0100265-50.2020.5.01.0262

4233/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 122
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THEOCRITO BORGES DOS SANTOS Relator THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO FILHO
Revisor THEOCRITO BORGES DOS SANTOS Revisor THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO INSTITUTO DE APOIO A GESTAO RECORRENTE SINDICATO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS ENFERMEIROS DO
PUBLICA - IAGP RIO DE JANEIRO
RECORRIDO MUNICIPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
BURATTINI(OAB: 78983/SP)
RECORRIDO SHAIENE MORAES DE ANDRADE
RECORRENTE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
ADVOGADO MARCIA HELENA PIMENTEL DE
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CASTRO(OAB: 138445/RJ)
MEDICINA
ADVOGADO ANDRE LUIS PEREIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 172287/SP)
- INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP RECORRIDO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
- MUNICIPIO DE BARRA MANSA RECORRIDO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO
RIO DE JANEIRO
- MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
- SHAIENE MORAES DE ANDRADE BURATTINI(OAB: 78983/SP)
RECORRIDO SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
Processo Nº AP-0100265-50.2020.5.01.0262 PARA O DESENVOLVIMENTO DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MEDICINA
Relator MARCELO SEGAL ADVOGADO ANDRE LUIS PEREIRA(OAB:
172287/SP)
Revisor MARCELO SEGAL
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE COSME ANTUNES FERREIRA INTERESSADO TRABALHO
ADVOGADO DEISE ROSA DE SANTANA(OAB:
116094/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VERA LUCIA DOS REIS
SOARES(OAB: 63274/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
DE SAO GONCALO - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO VINICIUS LESSA DA SILVA - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
BRITO(OAB: 152656/RJ) DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
ADVOGADO LANIA SANGY CAPISTRANO
MIRANDA(OAB: 65481/RJ)
Processo Nº RORSum-0100274-96.2024.5.01.0027
AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
EDUCACIONAL, SOCIAL, DA SAUDE
E PROFISSIONAL - IDESP Relator THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE SOL & MAR FACILITIES COMERCIO
E SERVICOS LTDA
- COSME ANTUNES FERREIRA ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO MELLO(OAB: 88888/RJ)
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
SOCIAL, DA SAUDE E PROFISSIONAL - IDESP NUNES(OAB: 100008/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RAFAEL BORDALO SILVA(OAB:
198663/RJ)
RECORRIDO FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO
Processo Nº AP-0100267-59.2023.5.01.0021
RIO DE JANEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARIA DA PENHA CONCEICAO
Relator MARCELO SEGAL
ADVOGADO NILSON DA SILVA(OAB: 100430/RJ)
Revisor MARCELO SEGAL
AGRAVANTE CARLOS EDUARDO GUEDES
VALENTE Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROBERVAL BORGES CORREA(OAB: - FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22380/DF) - MARIA DA PENHA CONCEICAO
ADVOGADO RAPHAEL DEICHMANN - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
MONREAL(OAB: 76893/PR)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Processo Nº ROT-0100277-54.2024.5.01.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
- CARLOS EDUARDO GUEDES VALENTE RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO PATRICIA PIMENTA GUIMARAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RODRIGO CALHEIROS DE
MOURA(OAB: 158745/RJ)
Processo Nº ROT-0100271-95.2022.5.01.0065
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228202