Processo ativo
0024283-70.2024.5.24.0061
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Identificação
Nº Processo: 0024283-70.2024.5.24.0061
Ação: BENEFICENTE DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDO N *** FERNANDO NASCIMENTO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
RECORRENTE SIND DOS TRABALHADORES NAS
Pauta de Julgamento AREAS DE ENFERMAGEM DO MS
PAUTA - VIRTUAL - Perfil Recursais ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
BURATTINI(OAB: 78983/SP)
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 8ª Sessão Judiciária RECORRIDO ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
NOVO HORIZONTE DO SUL
Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno - Perfil Recursais, a realizar-se
ADVOGADO PAULO DONIZET ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E MAZZONE
no dia 29 de maio de 2025 (quinta-feira), com início às 9 horas e AUGUSTINHO(OAB: 23516/MS)
encerramento às 9h30min. PERITO MIGUEL CATHARINI NETO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos TRABALHO
do artigo 139-I, §1º, I.
Intimado(s)/Citado(s):
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE NOVO HORIZONTE DO
SUL
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e
- MIGUEL CATHARINI NETO
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ambiente virtual:
- SIND DOS TRABALHADORES NAS AREAS DE
1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado ENFERMAGEM DO MS
diretamente nos autos do processo eletrônico.
2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis Processo Nº ROT-0024283-70.2024.5.24.0061
para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento. Complemento Processo Eletrônico - PJE
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as Revisor NICANOR DE ARAUJO LIMA
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos RECORRENTE SIND DOS TRABALHADORES NAS
AREAS DE ENFERMAGEM DO MS
para envio por meio do PJe-JT.
ADVOGADO BRUNO PEREIRA DA SILVA
4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação CONCEICAO(OAB: 70921/BA)
serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
Regimental nº 10/2022) BURATTINI(OAB: 78983/SP)
RECORRIDO INEPAR INSTITUTO DE
NEFROLOGIA DE PARANAIBA LTDA
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
ADVOGADO THIAGO SANSAO TOBIAS
presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos: PERASSI(OAB: 238335/SP)
1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não TRABALHO
vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do - INEPAR INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE PARANAIBA LTDA
julgamento. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser - SIND DOS TRABALHADORES NAS AREAS DE
ENFERMAGEM DO MS
apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
Processo Nº ROT-0024384-15.2023.5.24.0006
indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Julgador, acompanhada dos dados do requerente, por algum dos
Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
seguintes meios: FILHO
I - e-mail <tribunal_pleno@trt24.jus.br>; Revisor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
II - telefone (67) 3316-1866; FILHO
RECORRENTE ENERGISA MATO GROSSO DO SUL
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
A sustentação oral presencial será realizada somente quando for
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL, GONCALVES DA SILVA(OAB:
TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado 10914/PB)
deverá entrar em contato com a Secretaria do Órgão Julgador e ADVOGADO CARLOS EDUARDO DANTAS
COSTA(OAB: 246242/SP)
realizar sua inscrição tempestiva.
RECORRENTE ENERGISA SOLUCOES
CONSTRUCOES E SERVICOS EM
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua LINHAS E REDES S.A
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67)
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
3316-1866. GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
Processos pautados: ADVOGADO CARLOS EDUARDO DANTAS
COSTA(OAB: 246242/SP)
Processo Nº ROT-0024245-73.2024.5.24.0056
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA INDUSTRIA, COMERCIO DE
Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE ENERGIA NO ESTADO DE MATO
ALMEIDA GROSSO DO SUL
Revisor MARCIO VASQUES THIBAU DE ADVOGADO ADRIANA KARLA MORAIS CANTERO
ALMEIDA MELLO(OAB: 15500/MS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227776
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
RECORRENTE SIND DOS TRABALHADORES NAS
Pauta de Julgamento AREAS DE ENFERMAGEM DO MS
PAUTA - VIRTUAL - Perfil Recursais ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
BURATTINI(OAB: 78983/SP)
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 8ª Sessão Judiciária RECORRIDO ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
NOVO HORIZONTE DO SUL
Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno - Perfil Recursais, a realizar-se
ADVOGADO PAULO DONIZET ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E MAZZONE
no dia 29 de maio de 2025 (quinta-feira), com início às 9 horas e AUGUSTINHO(OAB: 23516/MS)
encerramento às 9h30min. PERITO MIGUEL CATHARINI NETO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos TRABALHO
do artigo 139-I, §1º, I.
Intimado(s)/Citado(s):
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE NOVO HORIZONTE DO
SUL
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e
- MIGUEL CATHARINI NETO
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ambiente virtual:
- SIND DOS TRABALHADORES NAS AREAS DE
1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado ENFERMAGEM DO MS
diretamente nos autos do processo eletrônico.
2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis Processo Nº ROT-0024283-70.2024.5.24.0061
para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento. Complemento Processo Eletrônico - PJE
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as Revisor NICANOR DE ARAUJO LIMA
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos RECORRENTE SIND DOS TRABALHADORES NAS
AREAS DE ENFERMAGEM DO MS
para envio por meio do PJe-JT.
ADVOGADO BRUNO PEREIRA DA SILVA
4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação CONCEICAO(OAB: 70921/BA)
serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
Regimental nº 10/2022) BURATTINI(OAB: 78983/SP)
RECORRIDO INEPAR INSTITUTO DE
NEFROLOGIA DE PARANAIBA LTDA
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
ADVOGADO THIAGO SANSAO TOBIAS
presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos: PERASSI(OAB: 238335/SP)
1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não TRABALHO
vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do - INEPAR INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE PARANAIBA LTDA
julgamento. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser - SIND DOS TRABALHADORES NAS AREAS DE
ENFERMAGEM DO MS
apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
Processo Nº ROT-0024384-15.2023.5.24.0006
indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Julgador, acompanhada dos dados do requerente, por algum dos
Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
seguintes meios: FILHO
I - e-mail <tribunal_pleno@trt24.jus.br>; Revisor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
II - telefone (67) 3316-1866; FILHO
RECORRENTE ENERGISA MATO GROSSO DO SUL
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
A sustentação oral presencial será realizada somente quando for
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL, GONCALVES DA SILVA(OAB:
TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado 10914/PB)
deverá entrar em contato com a Secretaria do Órgão Julgador e ADVOGADO CARLOS EDUARDO DANTAS
COSTA(OAB: 246242/SP)
realizar sua inscrição tempestiva.
RECORRENTE ENERGISA SOLUCOES
CONSTRUCOES E SERVICOS EM
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua LINHAS E REDES S.A
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67)
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
3316-1866. GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
Processos pautados: ADVOGADO CARLOS EDUARDO DANTAS
COSTA(OAB: 246242/SP)
Processo Nº ROT-0024245-73.2024.5.24.0056
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA INDUSTRIA, COMERCIO DE
Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE ENERGIA NO ESTADO DE MATO
ALMEIDA GROSSO DO SUL
Revisor MARCIO VASQUES THIBAU DE ADVOGADO ADRIANA KARLA MORAIS CANTERO
ALMEIDA MELLO(OAB: 15500/MS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227776