Processo ativo
TJ-MT
FERNANDO MURILLO MACHADO FACA realização de correição ordinária presencial
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Identificação
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 29/02/2024
Diário (linha): Destino: De Tangará da Serra(MT) a Cuiabá(MT) Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 64/2024/CGJ/GAB, de 23/02/2024,
Partes e Advogados
Autor(es): FERNANDO MURILLO MACHADO FACA realização de correição ordinária presencial, nas comarcas de Alto Araguaia, LETICIA TURCATTO DA SILVA *** FERNANDO MURILLO MACHADO FACA realização de correição ordinária presencial, nas comarcas de Alto Araguaia, LETICIA TURCATTO DA SILVA Portaria TJMT, CGJ n.º 14, de 06 de fevereiro de 2024 e, conforme ofício n., EDILSON ROMEIRO DE SOUZA FERREIRA, ANA KARIN DRESSLER
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Lotação: Gabinete do Juiz - Vara Esp. dos Juizados Especiais - Comarca de da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a Coordenação do
Tangará da Serra - SDCR Magistrado Emerson Luis Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da Corregedoria-
Destino: De Tangará da Serra(MT) a Cuiabá(MT) Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 64/2024/CGJ/GAB, de 23/02/2024,
Finalidade: Projeto Mais Juri subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da
Período: 03/03/2024 a 09/03/2024 Ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Servidor WILSON BOTELHO DE CARVALHO NETO, matrícula 33227, em Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2024 - ID: 0009897-
deslocamento nos dias 03/03 a 09/03/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, 35.2024.8.11.0000
onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido Requerente: ADRIANA ROVERSI
pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO)
TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o Lotação: Gabinete do Juiz - 3ª Vara Cível - Comarca de Várzea Grande -
julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando SDCR
a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a Destino: De Cuiabá(MT) a Alto Araguaia(MT)
Coordenação do Magistrado Emerson Luis Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da Finalidade: PORTARIA N. 14/2024, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA
Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 64/2024/CGJ/GAB, de CORREIÇÃPO ORDINÁRIA PRESENCIAL E REMOTA, NAS COMARCAS
23/02/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - DE, ALTO ARAGUAIA, ALTO GARÇAS E ALTO TAQUARI/MT
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Período: 03/03/2024 a 08/03/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/02/2024 - ID: 0010744- Servidora ADRIANA ROVERSI, matrícula 12477, em deslocamento nos dias
37.2024.8.11.0000 03/03 a 08/03/2024, até a comarca de Alto Araguaia-MT, em virtude da
Requerente: FERNANDO MURILLO MACHADO FACA realização de correição ordinária presencial, nas comarcas de Alto Araguaia,
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I) Alto Garças, Alto Taquari e Itiquira, convocada para acompanhar o
Lotação: Gabinete do Juiz - 2ª Vara - Comarca de Colíder - SDCR Magistrado Luís Otávio Pereira Marques, nos termos da Portaria TJMT/CGJ
Destino: De Colíder(MT) a Cuiabá(MT) n.º 14, de 06 de fevereiro de 2024 e, conforme ofício n. 34/2024/CGJ/GAB, de
Finalidade: Projeto Mais Juri 06/02/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva -
Período: 03/03/2024 a 09/03/2024 Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
passagem terrestre ao Servidor FERNANDO MURILLO MACHADO FACA, Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2024 - ID: 0009898-
matrícula 33039, em deslocamento nos dias 03/03 a 09/03/2024, para a 20.2024.8.11.0000
comarca de Cuiabá-MT, onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Requerente: ROSANA MARIA DE SOUZA GOULART
Vara Criminal estabelecido pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL ENTR. ESP. 2)
autorizado pelo Provimento TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para Lotação: Central de Administração - Comarca de Várzea Grande - SDCR
fins de promover o julgamento de processos com decisão de pronúncia já Destino: De Cuiabá(MT) a Alto Araguaia(MT)
proferida e aguardando a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal Finalidade: PORTARIA N. 14/2024, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA
do Júri, sob a Coordenação do Magistrado Emerson Luis Pereira Cajango – CORREIÇÃPO ORDINÁRIA PRESENCIAL E REMOTA, NAS COMARCAS
Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. DE, ALTO ARAGUAIA, ALTO GARÇAS E ALTO TAQUARI/MT
64/2024/CGJ/GAB, de 23/02/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Período: 03/03/2024 a 08/03/2024
Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris com cópia ao Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Departamento Adm. e Financ. da Escola dos Servidores, para as Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
providências necessárias. Servidora ROSANA MARIA DE SOUZA GOULART, matrícula 21063, em
deslocamento nos dias 03/03 a 08/03/2024, até a comarca de Alto Araguaia-
MT, em virtude da realização de correição ordinária presencial, nas comarcas
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/02/2024 - ID: 0010747- de Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Itiquira, convocada para
89.2024.8.11.0000 acompanhar o Magistrado Luís Otávio Pereira Marques, nos termos da
Requerente: LETICIA TURCATTO DA SILVA Portaria TJMT/CGJ n.º 14, de 06 de fevereiro de 2024 e, conforme ofício n.
