0000503-77.2023.5.05.0025

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 79
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO SIND TRAB EM STAS CASAS ENT - PEDRO LUIZ SILVA BOMFIM
FILANT BENEF REL ESL S S
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
BURATTINI(OAB: 78983/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0000503-77.2023.5.05.0025
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARCELO ROD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIGUES PRATA
- INSTITUTO SAUDE DE VALENCA LTDA RECORRENTE JONATAS DOS SANTOS GOMES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CAIO PRYL OCKE(OAB: 58217/BA)
- SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S ADVOGADO JULIANA DE CAIRES BONFIM(OAB:
S 27805/BA)
RECORRIDO POP TERCEIRIZACAO DE
MERCHANDISING LTDA
Processo Nº AIRO-0000445-15.2024.5.05.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE
CASTRO(OAB: 223753/SP)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRIDO SAMSUNG ELETRONICA DA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA AMAZONIA LTDA
AGRAVANTE SVM COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB:
LTDA 93542/SP)
ADVOGADO PEDRO AFONSO ARAO DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CARVALHO(OAB: 54900/BA) TRABALHO
AGRAVADO ALEXANDRA SANTOS LIMA
ADVOGADO MELISSA TEIXEIRA SANTOS E Intimado(s)/Citado(s):
ALENCAR(OAB: 16315/BA)
- JONATAS DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO DIMAS SANTOS FILHO(OAB:
6687/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- POP TERCEIRIZACAO DE MERCHANDISING LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
- ALEXANDRA SANTOS LIMA
Processo Nº ROT-0000507-83.2023.5.05.0003
- SVM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº ROT-0000451-85.2022.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA RECORRENTE TAIRINE ANDRADE SOUZA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO FLORISVALDO VIEIRA DA
FRANCA(OAB: 60268/BA)
RECORRENTE JOANA MOREIRA BASTOS
ADVOGADO CAMILA SANTOS FERREIRA
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE SANTOS(OAB: 44000/BA)
CASTRO(OAB: 14800/BA)
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO CAIQUE BERBERT PINTO(OAB: JUDICIAL EM RECUPERACAO
49220/BA) JUDICIAL
RECORRIDO ABRANTES AMBIENTAL LTDA ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 143816/RJ)
11893/BA) RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
- ABRANTES AMBIENTAL LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- JOANA MOREIRA BASTOS TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000493-07.2021.5.05.0121 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A - - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
TRANSPETRO
- TAIRINE ANDRADE SOUZA
ADVOGADO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
RECORRIDO LM MANUTENCAO E SERVICOS Processo Nº RORSum-0000515-20.2024.5.05.0102
LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PEDRO LUIZ SILVA BOMFIM
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- RECORRENTE SANDRA DA CONCEICAO RIBEIRO
B/BA) ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 416336/SP)
TRABALHO RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
Intimado(s)/Citado(s): PITHON(OAB: 8406/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- LM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218