0101183-05.2023.5.01.0018

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 39
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-0101183-05.2023.5.01.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ROGERIO LUCAS MARTINS - JERONIMO BATISTA VEIGA JUNIOR
Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A - - MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
TRANSPETRO
- TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO Fernando Morelli Alvarenga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB:
86424/RJ)
Processo Nº ROT-0101206-21.2022.5.01.0491
RECORRIDO MAYCON DOS SANTOS ALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BERKMANS GABRIEL DE
SOUZA(OAB: 81327/RJ) Relator ROGERIO LUCAS MARTINS
Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE DROGARIA CIPRIANO DE SANTA
ROSA LTDA
- MAYCON DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO MARCELLE SANTANA
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO MACHADO(OAB: 179523/RJ)
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
Processo Nº RORSum-0101190-51.2024.5.01.0021 CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO LUIZ EDUARDO FRANCO DE SOUZA
Relator ROGERIO LUCAS MARTINS ADVOGADO RAFAEL FERRAZ DOS
SANTOS(OAB: 197553/RJ)
Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS
ADVOGADO ANA PAULA MODERNO DE
RECORRENTE ISAAC BALBINO DA SILVA
SOUZA(OAB: 149463/RJ)
ADVOGADO TIAGO DE OLIVEIRA FROES(OAB:
180203/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO OURO DE IPANEMA RESTAURANTE
E LANCHONETE LTDA - DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA
ADVOGADO FABIANA ABREU MARQUES DO - LUIZ EDUARDO FRANCO DE SOUZA
AMARAL(OAB: 100133/RJ)
Processo Nº ROT-0101222-94.2021.5.01.0204
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ISAAC BALBINO DA SILVA Relator ROGERIO LUCAS MARTINS
- OURO DE IPANEMA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo Nº AP-0101196-31.2024.5.01.0030 RECORRENTE INSTITUTO BRASIL SAUDE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
Relator ROGERIO LUCAS MARTINS 300694/SP)
Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE SHEILA PEREIRA SANTOS
AGRAVANTE PATRICIA ALESSANDRA TEBALDI ADVOGADO SANDRO FERREIRA DO
SABBATINO PINHEIRO AMARAL(OAB: 195684/RJ)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA ADVOGADO MARILENE ALANA CARNEIRO
PEREIRA(OAB: 94482/RJ) SALIM(OAB: 156591/RJ)
AGRAVADO Pedro da Silva Barros ADVOGADO DANIEL OLIMPIO DE OLIVEIRA
BARROS(OAB: 241934/RJ)
ADVOGADO Lygia Barros Timbó(OAB: 151003/RJ)
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO MARCELO MIRANDA COSTA(OAB:
84919/RJ) RECORRIDO INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 300694/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
- PATRICIA ALESSANDRA TEBALDI SABBATINO PINHEIRO
RECORRIDO SHEILA PEREIRA SANTOS
- Pedro da Silva Barros
ADVOGADO SANDRO FERREIRA DO
AMARAL(OAB: 195684/RJ)
Processo Nº ROT-0101198-35.2022.5.01.0203
ADVOGADO MARILENE ALANA CARNEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SALIM(OAB: 156591/RJ)
Relator CARINA RODRIGUES BICALHO ADVOGADO DANIEL OLIMPIO DE OLIVEIRA
Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO BARROS(OAB: 241934/RJ)
RECORRENTE JERONIMO BATISTA VEIGA JUNIOR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MARCELO MARCHON LEAO(OAB:
174134-D/RJ)
ADVOGADO CARLOS ARTUR GIANNINI Intimado(s)/Citado(s):
DOMINGUES(OAB: 166734/RJ) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - INSTITUTO BRASIL SAUDE
RECORRIDO TUISE REPRESENTACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
COMERCIAL LTDA
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO IGOR CUNHA DA ROCHA(OAB:
145056/RJ) - SHEILA PEREIRA SANTOS
ADVOGADO RICARDO STEELE GARRIDO(OAB:
187116/RJ) Processo Nº AIAP-0101242-74.2024.5.01.0012
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator CARINA RODRIGUES BICALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225373