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I) 34/2024/CGJ/GAB, de 06/02/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal
Lotação: Gabinete do Juiz - 1ª Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as
Destino: De Alta Floresta(MT) a Cuiabá(MT) providências necessárias.
Finalidade: Projeto Mais Juri
Período: 03/03/2024 a 06/03/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
ESTADO DE MATO GROSSO
passagem terrestre a Servidora LETICIA TURCATTO DA SILVA, matrícula
PODER JUDICIÁRIO
40947, em deslocamento nos dias 03/03 a 06/03/2024, para a comarca de
Cuiabá-MT, onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
estabelecido pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Provimento TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2024 - ID: 0009985-
promover o julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e
73.2024.8.11.0000
aguardando a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a
Requerente: EDILSON ROMEIRO DE SOUZA FERREIRA
Coordenação do Magistrado Emerson Luis Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 64/2024/CGJ/GAB, de
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
23/02/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva -
Destino: De Cuiabá(MT) a Itiquira(MT)
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris com cópia ao Departamento Adm.
Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
e Financ. da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
policial para as cidades de Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Itiquira -
MT, fins realizar o acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Senhor
Juiz Luis Otávio Pereira Marques e comitiva, durante correição ordinária
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/02/2024 - ID: 0010749-
presencial nas comarcas das cidades supracitadas.
59.2024.8.11.0000
Período: 03/03/2024 a 08/03/2024
Requerente: ANA KARIN DRESSLER
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Lotação: Gabinete do Juiz - 2ª Vara Cível - Comarca de Rondonópolis -
Militar EDILSON ROMEIRO DE SOUZA FERREIRA, matrícula 33762, em
SDCR
deslocamento nos dias 03/03 a 08/03/2024, até a comarca de Itiquira-MT,
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT)
para fins de realizar o acompanhamento e segurança do Magistrado Luís
Finalidade: Projeto Mais Juri
Otávio Pereira Marques e equipe, durante a realização de correição ordinária
Período: 03/03/2024 a 05/03/2024
presencial, nas comarcas de Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Itiquira, nos termos do ofício n. 093/CMTJMT/2023, de 21/02/2024, subscrito
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e,
Servidora ANA KARIN DRESSLER, matrícula 26905, em deslocamento nos
conforme ofício n. 34/2024/CGJ/GAB, de 06/02/2024, subscrito pelo
dias 03/03 a 05/03/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, onde atuará no “
Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao
PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido pela Portaria
Funajuris, para as providências necessárias.
TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento TJMT/CM N.
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/02/2024 - ID: 0709753-
06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o julgamento de
33.2024.8.11.0028
processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando a realização
Disponibilizado 29/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11652 7
Tangará da Serra - SDCR Magistrado Emerson Luis Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da Corregedoria-
Destino: De Tangará da Serra(MT) a Cuiabá(MT) Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 64/2024/CGJ/GAB, de 23/02/2024,
Finalidade: Projeto Mais Juri subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da
Período: 03/03/2024 a 09/03/2024 Ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Servidor WILSON BOTELHO DE CARVALHO NETO, matrícula 33227, em Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2024 - ID: 0009897-
deslocamento nos dias 03/03 a 09/03/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, 35.2024.8.11.0000
onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido Requerente: ADRIANA ROVERSI
pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO)
TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o Lotação: Gabinete do Juiz - 3ª Vara Cível - Comarca de Várzea Grande -
julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando SDCR
a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a Destino: De Cuiabá(MT) a Alto Araguaia(MT)
Coordenação do Magistrado Emerson Luis Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da Finalidade: PORTARIA N. 14/2024, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA
Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 64/2024/CGJ/GAB, de CORREIÇÃPO ORDINÁRIA PRESENCIAL E REMOTA, NAS COMARCAS
23/02/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - DE, ALTO ARAGUAIA, ALTO GARÇAS E ALTO TAQUARI/MT
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Período: 03/03/2024 a 08/03/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/02/2024 - ID: 0010744- Servidora ADRIANA ROVERSI, matrícula 12477, em deslocamento nos dias
37.2024.8.11.0000 03/03 a 08/03/2024, até a comarca de Alto Araguaia-MT, em virtude da
Requerente: FERNANDO MURILLO MACHADO FACA realização de correição ordinária presencial, nas comarcas de Alto Araguaia,
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I) Alto Garças, Alto Taquari e Itiquira, convocada para acompanhar o
Lotação: Gabinete do Juiz - 2ª Vara - Comarca de Colíder - SDCR Magistrado Luís Otávio Pereira Marques, nos termos da Portaria TJMT/CGJ
Destino: De Colíder(MT) a Cuiabá(MT) n.º 14, de 06 de fevereiro de 2024 e, conforme ofício n. 34/2024/CGJ/GAB, de
