Processo ativo
0100059-98.2020.5.01.0015
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Identificação
Nº Processo: 0100059-98.2020.5.01.0015
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA Revi *** FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 36
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
RECORRENTE CARLOS EDUARDO CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONCEICAO
TRABALHO
ADVOGADO ISRAEL LOPES STENCK(OAB:
245063/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CASA BOA ESPERANCA DE
PENEUS LTDA
- ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO antonio acacio baltazar martins alves
- JOSE CARLOS DA GLORI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A pereira(OAB: 17973/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO PEDRO LUIZ BALTAZAR SA FREIRE
SEABRA PEREIRA(OAB: 119021/RJ)
Processo Nº AP-0100059-98.2020.5.01.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA - CARLOS EDUARDO CARVALHO CONCEICAO
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA - CASA BOA ESPERANCA DE PENEUS LTDA
AGRAVANTE RAILANE DA SILVA FRANCO
ADVOGADO ANA PAULA RODRIGUES MAIO Processo Nº AP-0100085-83.2024.5.01.0071
SOARES DA SILVA(OAB: 103841/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO FORMULA SERVICOS E
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
CONSTRUCAO LTDA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO ALEXANDRE VIANA SILVA(OAB:
216621/RJ) AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO HEYTOR BARCELOS DOS SANTOS
ADVOGADO CAMILLA MESSIAS BELARMINO
- FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA DOS SANTOS(OAB: 176540/RJ)
- RAILANE DA SILVA FRANCO ADVOGADO ALEXSSANDER TAVARES DE
MATTOS(OAB: 93123/RJ)
Processo Nº RORSum-0100062-67.2024.5.01.0062 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SEMIU SERVICOS DE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ESPECIALIDADES MEDICAS - HEYTOR BARCELOS DOS SANTOS
AMBULATORIAIS E CONSULTORIA
EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ALESSANDRA RACHEL DA SILVA Processo Nº ROT-0100086-75.2023.5.01.0080
GOMES(OAB: 240118/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIANE GRACIELE GASPAR
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
SOARES(OAB: 197856/RJ)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO JOEDILSON DA SILVA ALVES DE
ARAUJO(OAB: 227647/RJ) RECORRENTE LEONARDO SILVA
RECORRIDO ALVIM & ALMEIDA GRUPO ADVOGADO PATRICIA AVALONE VIANNA(OAB:
HOSPITALAR LTDA EM 74123/RJ)
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RECORRIDO ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME
ADVOGADO ALESSANDRA RACHEL DA SILVA
ADVOGADO SIDNEY DO ESPIRITO SANTO
GOMES(OAB: 240118/RJ)
JUNIOR(OAB: 82800/RJ)
ADVOGADO DIANE GRACIELE GASPAR
RECORRIDO MIDGARD RESTAURANTE LTDA
SOARES(OAB: 197856/RJ)
ADVOGADO SIDNEY DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO JOEDILSON DA SILVA ALVES DE
JUNIOR(OAB: 82800/RJ)
ARAUJO(OAB: 227647/RJ)
TERCEIRO 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO SANDRO LUIZ SILVA DA COSTA
INTERESSADO
ADVOGADO EDUARDO LEAL SILVA(OAB:
TERCEIRO FETRANSPOR
119563/RJ)
INTERESSADO
ADVOGADO RENATA PRISCILA DE CASTRO
TERCEIRO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
CAVARARO(OAB: 154412/RJ)
INTERESSADO LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - 99 TECNOLOGIA LTDA
- ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME
- ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL - FETRANSPOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - LEONARDO SILVA
- SANDRO LUIZ SILVA DA COSTA - MIDGARD RESTAURANTE LTDA
- SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO
EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0100125-30.2023.5.01.0482
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0100078-73.2024.5.01.0077
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226601
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
RECORRENTE CARLOS EDUARDO CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONCEICAO
TRABALHO
ADVOGADO ISRAEL LOPES STENCK(OAB:
245063/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CASA BOA ESPERANCA DE
PENEUS LTDA
- ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO antonio acacio baltazar martins alves
- JOSE CARLOS DA GLORI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A pereira(OAB: 17973/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO PEDRO LUIZ BALTAZAR SA FREIRE
SEABRA PEREIRA(OAB: 119021/RJ)
Processo Nº AP-0100059-98.2020.5.01.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA - CARLOS EDUARDO CARVALHO CONCEICAO
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA - CASA BOA ESPERANCA DE PENEUS LTDA
AGRAVANTE RAILANE DA SILVA FRANCO
ADVOGADO ANA PAULA RODRIGUES MAIO Processo Nº AP-0100085-83.2024.5.01.0071
SOARES DA SILVA(OAB: 103841/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO FORMULA SERVICOS E
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
CONSTRUCAO LTDA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO ALEXANDRE VIANA SILVA(OAB:
216621/RJ) AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO HEYTOR BARCELOS DOS SANTOS
ADVOGADO CAMILLA MESSIAS BELARMINO
- FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA DOS SANTOS(OAB: 176540/RJ)
- RAILANE DA SILVA FRANCO ADVOGADO ALEXSSANDER TAVARES DE
MATTOS(OAB: 93123/RJ)
Processo Nº RORSum-0100062-67.2024.5.01.0062 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SEMIU SERVICOS DE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ESPECIALIDADES MEDICAS - HEYTOR BARCELOS DOS SANTOS
AMBULATORIAIS E CONSULTORIA
EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ALESSANDRA RACHEL DA SILVA Processo Nº ROT-0100086-75.2023.5.01.0080
GOMES(OAB: 240118/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIANE GRACIELE GASPAR
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
SOARES(OAB: 197856/RJ)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO JOEDILSON DA SILVA ALVES DE
ARAUJO(OAB: 227647/RJ) RECORRENTE LEONARDO SILVA
RECORRIDO ALVIM & ALMEIDA GRUPO ADVOGADO PATRICIA AVALONE VIANNA(OAB:
HOSPITALAR LTDA EM 74123/RJ)
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RECORRIDO ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME
ADVOGADO ALESSANDRA RACHEL DA SILVA
ADVOGADO SIDNEY DO ESPIRITO SANTO
GOMES(OAB: 240118/RJ)
JUNIOR(OAB: 82800/RJ)
ADVOGADO DIANE GRACIELE GASPAR
RECORRIDO MIDGARD RESTAURANTE LTDA
SOARES(OAB: 197856/RJ)
ADVOGADO SIDNEY DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO JOEDILSON DA SILVA ALVES DE
JUNIOR(OAB: 82800/RJ)
ARAUJO(OAB: 227647/RJ)
TERCEIRO 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO SANDRO LUIZ SILVA DA COSTA
INTERESSADO
ADVOGADO EDUARDO LEAL SILVA(OAB:
TERCEIRO FETRANSPOR
119563/RJ)
INTERESSADO
ADVOGADO RENATA PRISCILA DE CASTRO
TERCEIRO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
CAVARARO(OAB: 154412/RJ)
INTERESSADO LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - 99 TECNOLOGIA LTDA
- ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME
- ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL - FETRANSPOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - LEONARDO SILVA
- SANDRO LUIZ SILVA DA COSTA - MIDGARD RESTAURANTE LTDA
- SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO
EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0100125-30.2023.5.01.0482
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0100078-73.2024.5.01.0077
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226601