Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Fernando Oliveira Pinto

1030621-96.2025.8.26.0224
Última verificação: 31/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1030621-96.2025.8.26.0224
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Fernando Oli *** Fernando Oliveira Pinto
Reqte: Rafael Estevam de Oliveira
Reqdo: Pierotti Moema Comércio de Uniformes Ltda.
Reqda: Angela Salles Teixeira
Autor(es): Rafael Estevam de Oliveira, Condomínio Parque Ventura Premium Clube, Ebe Integrado Educacional Conhecer Eireli Me, Sara *** Rafael Estevam de Oliveira, Condomínio Parque Ventura Premium Clube, Ebe Integrado Educacional Conhecer Eireli Me, Sara Leticia da Silva Teixeira, Inbraled Comércio de Iluminação Eireli, Anderson Barros da Silva, Sandra Del Rosario Romero
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Pierotti Moema Comércio de Uniformes Ltda., Michelarcange *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Pierotti Moema Comércio de Uniformes Ltda., Michelarcangelo Perrota Ou Michel Arcangelo Perrota, Lh Teles Reforma, Construção Ltda, Município de Guarulhos
Advogado(s): 414151, SP, Érica Rodrigues Zandoná, 509002, Leticia de Oliveira Figueredo Silva, 386174, Aline Assis Ribeiro, 246387, Alonso Santos Alvares, 523862, Ronald *** 414151, SP, Érica Rodrigues Zandoná, 509002, Leticia de Oliveira Figueredo Silva, 386174, Aline Assis Ribeiro, 246387, Alonso Santos Alvares, 523862, Ronaldo Fraiha Filho, 438129, Eunice da Conceição Silva, 142259, Reudens Leda de Barros Ferraz, 230413, Silvana Maria Figueredo, 320604, Laura Bertoncini Menezes
Advogados e OAB
Advogado: 414151/SP - Érica *** 414151/SP - Érica Rodrigues Zandoná
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1030621-96.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
AUTOR : Fernando Oliveira Pinto
ADVOGADO : 414151/SP - Érica Rodrigues Zandoná
RÉU : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1030622-81.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rafael Estevam de Olive ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ira
ADVOGADO : 509002/SP - Leticia de Oliveira Figueredo Silva
REQDA : Angela Salles Teixeira
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030623-66.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Condomínio Parque Ventura Premium Clube
ADVOGADO : 386174/SP - Aline Assis Ribeiro
REQDA : Ivonete Aparecida Vieira
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030624-51.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ebe Integrado Educacional Conhecer Eireli Me
ADVOGADO : 246387/SP - Alonso Santos Alvares
REQDO : Pierotti Moema Comércio de Uniformes Ltda.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030625-36.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Credaluga S/A
ADVOGADO : 523862/SP - Ronaldo Fraiha Filho
EXECTDO : Jose Calias Bastos Ribeiro
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030626-21.2025.8.26.0224
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Sara Leticia da Silva Teixeira
ADVOGADO : 438129/SP - Eunice da Conceição Silva
REQDO : Michelarcangelo Perrota Ou Michel Arcangelo Perrota
VARA :11ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030627-06.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Inbraled Comércio de Iluminação Eireli
ADVOGADO : 142259/SP - Reudens Leda de Barros Ferraz
REQDO : Lh Teles Reforma e Construção Ltda
VARA :8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030628-88.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Anderson Barros da Silva
ADVOGADO : 230413/SP - Silvana Maria Figueredo
REQDO : Município de Guarulhos
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1030583-84.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Bom Peixe Indústria e Comércio Ltda
ADVOGADO : 320604/SP - Laura Bertoncini Menezes
EXECTDO : Mizuken Sushi Bar Eireli
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0013752-75.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sandra Del Rosario Romero
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1030629-73.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Condomínio Parque Ventura Premium Clube
ADVOGADO : 386174/SP - Aline Assis Ribeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 31/07/2025 16:12
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