Finalidade: Projeto Mais Juri 06/02/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva -
Período: 03/03/2024 a 09/03/2024 Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
passagem terrestre ao Servidor FERNANDO MURILLO MACHADO FACA, Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2024 - ID: 0009898-
matrícula 33039, em deslocamento nos dias 03/03 a 09/03/2024, para a 20.2024.8.11.0000
comarca de Cuiabá-MT, onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Requerente: ROSANA MARIA DE SOUZA GOULART
Vara Criminal estabelecido pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL ENTR. ESP. 2)
autorizado pelo Provimento TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para Lotação: Central de Administração - Comarca de Várzea Grande - SDCR
fins de promover o julgamento de processos com decisão de pronúncia já Destino: De Cuiabá(MT) a Alto Araguaia(MT)
proferida e aguardando a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal Finalidade: PORTARIA N. 14/2024, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA
do Júri, sob a Coordenação do Magistrado Emerson Luis Pereira Cajango – CORREIÇÃPO ORDINÁRIA PRESENCIAL E REMOTA, NAS COMARCAS
Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. DE, ALTO ARAGUAIA, ALTO GARÇAS E ALTO TAQUARI/MT
64/2024/CGJ/GAB, de 23/02/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Período: 03/03/2024 a 08/03/2024
Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris com cópia ao Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Departamento Adm. e Financ. da Escola dos Servidores, para as Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
providências necessárias. Servidora ROSANA MARIA DE SOUZA GOULART, matrícula 21063, em
deslocamento nos dias 03/03 a 08/03/2024, até a comarca de Alto Araguaia-
MT, em virtude da realização de correição ordinária presencial, nas comarcas
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/02/2024 - ID: 0010747- de Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Itiquira, convocada para
89.2024.8.11.0000 acompanhar o Magistrado Luís Otávio Pereira Marques, nos termos da
Requerente: LETICIA TURCATTO DA SILVA Portaria TJMT/CGJ n.º 14, de 06 de fevereiro de 2024 e, conforme ofício n.
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I) 34/2024/CGJ/GAB, de 06/02/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal
Lotação: Gabinete do Juiz - 1ª Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as
Destino: De Alta Floresta(MT) a Cuiabá(MT) providências necessárias.
Finalidade: Projeto Mais Juri
Período: 03/03/2024 a 06/03/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
ESTADO DE MATO GROSSO
passagem terrestre a Servidora LETICIA TURCATTO DA SILVA, matrícula
PODER JUDICIÁRIO
40947, em deslocamento nos dias 03/03 a 06/03/2024, para a comarca de
Cuiabá-MT, onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
estabelecido pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Provimento TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2024 - ID: 0009985-
promover o julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e
73.2024.8.11.0000
aguardando a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a
Requerente: EDILSON ROMEIRO DE SOUZA FERREIRA
Coordenação do Magistrado Emerson Luis Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 64/2024/CGJ/GAB, de
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
23/02/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva -
Destino: De Cuiabá(MT) a Itiquira(MT)
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris com cópia ao Departamento Adm.
Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
e Financ. da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
policial para as cidades de Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Itiquira -
MT, fins realizar o acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Senhor
Juiz Luis Otávio Pereira Marques e comitiva, durante correição ordinária
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/02/2024 - ID: 0010749-
presencial nas comarcas das cidades supracitadas.
59.2024.8.11.0000
Período: 03/03/2024 a 08/03/2024
Requerente: ANA KARIN DRESSLER
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Lotação: Gabinete do Juiz - 2ª Vara Cível - Comarca de Rondonópolis -
Militar EDILSON ROMEIRO DE SOUZA FERREIRA, matrícula 33762, em
SDCR
deslocamento nos dias 03/03 a 08/03/2024, até a comarca de Itiquira-MT,
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT)
para fins de realizar o acompanhamento e segurança do Magistrado Luís
Finalidade: Projeto Mais Juri
Otávio Pereira Marques e equipe, durante a realização de correição ordinária
Período: 03/03/2024 a 05/03/2024
presencial, nas comarcas de Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Itiquira, nos termos do ofício n. 093/CMTJMT/2023, de 21/02/2024, subscrito
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e,
Servidora ANA KARIN DRESSLER, matrícula 26905, em deslocamento nos
conforme ofício n. 34/2024/CGJ/GAB, de 06/02/2024, subscrito pelo
dias 03/03 a 05/03/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, onde atuará no “
Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao
PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido pela Portaria
Funajuris, para as providências necessárias.
TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento TJMT/CM N.
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/02/2024 - ID: 0709753-
06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o julgamento de
33.2024.8.11.0028
processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando a realização
Disponibilizado 29/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11652 7