 109652/SP)
2026275-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001329-96.2025.8.26.0602; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Rubens
Correa da Silva; Advogada: Francine Pedroso (OAB: 520031/SP); Agravado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP)
2026280-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001643-87.2024.8.26.0275; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Rinaldo Elidio Cirino Franco; Advogado: Sérgio Baumguertner Júnior (OAB: 441340/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A
2026278-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São
Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1118052-89.2024.8.26.0100; Assunto: Empréstimo
consignado; Requerente: Jose Gaspar de Oliveira Ramos; Advogado: Joao Paulo Pezzini Siqueira de Menezes (OAB: 234457/
SP); Advogado: Roberto Reis Santos Neto (OAB: 188595/SP); Requerido: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP)
2026283-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003678-38.2023.8.26.0577; Assunto: Cheque; Agravante: Priscila
Helena de Assis Abreu de Almeida e outro; Advogado: Jose Claudio Brito (OAB: 239106/SP); Agravado: Carlos Magnotti;
Advogado: Carlos Magnotti (OAB: 259380/SP)
2026284-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002377-06.2015.8.26.0323; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Agravada: Nilza Denz Vasconcellos e
outros; Advogado: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP)
2026287-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1033637-48.2024.8.26.0562; Assunto:
Superendividamento; Agravante: Karen Xavier Hipólito; Advogada: Juliana Sirotsky Soria (OAB: 104333/RS); Agravado: Caixa
Economica Federal; Agravado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Gustavo
Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP)
2026293-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006441-97.2025.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: Laura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002424-94.2023.8.26.0297; Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Banco Bmg S/A;
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Agravado: Ieda Costa Figo Dias; Advogado: Guilherme
Matarucco Calabretti (OAB: 405039/SP); Advogado: Lucas de Oliveira Bonfim Francisco (OAB: 420001/SP)
202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6257-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1069742-62.2018.8.26.0100; Assunto: Estabelecimentos de Ensino;
Agravante: Vstp Educação S.a.; Advogado: Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB: 208159/SP); Agravado: Eliane Gomes Faria
Borges Rabelo
2026262-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007759-43.2024.8.26.0297; Assunto: Superendividamento; Agravante:
Jaqueline Serafim Barbosa; Advogado: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB: 405599/SP); Agravado: Caixa Economica
Federal; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Agravado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Paulo Roberto Joaquim
dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.); Advogado: Ricardo Martins Motta (OAB: 233247/SP);
Advogado: Luís Gustavo de Paiva Leão (OAB: 195383/SP); Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP);
Agravado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda
2026259-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004056-06.2022.8.26.0417; Assunto: Contratos Bancários; Agravante:
Luzia Arruda Alves; Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP); Soc. Advogados: Gilberto Cristovao Colombo
(OAB: 55326/SP); Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB:
281612/SP)
2026271-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1098459-55.2016.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Agravante: Banco Abc Brasil S.a.; Advogado: Ruy Coppola Junior (OAB: 165859/SP); Advogada: Isabella Franchini Meira (OAB:
317887/SP); Agravado: Polikem Brasil Distribuidora de Resinas Plasticas Ltda - Epp; Advogado: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado: Erick Alexandre Santos; Agravado: Reinaldo Marques; Advogado: Domingos Antonio
Ciarlariello (OAB: 62768/SP); Advogado: Fernando Alberto Ciarlariello (OAB: 109652/SP)
2026275-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001329-96.2025.8.26.0602; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Rubens
Correa da Silva; Advogada: Francine Pedroso (OAB: 520031/SP); Agravado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP)
2026280-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001643-87.2024.8.26.0275; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Rinaldo Elidio Cirino Franco; Advogado: Sérgio Baumguertner Júnior (OAB: 441340/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A
2026278-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São
Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1118052-89.2024.8.26.0100; Assunto: Empréstimo
consignado; Requerente: Jose Gaspar de Oliveira Ramos; Advogado: Joao Paulo Pezzini Siqueira de Menezes (OAB: 234457/
SP); Advogado: Roberto Reis Santos Neto (OAB: 188595/SP); Requerido: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP)
2026283-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003678-38.2023.8.26.0577; Assunto: Cheque; Agravante: Priscila
Helena de Assis Abreu de Almeida e outro; Advogado: Jose Claudio Brito (OAB: 239106/SP); Agravado: Carlos Magnotti;
Advogado: Carlos Magnotti (OAB: 259380/SP)
2026284-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002377-06.2015.8.26.0323; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Agravada: Nilza Denz Vasconcellos e
outros; Advogado: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP)
2026287-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1033637-48.2024.8.26.0562; Assunto:
Superendividamento; Agravante: Karen Xavier Hipólito; Advogada: Juliana Sirotsky Soria (OAB: 104333/RS); Agravado: Caixa
Economica Federal; Agravado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Gustavo
Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP)
2026293-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006441-97.2025.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: Laura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º